INFORMAÇÃO DE QUALIDADE SOBRE O MEIO E DIFUSÃO DE SABERES
Foram encontradas inconsistências em relação ao modelo de governança Por Luciano Nascimento /Agência Brasil O Ministério Público de Minas Gerais rejeitou as contas prestadas pela Fundação Renova referentes ao exercício de 2019. A fundação atua na reparação dos danos da tragédia do rompimento de uma barragem da Samarco no município mineiro de Mariana, ocorrida em... Continuar Lendo →
Por Cristina Indio do Brasil /Agência Brasil A Vale vai começar, nos próximos dias, a remoção de residentes na Zona de Autossalvamento referente à estrutura da barragem Norte/Laranjeiras, da mina de Brucutu, no município de Barão de Cocais, em Minas Gerais. A mineradora estima que 34 pessoas serão removidas. A ação vai ser uma colaboração... Continuar Lendo →
Por: INPA Pesquisadores e alunos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa / MCTI) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) trabalharam na produção de artigos que permitiram que o Centro de Assistência Técnica à Pesquisa (RTAC), Ligado USAID (Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos), produzissem uma Nota Técnica sobre "Impactos de Barragens... Continuar Lendo →
Mapa: Carla Correia/ARAYARA Por: ASCOM/ MPF em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), por meio dos procuradores que atuam no caso do desastre da Vale, ocorrido em 2019 no município de Brumadinho (MG), peticionou ao Juízo da 5ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) questionando eventual descumprimento de acordo celebrado com a União para... Continuar Lendo →
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil Por Radio Agência Nacional Depois das tragédias com o rompimento das barragens de Mariana, em cinco de novembro de 2015; e de Brumadinho, em 25 de janeiro do ano passado, o governo de Minas Gerais inaugurou, nesta semana, um Centro de Monitoramento para acompanhar a segurança das barragens no estado.... Continuar Lendo →
Por ANA Apresentação do documento O Relatório de Segurança de Barragens (RSB) é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecido pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Seus objetivos são apresentar à sociedade um panorama da evolução da segurança das barragens brasileiras, da implementação da PNSB,... Continuar Lendo →
Por ASCOM/ MPF Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a intervenção judicial na Vale, exclusivamente no que se refere às funções corporativas encarregadas da elaboração e implementação de planos e políticas de segurança interna da empresa. O... Continuar Lendo →
Por Pedro Peduzzi / Agência Brasil - O Ministério do Desenvolvimento Regional informou ter detectado um vazamento na barragem de Jati (CE), localizada no Eixo Norte do Projeto São Francisco. De acordo com a pasta, o vazamento ocorreu em um dos condutos da estrutura, no final da tarde de ontem (20). Segundo a assessoria de... Continuar Lendo →
ASCOM/MMA Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Nesta segunda-feira (06), em cerimônia em Belo Horizonte (MG), com a presença do governador, Romeu Zema, e do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, o ministro do Meio Ambiente,... Continuar Lendo →
Foto; Divulgação Por: Marcio Chagas/Governo do Estado de Alagoas A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) foi informada pelo Estado de Pernambuco, nesta sexta-feira (3), sobre o risco de rompimento de uma barragem no município pernambucano de Águas Belas, que pode vir a atingir as cidades de Santana do Ipanema,... Continuar Lendo →
Minas Gerais é o estado com maior número de estruturas interditadas Por: ANM Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Agência Nacional de Mineração interditou 47 barragens por falta da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). A... Continuar Lendo →
Por: Evanildo da Silveira/ BBC Brasil Um drone de 32,2 por 24,2 cm e 8,4 cm de altura está ajudando pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (UFMG) a estudar a biologia e o comportamento de golfinhos e baleias próximo à foz do rio Doce. Um dos objetivos da pesquisa é entender também os efeitos... Continuar Lendo →
Por Léo Rodrigues/ Agência Brasil Trecho do rio Doce na região de Periquito(MG). Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil A mineradora Samarco e a Fundação Renova já acumulam multa de R$ 46 milhões devido aos sucessivos descumprimentos de prazos na dragagem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida popularmente como Usina de Candonga. O levantamento do valor... Continuar Lendo →
Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) denunciou hoje (21) o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da mineradora pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no ano passado. De acordo com... Continuar Lendo →
