A Amazonia é aqui!

Por José Ramos de Carvalho

A perspectiva da ampliação do Terminal de Caminhões nas vizinhanças da Cantareira agrava as conseqüências danosas de sua proximidade com a Capital. Que ironia! Ela, que só traz benefícios à metrópole, recebe de volta cada vez mais veneno.

Mais uma vez nos deparamos com intensas ações e movimentos para proteção e preservação da Amazônia, o jardim planetário que regula a temperatura do planeta, influencia as correntezas dos rios e das chuvas, o caminhar das estações desde a primavera ao inverno, regulando o ar, os ventos que cortam pelas Cordilheiras Andinas até os Pampas do Rio Grande do Sul. É por essa Amazônia distante da capital paulista cerca de 4000 km que ficamos aflitos a respeito de estradas que serão construídas, ou por ações de madeireiros inescrupulosos e usinas hidroelétricas, que devoram um rico patrimônio natural.

Cantareira ferida

Essa Amazônia tem um similar – a Serra da Cantareira, igualmente tombada pela UNESCO como patrimônio da Humanidade. E, embora bem mais próxima da “corte ambiental” do Brasil, vem sendo degradada diante do olhar de todos os paulistas e paulistanos, o berço das nossas águas que atende 60% do abastecimento da água potável da capital paulista, que regula os ventos e a temperatura da cidade. A Cantareira continua sendo ferida. E sua vegetação – aquela que ainda resta – recebe toneladas de material particulado oriundo de combustíveis fosseis exalado pelos milhares de escapamentos dessa cidade que não para de crescer.

Terminal de Cargas

A mais recente novidade que deve chegar com a “Revisão do Plano Diretor” de SP é o projeto arquitetado pela Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme: pretende-se ampliar a área operacional do Terminal de Cargas Fernão Dias, distante apenas 6 km da nossa “Amazônia Paulistana”, no entroncamento dessa rodovia com a Dutra. Segundo o projeto, ali irão circular e estacionar 6000 caminhões, com uma ação operacional de 10.000 viagens diárias. Esse terminal também tem como vizinho próximo uma população de aproximadamente 250.000 pessoas. O intuito é favorecer o projeto de restauração do Parque do Trote e a construção de 36 Torres residenciais. O Terminal de cargas Fernão Dias servirá como base para acomodar as transportadoras do entorno do Parque do Trote e região da Vila Maria. Como tudo o que acende a gula de gordos interesses, o andamento desse projeto caminha a passos largos a despeito de representar ameaça ambiental, social e de saúde pública.

 “Presente de grego”

Foi inaugurado recentemente um viaduto sobre a Fernão Dias que, segundo as lideranças comunitárias, iria evitar a passagem dos caminhões por dentro dos bairros próximo ao Terminal de Cargas. Na realidade este viaduto tornou-se um grande facilitador, o famoso “Presente de Grego”, o nosso “Cavalo de Tróia”, que serve apenas para aumentar o número de caminhões hoje circulando ali para estacionar, tanto na parte oficial como na área extra-oficial, em terreno pertencente à EMURB e destinado à construção de um Conjunto Habitacional. Aliás, esse novo CH irá se somar aos pequenos edifícios já instalados, com uma população direta acima de 3000 pessoas. Como ainda não há nenhum tipo de monitoramento para balizar oficialmente os impactos ambientais e sociais, o que restam são preocupações e  indagações.

 Impactos de vizinhança

Qual será o impacto produzido pela “Ilha de Calor” desse enorme estacionamento sobre a Serra da Cantareira (Norte) até o Tatuapé (Leste)? Aumento de monóxido de carbono, ozônio, enxofre e outros materiais particulados. Qual será o impacto produzido pela impermeabilização de milhares de metros quadrados para compor esse estacionamento de caminhões sobre o leito frágil do Rio Cabuçu? Reproduzirá novas enchentes nos bairros abaixo do nível do Terminal: Parque Edu Chaves, Jaçanã, Vila Nilo e bairros da cidade de Guarulhos. Qual a extensão dos impactos produzidos na saúde pública? Em particular nas mulheres grávidas, idosos e crianças, os mais sensíveis à ação direta monóxido de carbono e enxofre oriundo do diesel sobre o aparelho respiratório. Este aspecto tem sido exaustivamente colocado em entrevistas por Dr. Paulo Saldiva e seus colegas da Universidade de Saúde Publica de São Paulo. Inclusive com relatórios de Morbimortalidade para doenças do aparelho respiratório atingindo 9,1% de casos de pneumonia e 2,1% de câncer do pulmão para o período de Janeiro a Junho de 2007. Esses números estatísticos nesta região já são superiores às médias de outras regiões da cidade de São Paulo para o período de 2007. Como serão em 2009, com muito mais veículos, após a lei de restrição de movimentação de caminhões pela cidade?

