Resultado das reuniões pré -conferencia da 27 Conferência Internacional de Epidemiologia Ambiental
Por Ana Marina Martins de Lima
Participei da 27 Conferência Internacional da Sociedade de Epidemiologia Ambiental, realizada em São Paulo no Centro de Convenções Rebouças, estive presente também nas reuniões pré conferencias realizadas na Faculdade de Medicina da USP, o evento ocorreu sob orientação do Dr. Nelson Gouveia.
A Reunião Pré- conferência realizada em 29 de agosto foi coordenada pela Dra. Telma Nery da equipe de Doenças Ocasionadas pelo Meio Ambiente (DOMA) da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, o objetivo da reunião foi discutir a questão da saúde humana em áreas contaminadas, com apresentação de temas específicos, estudos de casos e estruturar relatórios sobre o uso da epidemiologia no serviço público de saúde ambiental.
Estavam presentes representantes do meio acadêmico como UNIFESP, UNISANTOS. FMUSP e Universidade de Pernambuco; representantes da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e Ministério da Saúde além de representantes da CETESB.
Após a recepção realizada por Telma Nery que enfatizou a necessidade de equipes multidisciplinares para auxiliarem na demanda de trabalho bem como a detecção de novos casos relacionados a doenças ocasionadas pelo Meio ambiente, foi feita uma exposição pela Engenheira Sanitária Roseane Garcia também da equipe DOMA.
Segundo Roseane , com informações da CETESB: o Estado de São Paulo conta com 5148 áreas contaminadas, distribuídas segundo diversos tipos de uso apresentados no gráfico 1 , onde de acordo com o decreto 59263/2013 do Estado de São Paulo essas áreas são distribuídas segundo classificação apresentada no gráfico 2.
De acordo com o DOMA as áreas contaminadas consideradas como prioritárias no Estado de São Paulo são:
- Aterros industriais Mantovani e Cetrin – Município de Santo Antonio de Posse;
- Bairro de Jurubatuba – Município de São Paulo;
- Bairro de Vila Carioca – Município de São Paulo;
- Condomínio Residencial Barão de Mauá – Município de Mauá;
- Jardim das Oliveiras – Município de São Bernardo do Campo;
- Vila Guilherme – Região do Shopping Center Norte – Município de São Paulo;
- Mansões de Santo Antônio (Concima) – Município de Campinas;
- Indústrias Reunidas Matarazzo – Município de São Caetano do Sul;
- Conjunto Cohab Vila Nova Cachoeirinha – Município de São Paulo;
- Conjunto Cohab Heliópolis – Município de São Paulo;
- Assentamento Espírito Santo Núcleos I e II – Município de Santo André;
- USA Chemicals – Município de Porto Feliz;
- Bairro do Itatinga – Município de São Sebastião
De acordo com o Sistema de Informação de População Exposta a Solo Contaminado (SISSOLO) trabalho realizado pela equipe DOMA da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo no Estado de São Paulo foram registrados até o momento 1.516 áreas contaminadas e 3.951.001 pessoas expostas ao risco (tabela 1 e gráfico 3).
O grupo regional, por meio da SMS/Bauru, organizou o atendimento clínico das crianças que apresentaram níveis de chumbo sanguíneo (plumblemias) maiores ou iguais a 10 ug/dL. As crianças cujos níveis de chumbo não tiveram seus valores sanguíneos normalizados continuam sendo acompanhadas.
Importante destacar que a realização destas atividades completa 11 anos em 2013 e os adolescentes se encontram hoje sob acompanhamento na UNESP – BAURU.
Fernando Galvanezzi do GVE Santo André apresentou o Estudo de caso de Ocupação em área contaminada por BHC – Caso Matarazzo – São Caetano do Sul onde houve o risco de contaminação para de: cerca de 700 a 1000 famílias e o período de investigação e acompanhamento foi de 2014 a 2015.
A Saúde Ambiental do GVE / GVS-VII (Santo André) tomou conhecimento por meio de matéria publicada na imprensa regional, que cerca de 700 pessoas ligadas ao Movimento de Defesa do Favelado (MDF) haviam ocupado três dias antes, em 17 de agosto de 2014, o terreno da antiga fábrica de BHC das Indústrias Matarazzo, município de São Caetano do Sul, definido como área contaminada crítica pela CETESB.
Em conjunto com a vigilância em saúde ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano do Sul teve início um processo de investigação em saúde com o objetivo de comprovar a informação, delimitar a área ocupada, dialogar com os ocupantes e suas lideranças sobre os graves riscos à saúde decorrentes da exposição aos agentes químicos lá existentes e demonstrar a eles que tais riscos são incompatíveis com a utilização do terreno para finalidades habitacionais.
A ocupação tomou todo o território da antiga fábrica de BHC e alcançou também a extremidade sul do terreno, que abrigava a fábrica de ácido sulfúrico. O odor característico do inseticida foi percebido pelos técnicos numa das incursões mais profundas na área ocupada. As habitações precárias levantadas pelos ocupantes receberam água e energia elétrica das redes públicas por meio de ligações clandestinas. Esgotos foram possivelmente dirigidos a fossas, porque não foram encontradas emissões a céu aberto; mas essa suspeita não pode ser averiguada devido aos crescentes obstáculos impostos à presença dos técnicos, a medida em que o diálogo dos ocupantes com as autoridades legais não progredia.
