Agência Ambiental Brasileira uma proposta

Por Ana Marina Martins de Lima/ Bióloga e Gestora Ambiental * escrito em 2015

Necessitamos com urgência da criação de uma Agência Ambiental Brasileira cuja missão será integrar os órgãos: municipais, estaduais e nacionais relacionados as questões ambientais, de saúde pública e alimentares.

Os motivos que levam a esta necessidade estão relacionados as questões econômicas, questões políticas e questões judiciárias.

Há e houve uma imensidão de bons projetos que trariam benefícios para população e não saíram do papel devido a necessidade de investimento econômico e apoio político; falta de gestão dos recursos e apoio do judiciário por exemplo quando ocorrem notificações que envolvem a saúde da população.

Em meio a uma crise planetária devido a questões climáticas temos problemas com desastres naturais sua consequência para a saúde da população bem como a escassez de alimentos.

Não adianta por exemplo monitorarmos o clima e não realizarmos um plano de ação coletiva para monitorar as consequências das chuvas.

Temos legislações diferentes com relação ao uso de áreas recuperadas da degradação e algumas vezes pouco esclarecimento sobre a segurança e o tempo necessário de monitoramento destas áreas após a ocupação da população seja por condomínios populares ou de alto custo.

Em alguns casos a Vigilância Municipal tem uma melhor atuação em relação a Vigilância estadual, faltam profissionais habilitados e capacitados para autuar de forma a conseguir melhores benefícios frente aos riscos de ordem ambiental.

Esta agência se criada deve ter ação de polícia, pois muitas vezes algumas denúncias são realizadas aos órgãos existente e estes nada podem fazer um exemplo é a questão de lixos eletrônicos que trazem riscos e consequências a saúde da população do entorno, que não é monitorada e o pior as atividades continuam.

Com relação ao alimento, existe em algumas áreas não monitoradas os riscos em relação a contaminação por produtos utilizados como agrotóxicos, bem como áreas de plantio onde foram realizados em sua proximidade descarte de produtos químicos que podem contaminar o solo e água tendo como consequência a contaminação de animais, leite e carne além de frutas e legumes criando-se uma fonte de contaminação para população.

Temos a questão da poluição e contaminação das águas e do ar que fogem a barreiras municipais e estaduais, é necessário um planejamento de ordem nacional por exemplo para despoluição de rios, sendo esta despoluição realizada de forma programada e não gradual.

Por fim muitas das tragédias podem ser evitadas se a Agência atuar sem que haja influência de organizações político-partidárias para revisão e facilitação de leis que sejam de benefício para um sistema onde o meio ambiente e a saúde pública sejam beneficiados.