Reunião Ordinária da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

CONVOCAÇÃO

Com fundamento no art. 9º, § 1º, do Regimento Interno, CONVOCAMOS os representantes das instituições e entidades membros abaixo indicados para a Reunião Ordinária da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, que acontecerá no dia 06 de junho de 2017, das 9h às 18h, no Auditório do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo-SP, CEP 01007-904.

Relação das instituições, entidades e órgãos convocados:

1. Ministério Público do Trabalho – Coordenador;

2.Ministério Público Federal-GT Agrotóxicos e Transgênicos/PGR – Coordenadora Adjunta;

3. ENSP/Fiocruz – Secretário Executivo do Fórum;

4. Comissão de Tutela e Acompanhamento;

5. Comissão de Regulação;

6. Comissão de Comunicação e Articulação;

7. Coordenadores dos Fóruns Estaduais existentes e em Construção:

7.1. Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênico de Pernambuco;

7.2. Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Paraná;

7.3. Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos do Rio Grande do Norte;

7.4. Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Rio de Janeiro;

7.5. Fórum Baiano de Combate aos Impactos de Agrotóxico;

7.6. Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos;

7.7. Fórum Goiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos;

7.8. Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos;

7.9. Fórum de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho de Mato Grosso do Sul (FSSHT-MS) – Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos;

7.10. Fórum Paraense de combate aos agrotóxicos;

7.11. Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Acre;

7.12. Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos;

7.13. Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos;

7.14. Fórum Sergipano de Combate aos Venenos Agrícolas e Transgênicos;

7.15. Fórum Paraibano de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos;

7.16. Fórum Permanente de Combate ao Uso de Agrotóxico no Vale do São Francisco;

7.17. Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos;

7.18. Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Amazonas;

7.19. Fórum Alagoano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos;

7.20. Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos;

7.21. Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Maranhão;

7.22. Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Espírito Santo (em criação);

7.23. Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Piauí (em criação)

8. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

PEDRO LUIZ G. SERAFIM DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho Coordenador do Fórum Nacional
FÁTIMA APARECIDA BORGHI
Procurador Regional da República Coordenadora Adjunta do Fórum Nacional

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I Fórum de Diálogo Intersetorial – Subsídios para a Legislação Nacional de Água para Consumo Humano

FORUM INTERSETORIAL

O Ministério da Saúde inicia a revisão da Portaria 2914/11 sobre controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade e pretende, ainda neste ano, publicar sua nova versão. Diante desse cenário, o Centro de Referência em Segurança da Água da Faculdade de Saúde Pública (CERSA ), o Portal Saneamento Básico e o Portal Tratamento de Água organizaram o I Fórum de Diálogo Intersetorial – Subsídios para a Legislação Nacional de Água para Consumo Humano, para discutir de forma clara e objetiva os diversos temas que envolvem os procedimentos, requisitos e comunicação para a segurança da água, reunindo representantes da sociedade civil, empresas privadas, órgãos públicos e instituições de ensino e pesquisa.
O objetivo do evento é receber subsídios para a elaboração de um documento que será formalmente enviado ao Ministério da Saúde com contribuições à revisão da Portaria 2914/11.
O Fórum irá trabalhar com a metodologia de palestras curtas e debates entre palestrantes e participantes para a elaboração do citado documento.

Está prevista a participação de:
• Patricia Helen de Carvalho Rondó Vice-Diretora da Faculdade de Saúde Pública – FSP / USP Arlindo Philippi Jr Diretor do Departamento de Saúde Ambiental – FSP / USP
• Sandra Akemi Shimada Kishi Procuradora Regional da República e Gerente do Projeto Qualidade da Água do Ministério Público Federal – MPF
• Alexandra Facciolli Martins Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA / PCJ- Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP
• Fabrício Dorado Soler Sócio Conselheiro Responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Felsberg Advogados
• Wagner Aparecido Contrera Lopes Gerente de Fiscalização do CRQ-IV 
• Carlos Roberto Belani Gravina Diretor Técnico-Operacional da Agência Reguladora ARES-PCJ Agnes Bordoni Gattai Superintendente de Regulação da Diretoria de Saneamento da ARSESP
• Claudoaldo Viana dos Santos Chefe do Depto. de Operação de Água do DAE Santa Bárbara D´Oeste / SP
• José Eduardo Gobbi Coordenador da Comissão de Saneamento Básico e Tratamento de Água na Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM
• José Carlos Mierzwa Prof. do Departamento de Eng. Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP
• Ângela Di Bernardo Dantas Diretora Executiva da Hidrosan Engenharia
• Adriana Fabiana Correia da Silva Coordenadora da Câmara Técnica de Saúde Ambiental – Comitê de Bacias PCJ
• André Luis Góis Rodrigues Gerente Departamento de Controle da Qualidade dos Produtos Água e Esgotos – SABESP / SP
• Adriana A.R. Vahteric Isenburg Gerente de Integração e Desenvolvimento Tecnológico – SANASA – Campinas / SP
• Carlos Thadeu C. de Oliveira Organização “Aliança pela Água”
• Mariana Lie Nagoya Tamari Associação “ARTIGO 19”
• Rubens Filho Coordenador de Comunicação do “Instituto Trata Brasil”
• Eduardo Geraque Jornalista e Repórter do Jornal “Folha de São Paulo”

Serão temas das discussões:
• Legislações, responsabilidades e competência
• Barreiras sanitárias, tratamento e segurança da água
• Padrão microbiológico e químico da água para consumo humano e análises laboratoriais
• Plano de Segurança da Água
• Sistema de informação ao consumidor e disponibilização pública de dados

Serão moderadores:
• Pedro Caetano Sanches Mancuso Coordenador do Centro de Referência em Segurança da Água – CERSA – FSP / USP, Diretor do CEAP / FSP e Presidente do Fórum
• Alexandre Vilella Coordenador Regional do Departamento de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
• Orlando Antunes Cintra Filho Diretor-Presidente da Proágua Ambiental
• Roseane Maria Garcia Lopes de Souza Diretora da ABES / SP e Secretária Executiva do CERSA
• Rodrigo Sanches Garcia Promotor do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo de Campinas – Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP Debatedores

Sobre as Inscrições:
Devem ser enviadas as seguintes informações: nome completo, e-mail, telefone e empresa/cargo para o e-mail: pacheco@saneamentobasico.com.br

Mais informações: Este Fórum faz parte das atividades dos projetos “Qualidade da Água” e “Conexão Água” do Ministério Público Federal.
Veja as imagens da última reunião em:
http://www.tvmpf.mpf.mp.br/videos/2071
http://www.tvmpf.mpf.mp.br/videos/2081

Leia os seguintes documentos:

Portaria MS 2914-11

Programação

Mapa e Informações do Local do Evento

Orientações aos participantes