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Audiência pública sobre o cenário de violação e proteção de comunicadores e defensores de direitos humanos

Editado por Ana Marina Martins de Lima com informações do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania A atividade é parte das missões do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, que teve seu prazo de duração prorrogado por mais seis meses na mesma data. O evento será realizado no Auditório da Defensoria Pública da União, […]

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CONVENÇÃO 169 DA OIT NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Período de realização: 18 e 19 de abril de 2024 Horário:Dia 18 − das 9h às 18hDia 19 − das 9h30 às 13h30 Modalidade: híbrida – presencial, com transmissão simultânea via Zoom Local: Auditório da EMAG – Av. Paulista, 1842, Torre Sul, 1o andar  Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e público em geral Carga horária: 11 horas e […]

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No Dia para Eliminação da Discriminação Racial ONU reforça importância de investir em mulheres negras

Enviado por ONU – Organização das Nações Unidas No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, ONU defende investimento em mulheres negras como caminho para o progresso. A campanha “Investir nas Mulheres: Acelerar o Progresso”, chama a atenção para um dos principais desafios para a igualdade de gênero: a falta de financiamento […]

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Comitê da ONU contra tortura publica conclusões sobre Brasil

O Comitê reconhece a vontade política do Brasil em enfrentar questões de direitos humanos e cumprimenta a criação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O Comitê expressa séria preocupação com as graves violações de direitos humanos, particularmente execuções extrajudiciais, tortura e violência sexual, principalmente contra pessoas afro-brasileiras durante operações policiais altamente militarizadas nas favelas, […]

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Nota pública da ONU Brasil sobre a morte de João Alberto Silveira Freitas

A ONU Brasil manifesta solidariedade à família de João Alberto Silveira Freitas, que foi brutalmente agredido na noite de 19 de novembro de 2020 e veio a óbito em seguida, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A violenta morte de João, às vésperas da data em que se comemora o Dia da […]

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Agência das ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançaram o Plano Regional de Resposta a Refugiados e Migrantes

Por: ONU O Plano Regional de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP) de 2020, lançado na capital colombiana, Bogotá, é uma ferramenta de coordenação e captação de recursos estabelecida e implementada por 137 organizações. Eles estão trabalhando em toda a região, com o objetivo de atingir quase quatro milhões de pessoas – incluindo refugiados e […]

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MPT, ONU Brasil e parceiros lançam campanha #TodosContraOTraficoDePessoas

A iniciativa visa promover a inclusão social de vítimas desse crime por meio do acesso ao mercado de trabalho. No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas (30 de julho), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ONU Brasil e parceiros lançam a campanha “Somos Livres: todos contra o tráfico de pessoas”. A finalidade é […]

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ONU recebe inscrições para oficina no Rio sobre inclusão de migrantes em empresas

Por: ONU No Rio de Janeiro (RJ), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) realiza na próxima quarta-feira (27) a última oficina da série para apoiar empresas que queiram implementar políticas de inclusão de migrantes vulneráveis. Formação reunirá representantes de ONGs e consultorias que trabalham com a integração de estrangeiros. As inscrições são gratuitas e […]

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Especialistas da ONU elogiam decisão de corte regional sobre caso Vladimir Herzog

Por: ACNUDH/Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas publicaram nesta segunda-feira (23) um comunicado no qual elogiam a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de pedir a reabertura das investigações e procedimentos criminais para processar e punir os responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista […]

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Sistema ONU no Brasil divulga nota sobre assassinato da vereadora Marielle Franco

Por ONUBr O Sistema das Nações Unidas no Brasil divulgou, nesta quinta-feira (15/03) uma nota sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco pedindo rigor na investigação do caso. Confira a íntegra:  “As Nações Unidas no Brasil manifestam consternação com o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), na […]

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CIDH e ONU Direitos Humanos expressam preocupação quanto à posse de terras às comunidades quilombolas

Por ONUBr A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) esperam que o Supremo Tribunal Federal do Brasil proteja os direitos dos quilombolas ao julgar ação de inconstitucionalidade que pode fragilizar conquistas sobre direito a territórios. A […]

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ONU reúne profissionais esportivos internacionais no Rio para discutir prevenção à violência

Por ONUBr O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) realiza até 1º de dezembro no Rio de Janeiro uma missão de intercâmbio de experiências sobre prevenção ao crime e às drogas por meio dos esportes. O evento terá a participação de profissionais de educação física, gestores esportivos e especialistas de países como […]

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#VidasNegras: Pelo fim da violência contra a juventude negra no Brasil

Por ONUBr Reafirmando o compromisso de implementação da Década Internacional de Afrodescendentes, o Sistema ONU Brasil lançou no Mês da Consciência Negra de 2017, a campanha nacional “Vidas Negras”. A iniciativa busca ampliar, junto à sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais, a visibilidade do problema da violência contra a juventude […]

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ARTIGO 19 repudia emenda que legaliza censura nas eleições brasileiras

Dispositivo aprovado no Congresso permite que conteúdos sobre políticos sejam removidos da internet sem decisão judicial A ARTIGO 19 repudia a aprovação de emenda nº 6 à Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997), que obriga sites e redes sociais a removerem conteúdo, em até 24 horas, que candidatos e partidos políticos considerarem “ofensivo” durante o período de […]

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Dossiê sobre crimes cometidos contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil

Por Raul Gondim- Justiça Global Novo dossiê do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) mostra que, no ano de 2016, foram assassinados 66 defensores e defensoras de direitos humanos no país e outros 64 foram criminalizados, atacados ou ameaçados.  Além de apontar os números, o dossiê “Vidas em luta: criminalização e […]

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Sistema ONU no Brasil divulga nota sobre morte de líder do MST

Por ONU BR O Sistema das Nações Unidas no Brasil divulgou uma nota manifestando preocupação com a notícia do assassinato de Silvino Nunes Gouveia, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Ruais Sem Terra (MST), e pedindo que as instituições garantam condições de trabalho para defensores de direitos humanos. Silvino foi executado com mais de 10 tiros […]

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