Por ASCOM/MPF – MME.

Com o objetivo de debater com o Poder Público, entidades não governamentais e representantes do setor de mineração alternativas para o melhor aproveitamento de resíduos sólidos, o Ministério Público Federal (MPF) participou em  22 de fevereiro, do workshop “Resíduos da Mineração – Desafios para o futuro”, realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Durante o evento, foram discutidas possibilidades para a diminuição e o reuso dos rejeitos da atividade mineradora, diminuindo os impactos ambientais. Para o coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), subprocurador-geral da República Nivio de Freitas – que representou o MPF no evento – , essa abordagem demonstra a preocupação do setor em criar mecanismos para uma atividade sustentável.

“Vimos no evento uma preocupação do Ministério de Minas e Energia para que seja observada a legislação de resíduos sólidos, alterando os processos produtivos de modo a diminuir a produção de rejeitos e permitir que os resíduos possam entrar em outras cadeias produtivas, de forma cada vez menos agressiva ao meio ambiente”, avaliou Freitas.

No workshop, foram analisadas as recomendações do MPF para reaproveitamento dos resíduos na produção de minério de ferro. Para iniciar a discussão, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) salientou os principais critérios que devem ser trabalhados, como a eficiência do processo produtivo; maior recuperação e maior aproveitamento do minério; segurança das barragens e reaproveitamento dos resíduos sólidos que constituem o material estéril gerado nas operações de lavra; e rejeitos do processo de beneficiamento.

Além do DNPM, representantes educacionais na área de pesquisa mineral salientaram o potencial arranjo para cadeia produtiva de rejeitos. Outros painelistas defenderam a participação da mineração na construção da legislação ambiental, a interlocução entre as academias e institutos de pesquisa, além da identificação mais precisa de quem produz bem mineral, quem usa e quem gera resíduo.

Integração – Durante o evento, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vicente Lôbo, afirmou que “a discussão sobre resíduos é imprescindível para desenvolvimento tecnológico brasileiro e deve ser desenvolvida como um traço estratégico no setor de mineração”.

Na mesma linha, o subprocurador-geral Nivio de Freitas destacou a importância do trabalho integrado. “A participação do MPF no workshop é uma demonstração significativa de que está havendo sensibilização do Poder Executivo no sentido de reconhecer a relevância da instituição nesse processo. Essa é a diretriz da 4ª Câmara: temos procurado atuar sempre de forma colaborativa, procurando consenso na solução dos problemas, tanto em relação ao Executivo quanto ao Legislativo”, pontuou.