Por ANA Apresentação do documento O Relatório de Segurança de Barragens (RSB) é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecido pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Seus objetivos são apresentar à sociedade um panorama da evolução da segurança das barragens brasileiras, da implementação da PNSB,…
Tag: Segurança de Barragens
MPF pede intervenção judicial na Vale para garantir segurança de barragens
Por ASCOM/ MPF Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a intervenção judicial na Vale, exclusivamente no que se refere às funções corporativas encarregadas da elaboração e implementação de planos e políticas de segurança interna da empresa. O…
Vazamento em barragem no CE faz com que 2 mil pessoas sejam evacuadas
Por Pedro Peduzzi / Agência Brasil – O Ministério do Desenvolvimento Regional informou ter detectado um vazamento na barragem de Jati (CE), localizada no Eixo Norte do Projeto São Francisco. De acordo com a pasta, o vazamento ocorreu em um dos condutos da estrutura, no final da tarde de ontem (20). Segundo a assessoria de…
Ministério do Meio Ambiente fecha acordo com a Vale e destina R$ 250 milhões para ações ambientais em Minas Gerais
ASCOM/MMA Nesta segunda-feira (06), em cerimônia em Belo Horizonte (MG), com a presença do governador, Romeu Zema, e do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou acordo com a Vale no valor de R$ 250 milhões. O recurso, pago a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo…
Alerta: Barragem com risco de romper em Pernambuco pode atingir cidades de Alagoas
Por: Marcio Chagas/Governo do Estado de Alagoas A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) foi informada pelo Estado de Pernambuco, nesta sexta-feira (3), sobre o risco de rompimento de uma barragem no município pernambucano de Águas Belas, que pode vir a atingir as cidades de Santana do Ipanema, Poço das…
Agência Nacional de Mineração interdita 47 barragens por falta de declaração de estabilidade
Minas Gerais é o estado com maior número de estruturas interditadas Por: ANM Agência Nacional de Mineração interditou 47 barragens por falta da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). A primeira campanha de 2020 para a entrega do documento se encerrou no último dia 31/03 e as estruturas de mineração que não atestaram a segurança…
Cientistas usam drones para medir efeitos da lama da Samarco em baleias e botos da foz do Rio Doce
Por: Evanildo da Silveira/ BBC Brasil Um drone de 32,2 por 24,2 cm e 8,4 cm de altura está ajudando pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (UFMG) a estudar a biologia e o comportamento de golfinhos e baleias próximo à foz do rio Doce. Um dos objetivos da pesquisa é entender também os efeitos…
Samarco e Renova atrasam dragagem de usina; multa soma R$ 46 milhões
Por Léo Rodrigues/ Agência Brasil A mineradora Samarco e a Fundação Renova já acumulam multa de R$ 46 milhões devido aos sucessivos descumprimentos de prazos na dragagem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida popularmente como Usina de Candonga. O levantamento do valor foi realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
MP denuncia 16 pessoas por homicídio doloso por tragédia de Brumadinho
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) denunciou hoje (21) o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da mineradora pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no ano passado. De acordo com o MP, os denunciados devem responder na…
Audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí no Pará
Por SECOM/MPF * Editado por Ana Lima Será realizada na próxima terça-feira (14) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para promover o debate sobre os impactos socioambientais da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA) e de suas eclusas. Também serão debatidas as compensações devidas às comunidades atingidas. O evento começa às 9 horas…
Acordo prorroga auxílios pagos a atingidos por tragédia de Brumadinho
Léo Rodrigues / Agência Brasil Após audiência realizada ontem (28/11) na Justiça mineira, foram prorrogados por mais 10 meses os pagamentos emergenciais mensais feitos a pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, ocorrido em 25 janeiro deste ano em Brumadinho (MG). Houve, no entanto, algumas mudanças nos valores e nos critérios de definição dos…
Dano moral gera divergência em indenização por tragédia em Mariana
Por: Léo Rodrigues/Agência Brasil Qual o valor do dano moral causado às pessoas que tiveram seus modos de vida completamente alterados após a devastação causada pela lama que vazou na tragédia de Mariana (MG)? Exatos quatro anos após o rompimento da barragem da Samarco, essa é uma pergunta que tem gerado dificuldades para fazer avançar…
Desastre da Vale: Justiça abre possibilidade de extensão do prazo do pagamento emergencial
Por: ASCOM/MPF – MG Em audiência realizada ontem (24), na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte (MG), o Juízo abriu a possibilidade de extensão do prazo do pagamento emergencial nas ações judiciais que tratam do rompimento da barragem da Vale na mina do Córrego do Feijão. Inicialmente, o pagamento foi…
MPF apura corte em benefício de atingidos pela tragédia de Mariana
Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (13) que requereu formalmente à Fundação Renova informações sobre cortes do auxílio emergencial mensal concedido a alguns atingidos da tragédia de Mariana (MG). De acordo com o órgão, aproximadamente 140 pessoas foram comunicadas por telefone que deixarão de receber o…
Comissão Nacional de Energia Nuclear lança plano para aumentar fiscalização de barragens da INB
Por: Agência Brasil A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) decidiu instituir um plano de ação para o controle regulatório da barragem de rejeitos da Unidade de Tratamento de Minérios (UTM) das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada no município de Caldas, em Minas Gerais. Portaria com esse objetivo está publicada hoje (23) no Diário…
Portaria Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
PORTARIA Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 67 do Decreto nº 9.679, de 02 de janeiro…
Barão de Cocais terá novo treinamento de evacuação neste sábado
Por Karine Melo/Agência Brasil Diante do risco iminente do rompimento, nos próximos dias, de um talude da Mina de Gongo Soco, em Barão dos Cocais (MG), município à 100 quilômetros (km) de Belo Horizonte, um novo treinamento da população do município mineiro foi marcado para às 15h deste sábado (18). Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho…
Os desafios para uma cultura de segurança de barragens e gestão de riscos
Por: Alexandra Faccioli Martins* e **Ivan Carneiro Castanheiro – Membros do Conselho Consultivo do Conexão Água Passados alguns meses do rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), com cerca de 300 mortos e incalculáveis prejuízos sociais, ambientais e econômicos, parece ainda não ter se dissipado na sociedade e…
Os riscos nas instituições e na política ambiental: desmantelamento de conselhos não tem base técnica
Por Carlos Bocuhy * (enviado também para o Jornal Folha de São Paulo) A gestão pública deve ser eficiente para atender aos interesses da coletividade. Por essa razão, é importante a correta atribuição das instituições, que devem contar com o conhecimento e a experiência de profissionais capacitados. Isso não se constrói da noite para o…
Sociedade em Risco: Brasil tem problemas para administrar a questão Ambiental
Por: Ana Marina Martins de Lima Atos normativo seguida de falas do atual Ministro do Meio Ambiente e da Ministra da Agricultura provocaram um desconforto geral entre especialistas e profissionais das áreas técnicas de saúde, meio ambiente e agricultura do país. Simples assim: a evolução do processo que se iniciou deixou clara a prioridade do…
MPF vai à Justiça para obrigar Agência Nacional de Mineração a fiscalizar barragens inseguras em todo o país
Por: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a União sejam obrigadas a realizar inspeções em todas as barragens de mineração consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. A ação pede que a fiscalização seja…
Ministério do Trabalho interdita seis barragens em Minas Gerais
Por: ASCOM/MTE Interdições foram determinadas na terça (9) e nesta quarta (10) em razão da existência de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores; total de interdições desde março chega a nove Auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia interditaram cinco barragens em Minas Gerais na terça…
MPRO e MPF recomendam à Sedam suspensão de licença de Operação da Metalmig até que sejam levantadas causas de rompimento de barragem
Por Ascom MPRO O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal em Rondônia expediram recomendação, em conjunto, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para que suspenda, imediatamente, a licença de operação da Metalmig, bem como determine que a empresa se abstenha de lançar rejeitos ou praticar atividades que possam incrementar o risco…
ONU apoia criação de padrões globais para barragens de mineração
Por ONUBr Em resposta ao recente rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que deixou ao menos 214 mortos e 91 desaparecidos, o Conselho Internacional de Mineração e Metais, a ONU Meio Ambiente e os Princípios para o Investimento Responsável (PRI) lançarão uma revisão independente com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para…
Ministério Público abre inquérito para apurar rompimento de barragem em Rondônia
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) abriu um inquérito civil público para apurar o rompimento de uma barragem em Oriente Novo, distrito do município Machadinho D’Oeste, a cerca de 350 quilômetros (km) da capital Porto Velho, ocorrido na sexta-feira (29). Segundo informações do MP-RO, agentes do Instituto…
