Ministério Público e o Poder Judiciário participam da 8ª Edição do Fórum Mundial da Água

Por Ana Marina Martins de Lima com informações da ASCOM MPF e Projeto Conexão Água

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Pela primeira vez, o Ministério Público e o Poder Judiciário participarão de maneira ativa do Fórum Mundial da Água, considerado o maior evento do mundo sobre o tema. Organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água, a 8ª edição do fórum será realizada em Brasília, de 18 a 23 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional Mané Garrincha. Entre os temas a serem discutidos estão a inclusão da água como direito humano fundamental no ordenamento jurídico nacional e a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente.

O evento reunirá mais de dez chefes de Estado, além de especialistas internacionais e representantes de órgãos oficiais e organizações não governamentais, Ministério Público, Judiciário, empresas públicas e privadas, além de entidades da sociedade civil. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participará da abertura do Subprocesso Juízes e Procuradores na Justiça da Água, na próxima segunda-feira (19), às 9h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Durante toda a semana, estão previstos debates nesse subprocesso.

Defensores Públicos do Brasil e Argentina também participam de atividades junto ao FAMA 2018 e ao Fórum Mundial  onde serão debatidos os temas centrais de defesa pública e controle social das fontes de água, o acesso democrático à água, a luta contra as privatizações dos mananciais, as barragens e em defesa dos povos atingidos, serviços  públicos de água e saneamento e as políticas  públicas necessárias para o controle social do uso da água e preservação ambiental, que garanta o ciclo natural da água em todo o planeta.

Na quarta-feira (21), acontece o painel Diálogos com o Ministério Público a partir das 15h. O momento será destinado à apresentação de iniciativas já desenvolvidas pelo MP brasileiro em prol da preservação ambiental. O coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR/MPF), Nívio de Freitas Filho, falará sobre o projeto Amazônia Protege. Lançada no fim do ano passado, a iniciativa busca efetivar a mudança de paradigma no combate ao desmatamento na região Amazônica. A promotora de Justiça do estado de Goiás, Tarcila Gomes, que integra a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentará a atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na proteção ao meio ambiente.

Feira – O MP brasileiro participará ainda da Feira do 8º Fórum Mundial da Água, em estande com o tema “Água, Vida e Direitos Humanos”. Aberta ao público, a feira será montada no Estádio Nacional Mané Garrincha. A estimativa da organização é que cerca de 45 mil pessoas visitem o local. O estande do MP brasileiro é resultado de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Durante a semana, a programação inclui a apresentação de projetos como o “Conexão Água” e o “Amazônia Protege”, ambos do Ministério Público Federal; o “Água para o Futuro”, do Ministério Público do Mato Grosso; o “RESsanear, do MP do Rio Grande do Sul; e o “Cidades Saneadas”, do MP do Acre, entre outros. Os procuradores e promotores envolvidos no projeto participarão de bate-papo depois das apresentações.

 Haverá exibições de vídeos, entre eles os documentários “Damocracy: o filme”, que mostra a realidade dos atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte, e “Virando o jogo”, sobre o desmatamento na Amazônia e o impacto do projeto “Carne Legal”, do MPF. Neste último, a programação prevê ainda um bate-papo com o coordenador do projeto, o procurador da República Daniel Azeredo. O documentário “Águas para a vida ou para a morte?”, produzido pelo MPF na Paraíba e que retrata os impactos da barragem do Acauã (PB), também consta na agenda do estande.

Estão programadas duas exposições digitais. “Água e povos indígenas” traz fotografias que mostram a relação dos índios das etnias Kayapó, Krahô e Waurá com a água, do fotógrafo Leonardo Prado; e “Água, barragens e trabalho humano” apresenta fotografias produzidas pelo procurador do Trabalho Allan de Miranda Bruno, que retratam as condições de trabalho durante a construção de Belo Monte.

No estande também será possível conhecer a atuação internacional do MPF, na área ambiental, por meio da cooperação jurídica com outros países e do diálogo com autoridades estrangeiras. Como fruto desse trabalho, em 2015, o Brasil recuperou sete filhotes de uma cobra rara, que havia sido contrabandeada para os Estados Unidos. A articulação internacional liderada pelo MPF também garantiu a assinatura, no ano passado, de uma declaração conjunta entre os Ministérios Públicos dos Brics e do Mercosul, para o combate a delitos ambientais.

Veja:

Fórum Alternativo da água

Fórum Mundial da Água

Amazônia Protege

Leia:

MPF no Fórum Mundial da água

Participação do projeto Conexão Água

 

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