Recomendação do MPF Sobre a Nomeação ICMBio

Com informações da  ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro do Meio Ambiente substituto, Edson Duarte, nesta sexta-feira (25), que eventual nomeação e posse no cargo de presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atenda aos requisitos mínimos de conhecimento técnico da área e experiência gerencial, como prevê a legislação…

Porto Sul: a pedido do MPF e MPBA, compensação ambiental é suspensa até julgamento de ação que requer destinação de recursos para região afetada

Por ASCOM – MPF na Bahia MPs processaram Ibama, ICMBio e Estado da Bahia; apenas 30% dos R$10,6 milhões recursos privilegiam região atingida pelo empreendimento Dos mais de R$ 10,6 milhões em compensação ambiental definidos em função da implementação do Porto Sul, na Bahia, apenas 30% foram destinados a Unidades de Conservação (UCs) afetadas situadas…

Resultados das oficinas setoriais são apresentados ao CONAPA e próximos passos do Plano de Manejo da APA da Baleia Franca definidos

Por ASCOM Chico Mendes Com a apresentação dos resultados consolidados das 23 oficinas setoriais realizadas em 2016 e 2017, o Plano de Manejo da APA da Baleia Franca avança na sua elaboração, primando pela ampla participação dos atores sociais e segmentos econômicos com interesses e atividades na Unidade de Conservação. A caracterização da UC, necessária…

Ministério Público Federal no Pará  recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

Por ASCOM – MPF A Unidade de Conservação é fundamental como barreira ao desmatamento em uma das regiões críticas do desmatamento na Amazônia, mas ruralistas pressionam para a redução O Ministério Público Federal  em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de…

Meio ambiente sob ameaça no Congresso

Por: Étore Medereiros- Agência Pública de Jornal Investigativo Projetos tentam alterar os procedimentos de licenciamento ambiental para acelerar investimentos; mesmo criticada, iniciativa no Senado pode ser aprovada este mês O plenário do Senado Federal está prestes a aprovar a primeira de uma série de iniciativas que tentam alterar as regras de licenciamento ambiental no Brasil….