Os ocupantes foram retirados em ação de reintegração de posse movida pelas Indústrias Matarazzo, com auxílio de força policial, em 25 de abril de 2015. Não houve confronto porque os ocupantes resolveram abandonar a área antes da execução do mandado judicial. Não houve diálogo com as áreas de habitação do Estado e do Município, de acordo com as informações dos ocupantes.
Conclui-se que este caso demonstrou que a prevenção da exposição de pessoas ao solo contaminado é uma tarefa difícil, que extrapola em muito os limites de atuação da área da Saúde.
O Prof. Luiz Pereira da FMUSP/UNISANTOS abordou a questão da importância de estudos acadêmicos na área de epidemiologia ambiental em áreas contaminadas, a avaliação de risco de saúde em áreas contaminadas foi presentada pelo Prof. Manolis Kogevinas – CREAL / Barcelona – Espanha e Lashanta Rice – MUSC – Department of Psychiatry and Behavioral Sciences – United State Avaliação de Risco Sócio-Ambiental em Saúde destacou a necessidade de estudos socioambientais no qual além da necessidade de acompanhamentos laboratoriais é também importante os cuidados psicológicos principalmente por causa de perdas ocorridas.
O estudo socioambiental da área exposta é fundamental para serem tomadas ações de remediação de proteção para a população exposta.
Chegamos à conclusão de embora tenhamos bons resultados na parceria Saúde e Educação necessita-se ainda hoje que a questão Saúde Ambiental deve ser também mais abordada pela grande mídia como forma de sensibilizar a população da necessidade da sua contribuição para fornecimento de dados para estudo e realização de novas políticas que diminuam o risco de exposição aos fatores aqui citados.
Sugeri a representantes do Ministério da Saúde do Brasil que realizassem um trabalho de comunicação socioambiental junto à população.
No domingo dia 30 ocorreu a reunião de fortalecimento de uma rede de colaboração da América Latina e do Caribe (LAC) pesquisadores com a coordenação da Dra. Ana Maria Mora e com a colaboração de Bernavan Wendel, Agnes Soares e Horacio Riojas.
A reunião contou com a presença de pesquisadores e trabalhadores da saúde do Brasil, Espanha, Argentina, Colômbia e Chile.
O ponto forte da reunião foi a discussão realizada em grupos de 5 a 6 pessoas visando resultados como esperados trabalhos a serem realizados no sentido de destacar e reforçar a presença de ISEE na região da América Latina e Caribe.
No grupo de discussão do qual fiz parte estava presente Dr. Carlos Dora integrante da Organização Mundial da Saúde, Dr. Octavio A. Jiménez Garza da Divisão de Ciências e de Saúde da Universidade de Guanajuato Campus León, Estela Bonini da Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, Brasil e Dra. Mariana Butinof da Universidade Nacional de Lisboa.
Conversamos sobre as questões que envolvem a epidemiologia ambiental em nossos países e chegamos à conclusão de que temos problemas comuns entre eles estão a questão de áreas contaminadas, contaminação por mineradoras, contaminação causada pela exploração do petróleo, águas contaminadas, saúde de catadores de produtos eletrônicos e contaminação do ar, bem como a necessidade de leis que fortaleçam as tomadas de decisões protetoras da saúde pública.
Nossa proposta de trabalho foi relacionada ao desenvolvimento de um questionário para traçar o perfil de problemas presentes na América Latina e Caribe e a partir deste perfil realizar o planejamento de novos estudos para resultarem em iniciativas de políticas públicas que minimizem e resolvam tais questões.
Foi proposto a elaboração de um Curso On Line de Epidemiologia Ambiental a ser coordenado pela médica sanitarista Dra. Clarice Freitas e um trabalho de revisão bibliográfico a ser realizado pela Faculdade de Medicina da USP junto a equipe do Dr. Paulo Saldiva.
Nas duas reuniões foi citada a necessidade de melhores trabalhos da mídia no sentido de informar a população as questões de riscos principalmente no que se refere a ocupação de áreas contaminadas, poluição do ar, poluição da água e realização correta de descarte de matérias que contenham metais pesados.
Destacou-se a necessidade de maior uso de conhecimentos científicos para elaboração de Políticas Públicas bem como a necessidade de apoio do Ministério Público e trabalhos conjuntos com Ministérios da Saúde, Educação e Meio ambiente.
AMBIENTE DO MEIO ® 
Cara Ana
Gostaria de parabeniza-la pelas informações das pré-conferencias. A primeira delas envolvendo as atividades que vêm sendo realizadas pelo CVE e municípios sobre áreas contaminadas. A segunda sobre a formação de uma rede de pesquisadores em torno do tema Epidemiologia Ambiental na América Latina. Um dos avanços da reunião da América Latina foi o de incluir os pesquisadores e a pesquisa em serviço como membros e tema de trabalho. Aguardamos os frutos.
Clarice Umbelino de Freitas