Brasil debate estratégia nacional para REDD

Por: Jaime Gesisky

Lançamento de publicação e seminário em Brasília discutem  o regime nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. O livro estará disponível para download no site www.ipam.org.br nesta quinta-feira

Brasília – (12/5/11) – O Brasil avança no debate de uma política nacional de compensações por redução de emissões de gases de efeito estufa decorrentes de desmatamento e degradação florestal (REDD). A expectativa é que o estabelecimento dessa política ajude a financiar um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia. Um importante passo nesse sentido será dado durante o seminário para o lançamento do livro REDD no Brasil – Um enfoque amazônico: fundamentos, critérios e estruturas institucionais para um regime nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. O evento será nesta quinta-feira (12), das 8h30 às 12h30, no auditório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Setor Bancário Sul (SBS), quadra 1, bloco J, ed. BNDES, em Brasília.

A publicação foi feita em parceira entre o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Governo (CGEE). 

O seminário terá a participação de destacados cientistas na discussão REDD, entre eles Carlos Nobre (MCT), Karen Cope (MMA),  Ronaldo Serôa da Motta (Ipea/RJ), Juliano Assunção (PUC/RJ), Eustáquio Reis (IPEA/RJ), e Paulo Moutinho (IPAM).

Para elaborar a publicação, a Secretaria de Assuntos Estratégicos definiu a linha da reflexão em torno de duas perguntas fundamentais: nas mãos de quem está o carbono na Amazônia e como funcionaria um mercado compensatório de carbono na região, especialmente considerando a diferença no perfil histórico de uso da floresta entre estados tão diversos como Amapá, com praticamente toda a floresta ainda intocada, e Rondônia, que já perdeu mais de 40% de sua cobertura original?

A resposta a tais questões transcendeu o escopo limitado da maior parte das publicações sobre REDD. Mais do que situar a questão em termos dos parâmetros regulatórios hoje existentes, o trabalho propõe uma estrutura em torno da qual o debate sobre as alternativas abertas à Amazônia possa resultar nas melhores escolhas para as atuais e as futuras gerações.

De acordo com os autores do livro, o Brasil pode contribuir para a mitigação da mudança climática global se reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundas de desmatamento e, ao mesmo tempo, progredir no estabelecimento de um desenvolvimento econômico de baixa emissão de carbono.

Um dos caminhos mais promissores para se chegar a tal desenvolvimento é o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal). O mecanismo está em debate no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Com sua implementação, os países em desenvolvimento que comprovem reduções de emissões de GEE resultantes do desmatamento em seus territórios poderão obter incentivos positivos ou compensações financeiras. A expectativa é de que o REDD estimule uma nova economia mundial de baixa emissão que contemple os esforços para proteção florestal e redução de emissões por desmatamento.

Divisas para o Brasil: Os autores também defendem que o REDD poderá trazer divisas importantes para o Brasil. Segundo eles, o país está preparado e numa posição privilegiada para aproveitar todo o potencial econômico que o REDD oferece. Experiências como a do Fundo Amazônia, somadas à aprovação pelo Congresso Nacional da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que estabeleceu metas nacionais de redução de emissões de GEE, incluindo as relacionadas ao desmatamento na Amazônia no Cerrado, demonstram o quanto o país está apto para absorver uma nova lógica econômica intermediada pelo mecanismo de REDD.