Síria: assistência humanitária vive momento de impasse

Por: Médicos Sem Fronteiras

Após dois anos de conflitos de extrema violência, a situação humanitária na Síria está, atualmente, catastrófica e a ajuda oferecida é drasticamente inferior à necessidade

A paralisação diplomática que impede uma resolução política do conflito não pode, de forma alguma, justificar o fracasso da resposta humanitária. A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede que as partes envolvidas no conflito negociem um acordo acerca da ajuda humanitária para facilitar sua oferta para todo o país através de países vizinhos ou cruzando as linhas de batalha. Enquanto isso, é preciso que os governos, as Nações Unidas e os financiadores reconheçam a fragmentação em que se encontra o país e deem suporte urgente para que ONGs possam levar assistência para onde puderem.

A população síria está diante de um conflito de extrema violência e de uma situação humanitária de proporções catastróficas: o sistema de saúde, que antes era funcional, entrou em colapso; a escassez de alimentos é frequente; e o fornecimento de água e eletricidade foi interrompido. “A ajuda médica tem sido alvo de violência com hospitais sendo destruídos e profissionais de saúde capturados”, explica a Dra. Marie-Pierre Allié, presidente de MSF. De acordo com as Nações Unidas, 2,5 milhões de sírios tiveram de se deslocar dentro do país, 57% dos hospitais foram danificados e 36% não têm condições de funcionar. Estas são informações oficiais, cujas estatísticas não incluem clínicas privadas ou hospitais improvisados que tenham sido destruídos ou danificados.

Mais de 5 mil sírios continuam a fugir do país diariamente, o que elevou o número de refugiados para um milhão de pessoas, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). A maioria desses refugiados está assentada em países vizinhos, onde os programas assistenciais são insuficientes e enfrentam dificuldades para responder ao influxo de pessoas.

Se por um lado as necessidades da população na Síria e dos refugiados em países vizinhos são consideráveis, a ajuda que está sendo oferecida é extremamente insuficiente. Nas regiões controladas pelo governo, a ajuda é administrada pelo Crescente Vermelho Árabe Sírio (SARC) e por outras organizações locais, todos autorizados pelo governo a distribuir essa ajuda. As agências das Nações Unidas e as organizações humanitárias internacionais autorizadas pelo governo são obrigadas a trabalhar em parceria com organizações locais, cuja capacidade de intervenção está saturada e restrita a determinadas regiões geográficas.

Em áreas sob o controle da oposição, a ajuda internacional é extremamente restrita. A maioria da ajuda aos civis é proveniente da Diáspora Síria, de países afeitos aos grupos opositores e às redes político-religiosas de ajuda, estando, por isso, sujeita a agendas políticas de cada um desses atores. MSF, que, devido à falta de autorização por parte do governo, não tem acesso aos territórios controlados por Damasco, conseguiu abrir três hospitais no norte do país e pôde observar de perto o quão insuficiente é a ajuda para atender o grande volume de necessidades da população.

Diante desse cenário, é preciso que o aumento da capacidade das organizações humanitárias em oferecer ajuda imparcial por toda a Síria seja tratado como assunto urgente.

 “As autoridades de Damasco estão com a solução para esse impasse nas mãos, podendo eliminar todos os obstáculos para a oferta de ajuda independente para todo o país”, descreve Christopher Stokes, diretor executivo de MSF. “Pedimos que as partes envolvidas no conflito, na falta de uma resolução política, entrem ao menos em acordo quanto à ajuda humanitária, para facilitar sua oferta da forma mais efetiva possível.”

Tal acordo deveria estabelecer as condições práticas para a entrega de ajuda como parte das operações humanitárias a serem realizadas partir de estados vizinhos ou cruzando as linhas de batalha. MSF também pede que as partes beligerantes respeitem quaisquer instalações médicas implementadas no país.

Enquanto isso, a ausência de quaisquer entendimentos não deveria impedir a atuação de ONGs internacionais onde quer que possam agir, independentemente do grupo que controle tais regiões. Os governos e as Nações Unidas devem dar suporte a operações humanitárias que cruzem fronteiras. Além disso, o fornecimento de ajuda imparcial para regiões controladas pela oposição e áreas negligenciadas não deve estar sujeito a sanções impostas pelo governo sírio