Colóquio sobre proteção de profissionais de mídia

Por UNIC- Rio de Janeiro/Brasil

Na terça-feira, dia 15 de outubro, a partir das 15h na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), acontece o Colóquio sobre medidas nacionais e internacionais para a proteção de profissionais de comunicação.

O evento tem como objetivo discutir a segurança desses profissionais e a luta contra a impunidade quando eles sofrem algum tipo de violência, e contará com a presença, entre outros, da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e do relator especial das Nações Unidas sobre liberdade de expressão, Frank La Rue.

Considerando que os profissionais da comunicação são atores-chave para as democracias e que a violência contra eles e a impunidade relacionada a esses crimes fragilizam a democracia e geram impactos negativos nos processos de desenvolvimento, a ONU aprovou em 12 de abril de 2012 um Plano de Ação sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade.

Este plano de ação e sua estratégia de implementação nasceram a partir de uma proposta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e foram elaborados em colaboração com os diversos atores do Sistema das Nações Unidas, governos, profissionais da comunicação, empresários do setor midiático, organizações não governamentais e especialistas no tema. Eles apresentam metas e resultados concretos esperados e sugerem a elaboração de planos nacionais de ação e estratégias locais de implementação.

No Brasil, em 18 de outubro de 2012, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana adotou a resolução número 7, a qual cria o Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil. O grupo, com uma composição plural, tem por objetivo analisar o cenário atual sobre o tema e propor ações que possam atuar na prevenção da violência contra esses profissionais e também na luta contra a impunidade. O Plano das Nações Unidas já foi apresentado ao GT e será debatido por seus integrantes.

O Colóquio sobre medidas nacionais e internacionais para a proteção de profissionais de comunicação, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a UNESCO, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), com o apoio da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) e da PUC-RJ, discutirá este e outros temas de interesse dos profissionais da comunicação.

PROGRAMA

Abertura: Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Lucien André Muñoz, representante da UNESCO no Brasil; Giancarlo Summa, diretor do UNIC Rio; Padre Josafá Siqueira S.J., reitor da PUC-RJ; e Marcelo Moreira, presidente da ABRAJI.

Desafios e Oportunidades Internacionais e Nacionais na Segurança dos Profissionais de Comunicação e na Luta contra Impunidade: Tarciso dal Maso Jardim, presidente do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos dos Profissionais da Comunicação no Brasil; Frank La Rue, relator especial das Nações Unidas sobre liberdade de expressão; e Guilherme Canela, assessor regional de Comunicação e Informação da UNESCO para o Mercosul e Chile.

Debate: indicadores de segurança de jornalistas, medidas preventivas e fim da impunidade.