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Sustentabilidade socioambiental da Bacia Hidrográfica Billings

Por Ivan Maglio* Porque tanta morosidade com a sustentabilidade socioambiental da Bacia Hidrográfica Billings que completou 100 anos em 2025? O Programa Integrado de Proteção e Recuperação das Margens da Represa Billings, coordenado pelo governo do Estado de São Paulo deveria investir R$ 7,4 bilhões nos próximos dez anos para remover parte das 100 mil […]

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Leis dos Mananciais completou 50 anos

Colaboração de Ivan Maglio* Em 2025, completam-se 50 anos da criação das leis de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo. Foi um marco pioneiro, que reconheceu a dependência vital da metrópole em relação às suas represas e áreas de captação. Meio século depois, o balanço é ambíguo. De um lado, as leis […]

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Justiça reestabelece o tombamento do perímetro Vilas do Sol

Por: Ivan Carlos Maglio (Pós Doutor pelo IEA e FAU USP, superintendente do Ipan – Instituto Panamericano do Ambiente e Sustentabilidade) A decisão do Tribunal Justiça de 28/08/2025  restabeleceu o tombamento da parte retirada do perímetro das Vilas do Sol, que ao excluir vários lotes, dentre eles os 9 lotes declarados de propriedade da ZABO […]

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Por que os vetos do Presidente Lula ao do Projeto de Lei 2.159/2021 podem garantir a proteção ambiental e a segurança jurídica no licenciamento ambiental?

Por Ivan Maglio* Nesta sexta feira 08/08/2025 o presidente Lula vetou 63 dispositivos do Projeto de Lei 2.159/2021, os quais visam garantir maior proteção ambiental e segurança jurídica no licenciamento ambiental, e manter as conquistas existentes com esse instrumento de gestão ambiental no Brasil. O importante é desarmar essa verdadeiro desmonte do Sistema de Licenciamento […]

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Análise Crítica do PL da Devastação (PL 2.159/2021)

Por Ivan Maglio* O Projeto de Lei 2.159/2021, aprovado na madrugada de 17/07/2025 após tramitação controversa, instituirá a primeira Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil. O texto pretende unificar nacionalmente procedimentos hoje fragmentados entre normas federais e estaduais, respondendo à demanda por maior “segurança jurídica” e agilidade para setores produtivos, como o agronegócio, mineração […]

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