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Oportunidades para mudanças sociais

Por: Ana Marina Martins de Lima Ao Longo deste ano de 2017 houve muita oportunidade de crescimento profissional e pessoal. Dando continuidade aos trabalhos voluntários por mim exercido junto aos Ministérios Públicos e Defensorias tive a oportunidade de conhecer pessoas...

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Assembleia legislativa de SP aprova lei que isenta refugiados de taxas para revalidar diplomas

Por ONUBr Após mais de um ano de tramitação, a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 557/2016, que prevê que pessoas refugiadas deixem de arcar com o pagamento de taxas de revalidação de...

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Manifesto: “Orçamento de CTI para 2018: tragédia anunciada”

Por Observatório da Metrópole A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e demais entidades representativas da comunidade científica do país, divulgam o Manifesto “Orçamento de CT&I para 2018: tragédia anunciada” a fim de protestar contra os cortes drásticos...

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MPF requer que União, Chesf e Codevasf regularizem gestão dos perímetros irrigados de Rodelas, Glória e Pedra Branca (BA)

Por: ASCOM/ MPF na Bahia Projeto encontra-se estagnado e há risco de interrupção de água para as plantações e para consumo da população local O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, no último dia 13 de dezembro, pedido à Justiça para...

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Relatório revela atividades de Escritórios de Patentes no mundo

Por: Elisabeth Adriana Dudziak  SIBIUSP Relatório da World Intellectual Property Organization (WIPO) 2017 – Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) apresenta um retrato das atividades de patenteamento que moldaram o sistema global de Propriedade Intelectual (Intellectual Property) em 2016. Exibe...

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Desemprego aumenta em 2017 pelo 3º ano consecutivo na América Latina e no Caribe, mas deve diminuir em 2018

Por: ONUBr A previsão é do relatório Panorama Laboral da América Latina e Caribe 2017, lançado nesta segunda-feira (18) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que indica que a região apresentou desempenhos mistos. O desemprego na América Latina e no...

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MPF cobra adoção de sistema de monitoramento eletrônico de aeronaves agrícolas

Por ASCOM/MPF Recomendação que fixa prazo de 60 dias para que Anac apresente um cronograma de implementação da medida integra série de ações do MPF para marcar o Dia Mundial Sem Agrotóxico. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência...

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MP do Trilhão volta para a Câmara e pode perder força, mas ainda favorece petroleiras

Por: 350.org e WWF Senado aprova subsídio multibilionários a petroleiras no dia do aniversário do Acordo de Paris, mas com destaque que reduz farra do petróleo de 2040 para 2022 A famigerada MP do Trilhão pode se transformar na “MP...

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Compensação ambiental entra na pauta do Conexão Água

Por ASCOM/MPF Em reunião técnica no MPF da 3ª Região, Ibama esclarece como será a conversão de multas em serviços ambientais As multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) poderão ser convertidas em serviços...

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Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à Luz dos Riscos Socioambientais

O Seminário foi organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), será nos dias 11 e 12 de dezembro o . O evento ocorre...

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