Nota da Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale e da Justiça Global sobre o rompimento das barragens em Brumadinho

Por Justiça Global

É com profunda indignação que recebemos a notícia de mais uma tragédia provocada pela mineradora Vale. Na tarde de 25/01/2019, duas barragens localizadas na comunidade Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), romperam. Ainda não temos informações sobre o número de vítimas, mas, segundo relatos, na hora do desastre cerca de mil pessoas estavam no refeitório da mineradora, que está coberto de rejeitos. Há relatos, ainda, sobre a chegada de material tóxico ao Rio Paraopeba, afluente do São Francisco. A dimensão completa deste desastre ainda não pode ser precisada.

A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale vem denunciando nos últimos anos na assembleia de acionistas da companhia o perigo do reiterado processo de redução de custos e despesas em suas operações, ampliando, assim, os riscos e os incidentes como o ocorrido em Mariana em 2015 e hoje em Brumadinho. Entretanto, nada foi feito. Não se pode dizer que o rompimento das barragens, no dia hoje, não era previsto ou esperado: apesar de alertada, a Vale nada fez a não ser continuar minerando e aumentando seu lucro.

Brumadinho fica a 149 km de Mariana, epicentro do rompimento da Barragem do Fundão (Samarco/Vale/BHP Billiton) que tirou a vida de 19 pessoas, e afetou milhares na Bacia do Rio Doce, que sofrem até hoje com o descaso da Vale S.A. que não indeniza nem reconhece o direito das pessoas afetadas.

Além da evidente responsabilidade da empresa compreendemos que o Estado brasileiro é igualmente responsável pelas violações de direitos humanos dos atingidos pelo rompimento de barragens. Destaca-se que a autorização de funcionamento de barragens de rejeito de minério – tecnologia proibida em diversos países – a não fiscalização de suas instalações e a não responsabilização das empresas mineradoras pelos danos a que dão causa representam uma verdadeira omissão das autoridades brasileiras que permite que as violações se repitam. Ressalta-se que mesmo depois de 3 (três) anos do crime da Bacia do Rio Doce, a Vale não foi devidamente responsabilizada e os atingidos seguem lutando por justiça.

E agora, a Vale novamente figura em uma nova tragédia social e ambiental. É urgente que as autoridades do Estado brasileiro assumam suas responsabilidades e deem início a uma investigação célere, imparcial e efetiva para que casos como esses não correm mais. Além de promover a fiscalização de todas as barragens de rejeito do país, de modo a evitar novos rompimentos e tragédias. Nos solidarizamos com todos os afetados e afetadas e novamente gritamos Não foi acidente!

Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale