Por: ASCOM/ Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo apresentará nesta segunda-feira, 19, às 13 horas, uma nova legislação que simplifica o controle e a fiscalização da agroindústria de pequeno porte paulista, durante o “Ato pela Agricultura: Alimento, Renda e Futuro”.

O evento organizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, reunirá lideranças do agronegócio, representantes de entidades, cooperativas e associações, empresas de máquinas e insumos agrícolas, produtores rurais, técnicos e pesquisadores para debater os desafios do segmento e fazer um balanço das ações nos últimos anos.

Estão confirmadas as presenças de representantes das seguintes entidades: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp); Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav); Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (Ama Brasil); Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg); Associação Nacional dos Confinadores (Assocon); Centro Nacional de Inovação, Pesquisa em Agronegócio (CNIPEA); Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa); Conselho Nacional da Pecuária de Corte (CNPC); Sociedade Nacional de Agricultura (SNA); Associação de Agricultura Orgânica (AAO); Associação Paulista de Criadores de Suínos (APCS); entre outras.

Na oportunidade, o Governo do Estado apresentará dados do Levantamento de Unidades de Produção Agropecuária do Estado de São Paulo (Lupa), censo que mensurou a quantidade de unidades de produção, área cultivada, população da zona rural, infraestrutura e produção agropecuária; e o sistema online de acompanhamento da comercialização de agroquímicos, para impedir o comércio e o uso de produtos ilegais, que podem causar danos ao meio ambiente e a quem os aplica.

No evento será lançada uma nova legislação para simplificar o controle e a fiscalização da agroindústria de pequeno porte paulista, estimulando a atividade e a geração de renda e empregos aos pequenos produtores paulistas.

O encontro organizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento reunirá lideranças do setor agropecuário, empresas de máquinas e implementos e cooperativas e associações de produtores rurais no Palácio dos Bandeirantes.

A nova legislação faz parte do Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura (Agrofácil SP), um projeto desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, que estabelece medidas para simplificar e fomentar o agronegócio paulista.

“A nova legislação, que foi feita com base em consulta pública, desburocratizará e estimulará a agroindústria paulista de pequeno porte, sem abrir mão da sanidade dos produtos em momento algum, adequando à realidade as regras que balizam essa produção econômica e socialmente importante, principalmente para o pequeno produtor e agricultor familiar”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim.

A Resolução da Secretaria estabelecerá normas às agroindústrias de pequeno porte, que atuam na obtenção e elaboração, em pequena escala, de carnes, leite, ovos, produtos de abelhas, peixes, crustáceos e moluscos, e outros produtos comestíveis de origem animal.

Serviço:

Ato pela Agricultura: Alimento, Renda e Futuro!

Data: 19/03/2018 (segunda-feira), às 13h

Local: Palácio dos Bandeirantes – Av. Morumbi, 4.500 – São Paulo

Inscrições: http://www.apta.sp.gov.br/ato-publico-agricultura