Reunião da Comissão especial do PNARA

Por: Agência Câmara

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

TEMA: “Viabilidade econômica dos sistemas produtivos de base agroecológica e a segurança alimentar”

I – Audiência Pública com os seguintes convidados:

ELISABETTA RECINE (Req. 4/18) – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA ( A confirmar)

LEONARDO MELGAREJO (Req. 2 /18)  – Representante Via Campesina (Confirmado)

MARCELO NOVAES (Req. 16/18) – Representante do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (Confirmado)

FRANCISCO DAL CHIAVON (Req. 16/18) – Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA (Confirmado)

(Req. 2/18, Dep. Padre João, Req.4 /18 Dep. Alessandro Molon, e Req. 16/18 Dep. Pedro Uczai)

II – Deliberação de Requerimentos (apresentados até às 18:00hs do dia anterior à reunião)

REQUERIMENTO Nº 29/18 – da Sra. Tereza Cristina – (PL 6670/2016) – que “requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater “o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente”, solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018″.

REQUERIMENTO Nº 30/18 – do Sr. Nilto Tatto – (PL 6670/2016) – que “requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, Dr. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR”.

REQUERIMENTO Nº 31/18 – do Sr. Nilto Tatto – (PL 6670/2016) – que “requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Dr. Maurício Antônio Lopes”.

REQUERIMENTO Nº 32/18 – do Sr. Nilto Tatto – (PL 6670/2016) – que “requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Ministro da Agricultura , Pecuária e Abastecimento , Dr. Blairo Borges Maggi”

REQUERIMENTO Nº 33/18 – do Sr. Nilto Tatto – (PL 6670/2016) – que “requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Dr. Roberto Rodrigues ( Ex Ministro da Agricultura) e diretor da FGV Agro”.

REQUERIMENTO Nº 34/18 – do Sr. Nilto Tatto – (PL 6670/2016) – que “requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB, Dr. Márcio Lopes de Freitas”.

REQUERIMENTO Nº 35/18 – do Sr. Nilto Tatto – (PL 6670/2016) – que “requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) , Sérgio Luis Bortolozzo”.

REQUERIMENTO Nº 36/18 – do Sr. Nilto Tatto – (PL 6670/2016) – que “requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) Dr. Arlindo de Azevedo Moura”.

REQUERIMENTO Nº 37/18 – do Sr. Nilto Tatto – (PL 6670/2016) – que ” Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Sociedade Rural Brasileira -SRB, Dr. Marcelo Weyland Barbosa Vieira”.