Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) denunciou hoje (21) o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da mineradora pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no ano passado. De acordo com o MP, os denunciados devem responder na…
Tag: segurança de barragens
Audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí no Pará
Por SECOM/MPF * Editado por Ana Lima Será realizada na próxima terça-feira (14) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para promover o debate sobre os impactos socioambientais da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA) e de suas eclusas. Também serão debatidas as compensações devidas às comunidades atingidas. O evento começa às 9 horas…
Dano moral gera divergência em indenização por tragédia em Mariana
Por: Léo Rodrigues/Agência Brasil Qual o valor do dano moral causado às pessoas que tiveram seus modos de vida completamente alterados após a devastação causada pela lama que vazou na tragédia de Mariana (MG)? Exatos quatro anos após o rompimento da barragem da Samarco, essa é uma pergunta que tem gerado dificuldades para fazer avançar…
Desastre da Vale: Justiça abre possibilidade de extensão do prazo do pagamento emergencial
Por: ASCOM/MPF – MG Em audiência realizada ontem (24), na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte (MG), o Juízo abriu a possibilidade de extensão do prazo do pagamento emergencial nas ações judiciais que tratam do rompimento da barragem da Vale na mina do Córrego do Feijão. Inicialmente, o pagamento foi…
MPF apura corte em benefício de atingidos pela tragédia de Mariana
Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (13) que requereu formalmente à Fundação Renova informações sobre cortes do auxílio emergencial mensal concedido a alguns atingidos da tragédia de Mariana (MG). De acordo com o órgão, aproximadamente 140 pessoas foram comunicadas por telefone que deixarão de receber o…
Comissão Nacional de Energia Nuclear lança plano para aumentar fiscalização de barragens da INB
Por: Agência Brasil A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) decidiu instituir um plano de ação para o controle regulatório da barragem de rejeitos da Unidade de Tratamento de Minérios (UTM) das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada no município de Caldas, em Minas Gerais. Portaria com esse objetivo está publicada hoje (23) no Diário…
Portaria Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
PORTARIA Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 67 do Decreto nº 9.679, de 02 de janeiro…
Barão de Cocais terá novo treinamento de evacuação neste sábado
Por Karine Melo/Agência Brasil Diante do risco iminente do rompimento, nos próximos dias, de um talude da Mina de Gongo Soco, em Barão dos Cocais (MG), município à 100 quilômetros (km) de Belo Horizonte, um novo treinamento da população do município mineiro foi marcado para às 15h deste sábado (18). Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho…
Os desafios para uma cultura de segurança de barragens e gestão de riscos
Por: Alexandra Faccioli Martins* e **Ivan Carneiro Castanheiro – Membros do Conselho Consultivo do Conexão Água Passados alguns meses do rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), com cerca de 300 mortos e incalculáveis prejuízos sociais, ambientais e econômicos, parece ainda não ter se dissipado na sociedade e…
Os riscos nas instituições e na política ambiental: desmantelamento de conselhos não tem base técnica
Por Carlos Bocuhy * (enviado também para o Jornal Folha de São Paulo) A gestão pública deve ser eficiente para atender aos interesses da coletividade. Por essa razão, é importante a correta atribuição das instituições, que devem contar com o conhecimento e a experiência de profissionais capacitados. Isso não se constrói da noite para o…
Sociedade em Risco: Brasil tem problemas para administrar a questão Ambiental
Por: Ana Marina Martins de Lima Atos normativo seguida de falas do atual Ministro do Meio Ambiente e da Ministra da Agricultura provocaram um desconforto geral entre especialistas e profissionais das áreas técnicas de saúde, meio ambiente e agricultura do país. Simples assim: a evolução do processo que se iniciou deixou clara a prioridade do…
MPF vai à Justiça para obrigar Agência Nacional de Mineração a fiscalizar barragens inseguras em todo o país
Por: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a União sejam obrigadas a realizar inspeções em todas as barragens de mineração consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. A ação pede que a fiscalização seja…
Ministério do Trabalho interdita seis barragens em Minas Gerais
Por: ASCOM/MTE Interdições foram determinadas na terça (9) e nesta quarta (10) em razão da existência de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores; total de interdições desde março chega a nove Auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia interditaram cinco barragens em Minas Gerais na terça…
MPRO e MPF recomendam à Sedam suspensão de licença de Operação da Metalmig até que sejam levantadas causas de rompimento de barragem
