Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBio, assina Acordo de Cooperação com a Prefeitura do Rio para gestão técnica do Parque Nacional da Tijuca
Parque Nacional da Tijuca
Leia tudoJornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
CMBio e Funai firmam acordo histórico para gestão integrada e compartilhada de Unidades de Conservação e Terras Indígenas
Por ASCOM/MMA Marco de uma nova etapa das políticas socioambiental e indigenista brasileiras, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na quinta-feira (19/12), consolida um modelo de governança territorial integrada. Um modelo baseado na segurança jurídica, no respeito aos direitos dos povos indígenas e no fortalecimento […]
Leia tudoCheque em branco para o ICMBio
Estima-se que o programa de desapropriações do ICMBio, chamado de ‘consolidação territorial’, custe bilhões para a União Enviado por: Gustavo Ribas; Hugo Penteado; Noelcir Vasconcelos Pinheiro ; Sueli de Lima e Uilami Dejan A. Ferreira* O triste episódio da queda do teto da Igreja de São Francisco de Assis, na Bahia, que matou uma estudante […]
Leia tudoMPF destina recursos de acordo socioambiental para projeto de atendimento jurídico da UFMG em Nova Lima (MG)
Por ASCOM MPF O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Compromisso com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a destinação de R$ 646.827,95 a serem empregados no financiamento do projeto DAJ UFMG MPF Itinerante, que disponibilizará atendimento jurídico presencial e on-line à população do município e dos distritos de Nova Lima (MG). […]
Leia tudoÓrgãos estaduais atendem recomendação do MPF para coibir a criação de búfalos em reserva ambiental no Amapá
Por ASCOM/MPF no Amapá A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema) e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro) acataram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para adotarem medidas contra a criação irregular de búfalos na Reserva Biológica (Rebio) do Lago Pirituba e no antigo leito do rio Araguari. De acordo […]
Leia tudoRecomendação do MPF Sobre a Nomeação ICMBio
Com informações da ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro do Meio Ambiente substituto, Edson Duarte, nesta sexta-feira (25), que eventual nomeação e posse no cargo de presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atenda aos requisitos mínimos de conhecimento técnico da área e experiência gerencial, como prevê a legislação […]
Leia tudoMinistério Público Federal no Pará recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim
Por ASCOM – MPF A Unidade de Conservação é fundamental como barreira ao desmatamento em uma das regiões críticas do desmatamento na Amazônia, mas ruralistas pressionam para a redução O Ministério Público Federal em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de […]
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