Aberta consulta pública sobre Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas

As contribuições da sociedade civil podem ser enviadas até 27 de setembro pela plataforma Brasil Participativo

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu consulta pública sobre a proposta da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas (ENSBN-Urbana).

A proposta apresenta diretrizes e ações relacionadas ao uso de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) em áreas urbanas e periurbanas, com foco em temas como adaptação às mudanças do clima, redução de riscos associados a eventos climáticos, biodiversidade, áreas verdes, segurança hídrica e qualidade ambiental.

Construção

A ENSBN-Urbana foi elaborada a partir de processo participativo coordenado pelo MMA, em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o ICLEI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

O processo incluiu oficinas presenciais nas cinco regiões do país, consultas virtuais e reuniões com instituições e representantes do poder público, comunidade científica, setor privado, organizações da sociedade civil, povos e comunidades tradicionais e gestores estaduais e municipais.

As atividades regionais reuniram 442 participantes, enquanto as consultas realizadas pela internet receberam contribuições de participantes de diferentes regiões do país.

Propostas

Com horizonte de implementação até 2035, a ENSBN-Urbana apresenta objetivos, metas, diretrizes e ações relacionadas à implementação de Soluções Baseadas na Natureza em áreas urbanas e periurbanas.

O documento reúne 12 diretrizes nacionais e um Plano de Ação 2026-2035, organizado em seis eixos estratégicos: institucionalização e integração normativa; comunicação e capacitação; justiça socioambiental e participação; financiamento e escalabilidade; manutenção e governança adaptativa; e dados, informação e pesquisa.

A proposta também apresenta modelo de governança envolvendo União, estados, Distrito Federal, municípios, sociedade civil, setor privado e academia.

Entre as metas apresentadas está o registro e a implementação de Soluções Baseadas na Natureza em 17,5% dos municípios brasileiros até 2035.

Link para contribuição para ENSBN-Urbana

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA