Por: Sociedade Brasileira de Espeleologia- SBE

As novas Listas das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção (Portarias 444 e 445), divulgadas em 17 de dezembro de 2014 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), possuem o alarmante número de 1.173 espécies terrestres e aquáticas. Para se chegar a esse número foram necessários cinco anos de estudo, período em que se formou um banco de dados sobre mais de 12 mil espécies da fauna brasileira e foram realizadas 73 oficinas de proposição e validação de espécies candidatas à lista.

Agora, no dia 8 de janeiro, uma reunião entre o setor produtivo da pesca industrial com o MMA e o MPA deu origem a um Grupo de Trabalho (GT) que, em até 30 dias, pretende reavaliar a representatividade da lista (Portaria MMA 445), podendo-se retirar espécies importantes desse cadastro já oficialmente reconhecido.

A Rede de Organizações da Mata Atlântica (RMA), junto com dezenas de outras redes e entidades da sociedade civil, acaba de se posicionar, por meio de um documento enviado ao MMA, questionando a necessidade e a legitimidade da revisão da lista, cuja produção envolveu 200 instituições e 1.383 especialistas da comunidade científica em anos de trabalho, seguindo procedimentos técnico científico consagrados globalmente há décadas pela União Internacional para a Proteção da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).

A possível revisão da lista de espécies pelo GT pode ocorrer com base no art. 6º e parágrafos primeiro e segundo da Portaria 445, os quais preveem a formação de grupos de trabalhos para a avaliação da lista, sob critérios predeterminados. Um deles é que a avaliação será realizada anualmente, após a geração de dados atualizados decorrentes do monitoramento de populações ou o aporte de novas e significativas informações técnico científicas sobre as espécies ameaçadas; fato que ainda não ocorreu, já que a lista foi publicada há menos de um mês.

Outra inconsistência é a ausência no GT de representantes de universidades e de instituições de pesquisas. Apesar da RMA ser contrária à revisão da lista, no momento, ela propõe que o GT apresente recomendações para garantir que a comunidade tenha acesso à informação e garantia de participação no processo de construção da próxima revisão, em 2016. Isso deve incluir a adoção de consultas públicas prévias, a exemplo do que ocorreu na última revisão na lista de fauna do Rio Grande do Sul. Da mesma forma, defende que o GT apresente sugestões de eventuais compensações para minimizar eventuais perdas econômicas que comprovadamente sejam decorrentes da adoção da lista, especialmente as que atinjam as comunidades pesqueiras que praticam a pesca artesanal.

As Redes e Instituições que assinam a Nota enviada ao MMA são:

 Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos

Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS

Rede Pró-Unidades de Conservação – Rede Pro-UC

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CN-RBMA

Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental – REASul

Rede Ambiental do Piauí – REAPI

REMATEA – Rede Materiais de Educação Ambiental

Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE

Articulação Antinuclear Brasileira

Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA

Associação Ambientalista Copaíba (Socorro-SP)

Associação Amigos de Iracambi (Rosário da Limeira-MG)

Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta-

ACIA (Ubatuba – SP)

Associação de Defesa ao Meio Ambiente de Umuarama – ADEMA (Umuarama – PR)

Associação de Defesa do Meio Ambiente – AMAR (Araucária-PR)

Associação de Moradores da Lauro Muller,

Ramon Castilla, Xavier Sigaud e Adjacências – ALMA (Rio de Janeiro-RJ)

Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí – APREMAVI (Rio do Sul-SC)

Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC – (Cianorte-PR)

Associação Ecológica Canela – Planalto das Araucárias – ASSECAN (Canela-RS)

Associação Ecológica Força Verde (Guarapari-ES)

Associação Flora Brasil (Itamaraju-BA)

Associação Mar Brasil (Pontal do Paraná- PR)

Associação Mico-Leão-Dourado (Silva Jardim–RJ)

Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA (Belo Horizonte–MG)

Associação Movimento Paulo Jackson –

Ética, Justiça, Cidadania (Salvador-BA)

Associação Pernambucana de Defesa da Natureza – ASPAN (Recife-PE)

Associação Potiguar Amigos da Natureza – ASPOAN (Natal-RN)