Por: Agência Brasil A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) decidiu instituir um plano de ação para o controle regulatório da barragem de rejeitos da Unidade de Tratamento de Minérios (UTM) das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada no município de Caldas, em Minas Gerais. Portaria com esse objetivo está publicada hoje (23) no Diário…
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Portaria Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
PORTARIA Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 67 do Decreto nº 9.679, de 02 de janeiro…
Barão de Cocais terá novo treinamento de evacuação neste sábado
Por Karine Melo/Agência Brasil Diante do risco iminente do rompimento, nos próximos dias, de um talude da Mina de Gongo Soco, em Barão dos Cocais (MG), município à 100 quilômetros (km) de Belo Horizonte, um novo treinamento da população do município mineiro foi marcado para às 15h deste sábado (18). Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho…
Os desafios para uma cultura de segurança de barragens e gestão de riscos
Por: Alexandra Faccioli Martins* e **Ivan Carneiro Castanheiro – Membros do Conselho Consultivo do Conexão Água Passados alguns meses do rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), com cerca de 300 mortos e incalculáveis prejuízos sociais, ambientais e econômicos, parece ainda não ter se dissipado na sociedade e…
Os riscos nas instituições e na política ambiental: desmantelamento de conselhos não tem base técnica
Por Carlos Bocuhy * (enviado também para o Jornal Folha de São Paulo) A gestão pública deve ser eficiente para atender aos interesses da coletividade. Por essa razão, é importante a correta atribuição das instituições, que devem contar com o conhecimento e a experiência de profissionais capacitados. Isso não se constrói da noite para o…
Sociedade em Risco: Brasil tem problemas para administrar a questão Ambiental
Por: Ana Marina Martins de Lima Atos normativo seguida de falas do atual Ministro do Meio Ambiente e da Ministra da Agricultura provocaram um desconforto geral entre especialistas e profissionais das áreas técnicas de saúde, meio ambiente e agricultura do país. Simples assim: a evolução do processo que se iniciou deixou clara a prioridade do…
MPF vai à Justiça para obrigar Agência Nacional de Mineração a fiscalizar barragens inseguras em todo o país
Por: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a União sejam obrigadas a realizar inspeções em todas as barragens de mineração consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. A ação pede que a fiscalização seja…
Ministério do Trabalho interdita seis barragens em Minas Gerais
Por: ASCOM/MTE Interdições foram determinadas na terça (9) e nesta quarta (10) em razão da existência de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores; total de interdições desde março chega a nove Auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia interditaram cinco barragens em Minas Gerais na terça…
MPRO e MPF recomendam à Sedam suspensão de licença de Operação da Metalmig até que sejam levantadas causas de rompimento de barragem
Por Ascom MPRO O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal em Rondônia expediram recomendação, em conjunto, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para que suspenda, imediatamente, a licença de operação da Metalmig, bem como determine que a empresa se abstenha de lançar rejeitos ou praticar atividades que possam incrementar o risco…
ONU apoia criação de padrões globais para barragens de mineração
Por ONUBr Em resposta ao recente rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que deixou ao menos 214 mortos e 91 desaparecidos, o Conselho Internacional de Mineração e Metais, a ONU Meio Ambiente e os Princípios para o Investimento Responsável (PRI) lançarão uma revisão independente com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para…
Ministério Público abre inquérito para apurar rompimento de barragem em Rondônia
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) abriu um inquérito civil público para apurar o rompimento de uma barragem em Oriente Novo, distrito do município Machadinho D’Oeste, a cerca de 350 quilômetros (km) da capital Porto Velho, ocorrido na sexta-feira (29). Segundo informações do MP-RO, agentes do Instituto…
Pesquisa da UERJ revela que lama tóxica da Samarco contaminou o arquipélago de Abrolhos
Por: Ana Marina Martins de Lima Estudo realizado em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) revelou que os corais do Parque Nacional dos Abrolhos, na Bahia, também foram contaminados pelos rejeitos do consórcio Samarco neles foram encontrados zinco e cobre e outros elementos…
Pedra do Cavalo: MPs recomendam que Inema comprove fiscalização e controle sobre uso das águas da Bacia do Paraguaçu
Por: ASCOM/MPF na Bahia Inema deve apresentar dados sobre captações, barramentos e despejos de resíduos, atividades que podem interferir na vazão da barragem e no equilíbrio ambiental da Reserva Extrativista Baía do Iguape. Buscar um plano de operação da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo que não prejudique o equilíbrio ambiental da Reserva Extrativista (Resex) Baía…
Rio Doce: MPs e Defensorias Públicas se reúnem com governador do ES para falar das consequências do desastre de Mariana
Por: ASCOM/MPF As instituições dos Sistema de Justiça que atuam em defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), reuniram-se com o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, na última quinta-feira (7) e entregaram nas mãos do chefe do Executivo dois documentos: um ofício sobre…