Foto: Agência Brasil Por SECOM/MPF * Editado por Ana Lima Será realizada na próxima terça-feira (14) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para promover o debate sobre os impactos socioambientais da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA) e de suas eclusas. Também serão debatidas as compensações devidas às comunidades atingidas. O evento começa... Continuar Lendo →
Léo Rodrigues / Agência Brasil Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais Após audiência realizada ontem (28/11) na Justiça mineira, foram prorrogados por mais 10 meses os pagamentos emergenciais mensais feitos a pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, ocorrido em 25 janeiro deste ano em Brumadinho (MG). Houve, no entanto, algumas mudanças nos... Continuar Lendo →
Mariana (MG) - barragem pertencente à mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana, em Minas Gerais (Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação) Por: Léo Rodrigues/Agência Brasil Qual o valor do dano moral causado às pessoas que tiveram seus modos de vida completamente alterados após a devastação causada... Continuar Lendo →
Por: ASCOM/MPF - MG Foto: Letícia de Paula-TJMG Em audiência realizada ontem (24), na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte (MG), o Juízo abriu a possibilidade de extensão do prazo do pagamento emergencial nas ações judiciais que tratam do rompimento da barragem da Vale na mina do Córrego do Feijão.... Continuar Lendo →
Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (13) que requereu formalmente à Fundação Renova informações sobre cortes do auxílio emergencial mensal concedido... Continuar Lendo →
Por: Agência Brasil Unidade de Tratamento de Minérios da INB, em Caldas - Camila Forlin - Divulgação INB A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) decidiu instituir um plano de ação para o controle regulatório da barragem de rejeitos da Unidade de Tratamento de Minérios (UTM) das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada no município... Continuar Lendo →
Foto: ASCOM/MP-RO PORTARIA Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 67 do Decreto nº 9.679, de 02... Continuar Lendo →
Por Karine Melo/Agência Brasil Reprodução Goog Maps Diante do risco iminente do rompimento, nos próximos dias, de um talude da Mina de Gongo Soco, em Barão dos Cocais (MG), município à 100 quilômetros (km) de Belo Horizonte, um novo treinamento da população do município mineiro foi marcado para às 15h deste sábado (18). Segundo o... Continuar Lendo →
Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Por: Alexandra Faccioli Martins* e **Ivan Carneiro Castanheiro – Membros do Conselho Consultivo do Conexão Água Passados alguns meses do rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do... Continuar Lendo →
Foto: Ana Marina Martins de Lima Por: Ana Marina Martins de Lima Atos normativo seguida de falas do atual Ministro do Meio Ambiente e da Ministra da Agricultura provocaram um desconforto geral entre especialistas e profissionais das áreas técnicas de saúde, meio ambiente e agricultura do país. Simples assim: a evolução do processo que se... Continuar Lendo →
Foto: Agência Nacional de Águas Por: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a União sejam obrigadas a realizar inspeções em todas as barragens de mineração consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. A ação... Continuar Lendo →
Foto: Agência Brasil Por: ASCOM/MTE Interdições foram determinadas na terça (9) e nesta quarta (10) em razão da existência de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores; total de interdições desde março chega a nove Auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia interditaram cinco barragens em Minas... Continuar Lendo →
Foto: ASCOM/MP-RO Por Ascom MPRO O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal em Rondônia expediram recomendação, em conjunto, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para que suspenda, imediatamente, a licença de operação da Metalmig, bem como determine que a empresa se abstenha de lançar rejeitos ou praticar atividades que possam incrementar... Continuar Lendo →
Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República Por ONUBr Em resposta ao recente rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que deixou ao menos 214 mortos e 91 desaparecidos, o Conselho Internacional de Mineração e Metais, a ONU Meio Ambiente e os Princípios para o Investimento Responsável (PRI) lançarão uma revisão independente com o objetivo... Continuar Lendo →
Foto: ASCOM MP-RO Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) abriu um inquérito civil público para apurar o rompimento de uma barragem em Oriente Novo, distrito do município Machadinho D'Oeste, a cerca de 350 quilômetros (km) da capital Porto Velho, ocorrido na sexta-feira (29). Segundo informações do MP-RO,... Continuar Lendo →
