Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos aprova seu regimento e estrutura organizacional

Com informações da ASCOM-MPF e editado por Ana Marina Martins de Lima/Ambientedomeio

Decisões foram tomadas em reunião ocorrida neste dia 8/11, na PRR3, com a presença de representantes das instituições e da sociedade civil

Na última terça-feira 8 de novembro ocorreu a primeira reunião do  Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3).

Durante a reunião, foi aprovado o regimento interno do fórum e sua coordenação, que ficou a cargo do Promotor de Justiça Gabriel Lino de Paula Pires, representante do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O regimento interno do Fórum Paulista, aprovado nesta terça, prevê que, além da coordenação, haverá um colegiado estendido para deliberar sobre suas ações, com a presença de representantes das instituições públicas e da sociedade civil, por meio de organizações e movimentos que tenham o objetivo de defesa de direitos, ali tratados, ou seja, os impactos dos agrotóxicos e transgênicos.

Composição do  Fórum:

1- Ministério Público Federal

2 -Ministério Público do Estado de São Paulo

3 -Ministério Público do Trabalho

4- Defensoria Pública da União 

 5- Defensoria Pública do Estado de São Paulo

6-  Sociedade civil  

Organização:

 1 -Coordenação Geral

2-Coordenação Ampliada

3-Secretaria Executiva

4- Comissões Temáticas definidas em: Meio Ambiente, Saúde, Consumidor e Agroecologia com possibilidade de criação de subcomissões.

A Procuradora Regional da República Fátima Aparecida de Souza Borghi propôs, como ato inaugural do Fórum, manifestação no que tange ao desmonte da legislação de controle de agrotóxicos.

Vejam os vídeos da Audiência Pública realizada em agosto em São Paulo, momento onde foi criado o Fórum: