Projeto Qualidade da Água do MPF se mobiliza para criação de rede digital

Por: Ascom/PRR3

Reunião interdisciplinar discute complexidade de informações que deverão compor um banco de dados da rede digital inteligente

Ascom/PPR3
Ascom/PPR3

O Projeto Qualidade da Água, da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal, reuniu no último em  28 de setembro, atores públicos e privados para tratar das informações multidisciplinares e ferramentas que deverão integrar a rede digital a ser desenvolvida até 2018. O projeto é gerenciado pela procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi. Além de membros do MPF, do Ministério Público do Estado de São Paulo  e da Defensoria Pública, estiveram presentes representantes dos setores empresariais e do governo, gestores ambientais, de recursos hídricos, pesquisadores de saúde pública e outras áreas e representantes de diversos setores da sociedade civil. Todos discutiram a criação dessa nova ferramenta que propiciará o cruzamento de importantes dados auxiliando no suporte a decisões estratégicas e proativas.

Será um espaço virtual que reunirá informações sobre recursos hídricos, saúde pública, saneamento, tecnologias, meio ambiente e outras áreas afins aliada à ferramenta de avaliação de risco socioambiental por bacia hidrográficas, que permitirá uma visão integrada sobre a qualidade da água, explicou a gerente do Projeto Qualidade da Água, Sandra Kishi.

Além de possibilitar a geração de novos conhecimentos pela interação das diversas áreas de conhecimento e monitoramento, Sandra Kishi disse que “a ideia é que a população possa monitorar, com base em parâmetros confiáveis, algo de extrema relevância para sua vida”. “É preciso transparência, acesso efetivo à informação e engajamento da população para um controle social de seus direitos e garantias”.

Os objetivos poderão ser alcançados com ferramentas inovadoras para a participação da sociedade e cruzamento de informações em um banco de dados completo: documentos, artigos científicos,pareceres e decisões judiciais, mapas interativos, pesquisas, links para monitoramentos de órgãos oficiais de gestão, tutoriais, relatórios, metodologia avaliação pela sociedade de risco ambiental e outros dados que possibilitem um sistema integrado de georrefenciamento por janela webservice etc.

O projeto Qualidade da Água, que teve início em janeiro de 2015, reúne hoje mais de 70 colaboradores, entre pesquisadores, gestores de recursos hídricos, representantes de agência reguladoras, membros dos Ministérios Públicos e outros segmentos públicos e privados. Sandra Kishi explicou que a Rede Digital é o resultado desse trabalho de articulação de quase dois anos.

Da reunião do dia 28 de setembro, participaram representantes da Agência Nacional da Água (ANA), da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), da Polícia Militar Ambiental, Agência de Bacia, profissionais da área da saúde, pesquisadores, representantes do setor empresarial, de ONGs, de fundações, entidades de financiamento e membros do Ministério Público Federal e Estadual e de profissionais de tecnologia da informação e comunicação de diversos órgãos presentes.

A reunião pública contou com a moderação do professor Marcelo Drügg Barreto Vianna, do MBA de Facilities da Poli-USP-Universidade de São Paulo, e com a participação da advogada, mestre no tema Efetivação das Metas de Qualidade de Águas pela USP  Lilia Diniz, que elaborou o Manual de Atuação em Qualidade da Água do Ministério Público Federal, ambos idealizadores da Rede Digital Inteligente em conjunto com a procuradora regional SandraKishi, atuando pro bono para o projeto do MPF.

De início, Mauro Sobrinho, coordenador de tecnologia da informação do MPF, em Brasília, considerou a consonância de qualquer proposta nessa linha com o planejamento estratégico institucional e objetivos para a área de TI.

Na sequência, Rosa Lemos de Sá, secretária-executiva do Funbio-Fundo Brasileiro para a Biodiversidade esclareceu o objetivo de prover um mecanismo financeiro voltado à conservação da biodiversidade, atuando o Fundo como parceiro estratégico do setor privado e de órgãos públicos, viabilizando investimentos socioambientais das empresas e a redução dos impactos causados por elas no ambiente. Na esfera pública, o Funbio auxilia na consolidação de políticas de conservação e viabilização de programas de financiamento e compensação ambiental.

O Funbio promove a gestão de mecanismos financeiros e projetos integrando biodiversidade, mudanças climáticas e a articulação de atores em nível nacional e internacional. Apóia a fiscalização e monitoramento de unidades de conservação e não somente de planos de manejo. O Funbio se tornou a primeira agência implementadora nacional do GEF- Global Environmental Facility da América Latina. Para a COP 13 da Convenção da Biodiversidade, o Funbio pretende operar painéis interativos com a sociedade e reunir projetos relacionados a biodiversidade e florestas.

Outro foco importante discutido na reunião foram os parâmetros para o monitoramento das águas. Professora de Ecologia da Universidade Metodista de Piracicaba, Sílvia Gobbo apontou as dificuldades de determinar todos os poluentes presentes nas águas superficiais “em tempo e custos exequíveis”. Sugeriu estudo epidemiológico e protocolos de Saúde como reforço para atendimento dos parâmetros, sendo que projeto nesse sentido está sendo gerenciado pelo procurador da República em Santos, Antônio Donizete Molina Daloia, que esclareceu na ocasião detalhes sobre o monitoramento de contaminações de pessoas em áreas contaminadas desde a década de 70 com parceria na área da saúde, com a Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

Em relação aos parâmetros para o monitoramento e o controle da qualidade da água, os participantes da reunião ressaltaram a importância de sempre prevalecer o princípio da precaução, ou seja, a garantia contra os riscos potenciais em relação à saúde pública, poluição das águas e dos mananciais.

Analistas de TI da CETESB esclareceram que há 425 postos de monitoramento manual e 15 automáticos on line, sendo que os 9 parâmetros para saneamento em termos de IQA (índice de qualidade da água correspondem aos usados mundialmente, abarcando análise para desreguladores endócrinos (hormônios).

Consultor de sustentabilidade, Nelson Al Assal Filho, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), disse que a Rede Digital não deve apenas permitir o acesso às informações, mas também manter diálogo com os diversos segmentos da sociedade, para que as percepções desses em relação à qualidade da água também sejam consideradas na construção do conhecimento.

O evento contou também com contribuições relevantes de representantes das diversas entidades e organizações, que estavam representadas na reunião, entre eles, o defensor público Marcelo Carneiro Novaes, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Também participaram da reunião: Alexandre Saadi e Francisco Barciella Júnior (Tecnologia de Informação e Comunicação da PRR da 3ª Região); Ana Marina Martins de Lima (Site  Ambiente do Meio); Antônio José Donizete Molina Daloia (Procuradoria da República de Santos/SP); Bárbara Daniella Lago Modernell e Nathalia Lima (Mestrandas do Mackenzie); Cristiano Budreckas e Roberto Fermani (IBRA – Instituto Brasileiro de Referência Ambiental); David Canassa e Frineia Rezende (Votorontim S/A); Denise Arnizaut de Mattos (IEDC – Instituto de Estudos Direito e Cidadania); Eduardo Bertolleti (Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia); Eduardo Cuoco Leo (Agência de Bacias PCJ); Eduardo Motta Alves Peixoto e Roberto Fermani (Instituto Brasileiro de Referência Ambiental – IBRA); Fabio Neto Moreno, Marta Condé Lamparelli, Nelson Menegon Junior e Roberto Xavier de Oliveira(CETESB); João Soares da Costa Vieira (Polícia Militar do Estado de São Paulo); Juliano de Almeida Andrade (OXI Ambiental/Piaram); Leandro Henrique Ferreira Leme (Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo – GAEMA/Cabeceiras); Maria Cristiane Bartasson (PIARAM); Maurício Cezar Rebello Cordeiro (Agência Nacional de Águas); Mauro Silva Ruiz (Diretor do Mestrado Profissional em Gestão Ambiental e Sustentabilidade); Renata Mello C. de Queiroz Telles (IEDC – Instituto de Estudos Direito e Cidadania); Rogério A. Christensen (Engenheiro VI – SUCEN/SES-SP); Rosana Penne e Todd Barrett (Consulado do Canadá); Ruddi de Souza (ABIMAQ); Samuel Nalpas (Consultor da Área de Comunicação) e Telma Nery (Representante do Capitulo Latino Americano e Caribe da Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental.

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