Temperatura e umidade alteradas

É fato que, por conta da ação depredatória do ser humano nos últimos quinze anos, a temperatura e umidade do ar na Serra da Cantareira estão se alterando. Clima mais quente e ar mais seco. A ampliação do Terminal será mais uma agressão vinda da vizinhança, além do que a cidade de São Paulo já agride, assim como a ocupação e os desmatamentos sucessivos que a ferem por dentro.  Sem dúvida, será um agravante, contribuindo para índices mais altos de aquecimento nesta nossa Amazônia Urbana. Sobretudo no inverno, época de estiagem, com a terra mais seca, a Cantareira ficará ainda mais vulnerável a incêndios decorrentes e em geral criminosos, de difícil controle, contribuindo para a devastação dessa floresta e colocando em risco o próprio Parque Estadual e seus vizinhos.

Consórcio PCJ

Além do Parque Estadual protegido por legislação rigorosa, a Serra da Cantareira tem status de Patrimônio da Humanidade de acordo com a UNESCO. Posso dizer que a Cantareira é a nossa “Caixa de Água Natural” de onde o Sistema Cantareira abastece 60% da população paulistana. O Consórcio PCJ (dos rios Piracicaba, Capivari, Jundiaí) com sede em Americana e a participação de 41 municípios detém a outorga de uso de água cujo vencimento é em 2014. Como esse Consórcio poderá avaliar o agravamento dos impactos produzidos pela capital com a ampliação do Terminal de Cargas Fernão Dias? E como poderá contribuir política e economicamente? Porque a cobrança pelo uso da água resultou no ano passado em um faturamento superior a trinta milhões de reais, que devem ser destinados à preservação e conservação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica e seu entorno. O Consórcio poderia, sem dúvida, disponibilizar verba para aquisição de equipamentos de monitoramento do ar e outros, em parceria com a CETESB. Assim seria possível obter informações mais precisas, como acontece nas Estações instaladas na capital. Aliás, câmara da sociedade civil do Consórcio já solicitou um documento sobre os impactos que serão produzidos pelo Terminal. 

Saúde pública

No âmbito da saúde publica e vigilância sanitária, este projeto de ampliação deveria contemplar subprojetos com relação a controle sanitário dos caminhoneiros, personagens importantes no desenvolvimento da nossa cidade. Segundo dados disponíveis na Secretaria de Saúde de SP, a dengue disseminou-se a partir da zona Norte da capital, mais precisamente nos bairros periféricos do Terminal de Cargas Fernão Dias. É fácil compreender o porquê: um irmão caminhoneiro picado pelo pernilongo no Rio de Janeiro, depois de 6 horas de viagem estaciona no Terminal, a uma distância de 30 metros da população. Se esse motorista foi contaminado no Rio, e se um Aedes de São Paulo o picar, o vírus será transmitido a outras pessoas. O resto da estória todos conhecem. O mesmo acontece em relação à febre amarela, que reincidiu recentemente no Rio Grande do Sul, assim como com a “Gripe Suína” no Brasil, cuja primeira vítima fatal foi um caminhoneiro. E quais outras enfermidades podem ser disseminadas? Pergunto: o projeto de ampliação contempla tais ações? Os postos de Saúde de toda esta nossa região desde o cruzamento da Via Fernão Dias com a Via Dutra, até o “Pé da Serra da Cantareira”, dispõem de equipamentos direcionados às questões respiratórias e a fatores epidemiológicos? 

O Poder Coletivo

Não faltará, é claro, aquela mesma e persistente questão dos “amantes do progresso”, priorizando a marcha do desenvolvimento econômico. Argumentos falaciosos não faltam para tentar fortalecer o comportamento depredador dos adeptos de uma forma de crescimento desequilibrado e insustentável, mesmo contrariando princípios nobres de “Preservação e Precaução” como a lei de Mudanças Climáticas (nº 14933) aprovada recentemente pela câmara municipal de São Paulo e promulgada pelo Prefeito Gilberto Kassab. Está mais do que na hora de expressar em voz e gestos um “basta”. E a sociedade civil organizada tem força para isso. Veja, por exemplo, o que aconteceu quando das tentativas do Governo Estadual em cortar a Serra da Cantareira com o Trecho Norte do Rodoanel. Foi tamanha a resistência popular, embasada em estudos sérios e responsáveis, que naquele momento o poder público desistiu.  Recentemente a Justiça de São Paulo concedeu liminar para impedir que as audiências públicas que tratam da revisão do Plano Diretor estratégico sirvam também para discutir os planos regionais estratégicos das subprefeituras e a lei de uso e ocupação do solo (Lei 13.885/ 2004). Tal revisão serviria de base, entre várias ações, para a ampliação do Terminal de Cargas. Enfim, isso é para reafirmar que a população consciente e desacomodada tem o poder decidir – e não só nas eleições. Mas antes precisa se convencer de que, como afirma com propriedade um autor na revista Democracia Viva: “a busca pelo desenvolvimento não pode ser desculpa para a destruição ambiental e humana”.

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