Sociedade civil e parlamentares discutem o Código Florestal e eleições 2010

Por: Jaime Gesisky / IPAM

Seminário: Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental?

(Evento realizado pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), ISA (Instituto Socioambiental), Imaflora, Contag e Instituto Direito para um Planeta Verde, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista será transmitido ao vivo pelo site do Interlegis: www.interlegis.gov.br)

Com a desincompatibilização obrigatória para os políticos com cargos no Poder Executivo em todo o país, começa para valer o jogo eleitoral de 2010. Entre os temas de interesse nacional que passam a ser foco de atenção, o Código florestal deve ter peso especial, caso os candidatos queiram levar a sério o compromisso de reduzir em mais de 80% os desmatamentos na Amazônia e 40% no Cerrado assumido pelo Brasil em Copenhague. A posição dos líderes de partidos políticos – sobretudo os que terão candidatos à presidência da República – em relação ao assunto será tema do seminário: Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental?, dia 6 de abril de 2010 (9hàs 17h) no Interlegis, anexo “E” do Senado, em Brasília

Votação na Câmara: Além da conjuntura eleitoral, os organizadores chamam a atenção para o fato de que está prometido pelo relator da Comissão Especial do Código Ambiental da Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebello (PC do B/SP), a conclusão do relatório final sobre as propostas de alteração do Código Florestal e a possibilidade de votação do projeto de lei sobre o tema no Congresso Nacional ainda no mês de abril.  Em sua maioria, a Comissão é formada por parlamentares de base governista e simpatizantes da bancada ruralista, fato que preocupa os ambientalistas. Para o coordenador de Políticas Públicas do IPAM, André Lima, o seminário propõe um debate aberto sobre a posição dos líderes dos principais partidos políticos em relação ao Código Florestal. “Queremos discutir quais serão as premissas para a solução dos impasses e polêmicas em torno do Código Florestal às vésperas da votação do projeto de lei e do início da campanha eleitoral”, diz ele. Segundo André Lima, a sociedade brasileira sabe que o Código Florestal, criado em 1965, pode ser aprimorado e atualizado à luz dos novos princípios da gestão rural, ambiental e territorial de modo a enfrentar os desafios econômicos e socioambientais, tais como a segurança alimentar e hídrica, a manutenção da biodiversidade e a integridade climática global.

Prejuízo às metas climáticas: Os organizadores do seminário acreditam que a campanha política poderá apressar a votação, contaminando o debate e comprometendo a preservação de biomas importantes como a Amazônia e o Cerrado. “Se tivermos um Código Florestal que favoreça o desmatamento, poderemos comprometer as metas do Brasil para a redução de emissões de gases estufa apresentadas pelo presidente Lula na Conferência do Clima de Copenhague no final do ano passado”, alerta André Lima. Ele também chama a atenção para o fato de que se o Código Florestal priorizar os anseios dos grandes ruralistas – com forte lobby no Congresso Nacional – poderá punir aqueles agricultores que vêm cumprindo a lei e anistiar os maiores desmatadores do país. Para André Lima, é possível tornar a legislação ambiental e a produção agrícola compatíveis no campo, gerando riquezas, mantendo os pequenos agricultores na zona rural sem precisar derrubar mais florestas.