Por: 350.org A luta contra a extração não convencional de folhelho, também conhecida por fracking ou fraturamento hidráulico, conquistou mais uma grande vitória. Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (CCJ/ALEP), realizada às 13h30 no Auditório Legislativo da Casa, foi debatido o projeto de lei nº 65/2019 que... Continuar Lendo →
Por: Ana Marina Martins de Lima Foto: Wikipédia Estudo realizado em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) revelou que os corais do Parque Nacional dos Abrolhos, na Bahia, também foram contaminados pelos rejeitos do consórcio Samarco neles foram encontrados zinco e cobre e... Continuar Lendo →
Por: ASCOM/MPF na Bahia Inema deve apresentar dados sobre captações, barramentos e despejos de resíduos, atividades que podem interferir na vazão da barragem e no equilíbrio ambiental da Reserva Extrativista Baía do Iguape. Buscar um plano de operação da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo que não prejudique o equilíbrio ambiental da Reserva Extrativista (Resex) Baía... Continuar Lendo →
Por Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que reforça a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A iniciativa está contida no PLS 224/2016, do ex-senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). A reunião do colegiado está marcada para às 11h30. A proposição cria um... Continuar Lendo →
Por: ASCOM/MPF As instituições dos Sistema de Justiça que atuam em defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), reuniram-se com o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, na última quinta-feira (7) e entregaram nas mãos do chefe do Executivo dois documentos: um ofício sobre... Continuar Lendo →
Por: ASCOM/ IBAMA Dados preliminares obtidos por meio de imagens de satélite indicam que o rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) causou a destruição de pelo menos 269,84 hectares. Análise realizada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) do Ibama aponta que os rejeitos de mineração devastaram 133,27 hectares de... Continuar Lendo →
Por: ASCOM/Ministério Público de Minas Gerais Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira, 28 de janeiro de 2019, operação com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária,... Continuar Lendo →
Por: ONU O Sistema das Nações Unidas (ONU) no Brasil apresenta seu profundo pesar e solidariedade aos familiares das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. A ONU lamenta as incomensuráveis perdas de vidas e os significativos danos ao meio ambiente e assentamentos humanos. O Sistema ONU está... Continuar Lendo →
Por Carolina Gonçalves /Agência Brasil O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, Disse que os resultados das análises químicas de material colhido em 47 pontos de captação do Rio Paraopeba devem ficar prontos até quarta-feira. Segundo ele, o avanço da onda de sedimentos já desacelerou e atingiu menos de 1 quilômetro por hora. Com isso,... Continuar Lendo →
Por: Paulinne R. Giffhorn /Instituto Internacional Arayara e Coalizão Não Fracking Brasil Nesta sexta-feira (25) ocorreu o rompimento de uma barragem da Vale, na cidade de Brumadinho (MG), próximo a Belo Horizonte. O acidente na Mina Feijão, que teve expansão concedida pelo estado em dezembro de 2018, foi confirmado pela empresa em nota, que também... Continuar Lendo →
Por Justiça Global É com profunda indignação que recebemos a notícia de mais uma tragédia provocada pela mineradora Vale. Na tarde de 25/01/2019, duas barragens localizadas na comunidade Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), romperam. Ainda não temos informações sobre o número de vítimas, mas, segundo relatos, na hora do... Continuar Lendo →
Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio Infelizmente hoje ocorreu uma nova tragédia em Minas Gerais o caso nos leva a várias reflexões: 1) diante do relatório divulgado pela Agência Nacional das águas o que os gestores fizeram em termos de prevenção? 2) Será que as auditorias ambientais têm exercido um importante papel... Continuar Lendo →
Por Agência Senado Especialistas e técnicos chamaram atenção para a quantidade de barragens em situação grave no país, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (21), que discutiu a implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens em âmbito federal. Segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA),... Continuar Lendo →
Por: Agência Brasil Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de... Continuar Lendo →
Por Leo Rodrigues / Repórter da Agência Brasil Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG). Porém, há contrapartidas como abrir mão de ações judiciais em curso, entre elas a que... Continuar Lendo →
