CIDH e ONU Direitos Humanos expressam preocupação quanto à ação judicial sobre povos quilombolas no Brasil

Por ONUBr A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) esperam que o Supremo Tribunal Federal do Brasil proteja os direitos dos quilombolas ao julgar ação de inconstitucionalidade que pode fragilizar conquistas sobre direito a territórios. A…

MPF publica coletânea de artigos sobre escravidão contemporânea

 Por ASCOM/MPF Fomentar uma discussão ampla e plural sobre escravidão contemporânea. Esse é o objetivo da coletânea de artigos publicada nesta quinta-feira (1) pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF). A publicação é uma produção multidisciplinar, por envolver diversas áreas do conhecimento, e plural, por incluir diferentes tipos de colaboradores. Os autores são membros…

#VidasNegras: Pelo fim da violência contra a juventude negra no Brasil

Por ONUBr Reafirmando o compromisso de implementação da Década Internacional de Afrodescendentes, o Sistema ONU Brasil lançou no Mês da Consciência Negra de 2017, a campanha nacional “Vidas Negras”. A iniciativa busca ampliar, junto à sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais, a visibilidade do problema da violência contra a juventude…

Guiné-Bissau: relatório da ONU pede reforma abrangente do sistema de saúde

Por ONU BR Relatório da ONU divulgado no início de junho revela que a implementação do direito à saúde na Guiné-Bissau está enfrentando enormes desafios. Existem apenas três pediatras no país da África Ocidental, todos eles expatriados, para uma população de cerca de 720 mil crianças menores de 15 anos. Além disso, são apenas quatro…

ONU e sociedade civil pedem sanção sem vetos da Lei de Migração

Por: ONUBR Mais de 100 entidades da sociedade civil e organizações internacionais como as Nações Unidas enviaram na semana passada (26) uma carta ao presidente brasileiro, Michel Temer, pedindo a sanção sem vetos da chamada Lei de Migração, já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A nova lei garante acesso igualitário e…

Sistema ONU no Brasil divulga nota sobre morte de líder do MST

Por ONU BR O Sistema das Nações Unidas no Brasil divulgou uma nota manifestando preocupação com a notícia do assassinato de Silvino Nunes Gouveia, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Ruais Sem Terra (MST), e pedindo que as instituições garantam condições de trabalho para defensores de direitos humanos. Silvino foi executado com mais de 10 tiros…

Agências da ONU lançam campanha ‘Mais Direitos, Menos Zika’

Por: ONU BR Um ano depois do início do surto de vírus zika no Brasil, é lançada nesta quarta-feira (16) a campanha nacional “Mais Direitos, Menos Zika”, que coloca as pessoas no centro da resposta ao vírus, com um enfoque de direitos humanos. A iniciativa promove o acesso a informações, insumos e serviços de qualidade,…

Brasil: ONU Mulheres divulga nota pública sobre estupros coletivos

A ONU Mulheres Brasil divulgou uma nota pública na noite desta quinta-feira (26) se solidarizando com as duas adolescentes vítimas de estupro coletivo. Um dos casos aconteceu no Rio de Janeiro, em que uma adolescente foi violada por mais de 30 homens. O outro ocorreu em Bom Jesus (PI), com a vítima sendo atacada sexualmente…

Povo Yanomami denuncia à ONU contaminação por mercúrio, durante visita ao MPF

Por -Ministério Público Federal – MPF Durante visita à Câmara que trata de questões referentes a populações indígenas e comunidades tradicionais do Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão), o líder da etnia Yanomami, Davi Kopenawa, denunciou à relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a contaminação causada por…