Por: Billy Kyte da Global Witness

Cerimônia de premiação em Nova York vai homenagear lideranças indígenas que morreram a proteção das florestas

Um novo relatório da Global Witness lança luz sobre o que está dirigindo o alto número de assassinatos de defensores do meio ambiente no Peru, menos de um mês antes que o país acolhe as negociações climáticas da ONU em Lima. Ambiente mortal do Peru põe em causa os compromissos do Peru para proteger suas florestas ricas em carbono e as pessoas que nelas vivem, à luz da exploração madeireira ilegal desenfreada, desrespeito para reivindicações de terras indígenas, e as novas leis que favorecem a exploração industrial sobre a proteção ambiental.

O relatório vem na esteira dos assassinatos de quatro líderes indígenas em Ucayali, em setembro, incluindo o proeminente ativista anti-logging Edwin Chota e três de seus colegas líderes Ashéninka da Amazônia peruana.

“Os assassinatos de Edwin Chota e colegas são lembranças trágicas de um paradoxo em ação em negociações sobre o clima“, disse Patrick Alley, co-fundador da Global Witness. “Enquanto o governo do Peru preside as negociações sobre como resolver a nossa crise climática, que não está a proteger as pessoas na linha da frente da protecção do ambiente. Defensores do meio ambiente encarnar a determinação precisamos deter o aquecimento global. A mensagem é clara, se você quiser salvar o meio ambiente, então pare de pessoas matando defensores do meio ambiente. “

Peru é o quarto país mais perigoso para ser um defensor do meio ambiente, atrás de Brasil, Honduras e Filipinas. (1) Pelo menos 57 defensores ambientais e rurais foram mortos no Peru entre 2002 e os dias atuais, mais de 60% deles nos últimos quatro anos, de acordo com novos dados da Global Witness. A maioria destas mortes envolveu disputas sobre direitos à terra, mineração e exploração madeireira. 72% das comunidades indígenas do Peru ainda não temos nenhuma maneira de demonstrar os seus direitos de posse da terra, (2) e mais de 20 milhões de hectares de reivindicações de terras ainda não foram processados. (3)

Ambiente mortal do Peru está sendo lançado em uma cerimônia de premiação em que a Fundação Alexander Soros vai homenagear Chota e seus colegas com seu prêmio anual para o ativismo ambiental. Diana Rios Rengifo, filha de um dos homens assassinados, vai aceitar o prêmio em nome de seu pai e de sua comunidade Ashéninka, que tem lutado por mais de uma década pelo direito de ganhar títulos à sua terra. O relatório também está sendo apresentado hoje em um evento em Lima, que servirá como um local para um filme de Artesanais Films sobre o Peruvial Ashéninkas e sua situação. “Eles podem ter matado meu pai e seus amigos, mas eu ainda estou aqui“, disse Diana, filha de Jorge Rios. “E eu continuarei a lutar pelos direitos de nossos territórios e para os direitos dos outros povos indígenas do Peru.“

Peru preside uma área de floresta mais ou menos o tamanho do estado americano do Texas, (4) e, recentemente, o compromisso de reduzir o desmatamento líquido zero até 2021 como parte de um acordo de US $ 300 milhões, por Noruega (5). Em 2012 as taxas de desmatamento no Peru dobraram em relação ao ano anterior e perda de floresta já responde por quase metade das emissões de gases de efeito estufa anuais do país. (6)

A exploração madeireira ilegal vale 1,5 vezes o valor das exportações de madeira legal no Peru, (7) e alegações contidas na mortal dica do Meio Ambiente do Peru em conluio entre madeireiros e funcionários do governo. Edwin Chota havia recebido várias ameaças de morte por sua resistência aos madeireiros que foram evisceração florestas de sua comunidade, mas seus apelos às autoridades foram ignorados. (8) Antes de elemorreu, Chota enviou fotos da polícia local dos madeireiros ilegais que estão agora acusados de seu assassinato, (9) e as localizações dos seus locais de colheita. (10)

Em toda a América Latina, o reforço dos direitos indígenas às suas terras provou links para florestas saudáveis e as emissões de carbono mais baixas (11) – prova de que terá centro do palco na próxima conferência do clima Lima. Enquanto isso hospeda Peru invocou uma nova lei em Julho de 2014 que concede direitos de uso da terra prolongado aos investidores para a expansão da agricultura, mineração, madeireiras e projetos de infraestrutura de grande escala. (12)

“Credibilidade do Peru como um protetor da floresta gira em torno de proporcionar o direito à terra e de recursos para as populações indígenas e rurais do país”, disse David Salisbury, um professor da Universidade de Richmond, que passou um tempo com a comunidade de Edwin Chota de Saweto, e quem vai falar na premiação cerimônia em Nova York. “Se você quer manter as florestas em pé, você tem que investir em pessoas que vivem neles, pois eles têm mais em jogo no desenvolvimento sustentável dessas áreas. Saweto é um exemplo perfeito. O governo deve reconhecer que existem pessoas nas florestas, e dar-lhes direitos a eles. Como você pode manter a floresta em pé, e mitigar as mudanças climáticas, se os defensores da floresta estão sendo assassinado?”

Bibliografia:

(1) Global Witness, Deadly Environment: The Dramatic Rise in Killings of Environmental and Land Defenders, 2014.

(2) Plataforma para la Gobernanza Responsable de la Tierra y el Colectivo Territorios Seguros para las Comunidades del Perú, Advierten Que Paquete Reactivador Amenaza Derechos Sobre La Tierra.

(3) AIDESEP, Indígenas reclamarán títulos de 20 millones de hectáreas en Amazonia peruana, 23 October 2014.

(4) World Bank, Surface area is a country’s total area, including areas under inland bodies of water and some coastal waterways. Available at:

http://data.worldbank.org/indicator/AG.SRF.TOTL.K2

(5) Office of the Prime Minister, Peru, Germany, Norway launch climate and forest partnership, September 2014.

(6) Peru’s Environment Ministry, REDD y REDD+: Iniciativas para reducir las emisiones de carbono derivadas de la deforestación y degradación de los bosques, DIÁLOGOS AMBIENTALES Con la Prensa, September 2012.

(7) OSINFOR press release, Gobierno Regional de Loreto, Concesionarios y OSINFOR unidos para promover el desarollo forestal sostenible con inclusion social, October 2011. FAO, The State of Forests in the Amazon Basin, Congo Basin and Southeast Asia, June 2011.

(8) Edwin Chota Valera, Solicitud de Garantías Personales y/o Posesorias – Ministerio del Interior, Alto Tamaya-Saweto Archives, 2005. See also Edwin Chota Valera. 2006. Solicita Intervención de Madera Illegal Rolliza y Aserrada. Alto Tamaya – Saweto Archives, 2006.

(9) El Comercio, Pucallpa: Se entregó otro sospechoso del crimen de Edwin Chota, September 2014.

(10) Comunidad Nativa Alto Tamaya Saweto, Carta Multiple NS 001-2014-CC.NN Alto Tamaya-Saweto/ ECV, April 2014.

(11) World Resources Institute (WRI) and Rights and Resources Initiative (RRI), Securing Rights, Combating Climate Change: How Strengthening Community Forest Rights Mitigates Climate Change, September 2014.

(12) Law 30230 available at:

http://www.minem.gob.pe/minem/archivos/file/Mineria/LEGISLACION/2014/JULIO/LEY30230.pdF

O relatório:  Peru’s Deadly Environment ENG