Por Ascom MPRO O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal em Rondônia expediram recomendação, em conjunto, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para que suspenda, imediatamente, a licença de operação da Metalmig, bem como determine que a empresa se abstenha de lançar rejeitos ou praticar atividades que possam incrementar o risco…
ONU apoia criação de padrões globais para barragens de mineração
Por ONUBr Em resposta ao recente rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que deixou ao menos 214 mortos e 91 desaparecidos, o Conselho Internacional de Mineração e Metais, a ONU Meio Ambiente e os Princípios para o Investimento Responsável (PRI) lançarão uma revisão independente com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para…
Ministério Público abre inquérito para apurar rompimento de barragem em Rondônia
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) abriu um inquérito civil público para apurar o rompimento de uma barragem em Oriente Novo, distrito do município Machadinho D’Oeste, a cerca de 350 quilômetros (km) da capital Porto Velho, ocorrido na sexta-feira (29). Segundo informações do MP-RO, agentes do Instituto…
Pesquisa da UERJ revela que lama tóxica da Samarco contaminou o arquipélago de Abrolhos
Por: Ana Marina Martins de Lima Estudo realizado em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) revelou que os corais do Parque Nacional dos Abrolhos, na Bahia, também foram contaminados pelos rejeitos do consórcio Samarco neles foram encontrados zinco e cobre e outros elementos…
Pedra do Cavalo: MPs recomendam que Inema comprove fiscalização e controle sobre uso das águas da Bacia do Paraguaçu
Por: ASCOM/MPF na Bahia Inema deve apresentar dados sobre captações, barramentos e despejos de resíduos, atividades que podem interferir na vazão da barragem e no equilíbrio ambiental da Reserva Extrativista Baía do Iguape. Buscar um plano de operação da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo que não prejudique o equilíbrio ambiental da Reserva Extrativista (Resex) Baía…
Rio Doce: MPs e Defensorias Públicas se reúnem com governador do ES para falar das consequências do desastre de Mariana
Por: ASCOM/MPF As instituições dos Sistema de Justiça que atuam em defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), reuniram-se com o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, na última quinta-feira (7) e entregaram nas mãos do chefe do Executivo dois documentos: um ofício sobre…
Rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) causou a destruição de pelo menos 269,84 hectares
Por: ASCOM/ IBAMA Dados preliminares obtidos por meio de imagens de satélite indicam que o rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) causou a destruição de pelo menos 269,84 hectares. Análise realizada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) do Ibama aponta que os rejeitos de mineração devastaram 133,27 hectares de…
Ministério Público explica ações iniciais sobre apuração de responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina Córrego do Feijão
Por: ASCOM/Ministério Público de Minas Gerais O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira, 28 de janeiro de 2019, operação com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária, visando apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de…
ONU lamenta tragédia em Minas Gerais
Por: ONU O Sistema das Nações Unidas (ONU) no Brasil apresenta seu profundo pesar e solidariedade aos familiares das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. A ONU lamenta as incomensuráveis perdas de vidas e os significativos danos ao meio ambiente e assentamentos humanos. O Sistema ONU está…
Análises da água do Rio Paraopeba ficam prontas até quarta-feira
Por Carolina Gonçalves /Agência Brasil O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, Disse que os resultados das análises químicas de material colhido em 47 pontos de captação do Rio Paraopeba devem ficar prontos até quarta-feira. Segundo ele, o avanço da onda de sedimentos já desacelerou e atingiu menos de 1 quilômetro por hora. Com isso,…
Posicionamento da 350.org e Arayara em relação à catástrofe ocorrida em Brumadinho (MG)
Por: Paulinne R. Giffhorn /Instituto Internacional Arayara e Coalizão Não Fracking Brasil Nesta sexta-feira (25) ocorreu o rompimento de uma barragem da Vale, na cidade de Brumadinho (MG), próximo a Belo Horizonte. O acidente na Mina Feijão, que teve expansão concedida pelo estado em dezembro de 2018, foi confirmado pela empresa em nota, que também…
Nota da Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale e da Justiça Global sobre o rompimento das barragens em Brumadinho
Por Justiça Global É com profunda indignação que recebemos a notícia de mais uma tragédia provocada pela mineradora Vale. Na tarde de 25/01/2019, duas barragens localizadas na comunidade Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), romperam. Ainda não temos informações sobre o número de vítimas, mas, segundo relatos, na hora do…
Nova tragédia com barragem em Minas Gerais: qual a responsabilidade de auditorias ambientais?
Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio Infelizmente hoje ocorreu uma nova tragédia em Minas Gerais o caso nos leva a várias reflexões: 1) diante do relatório divulgado pela Agência Nacional das águas o que os gestores fizeram em termos de prevenção? 2) Será que as auditorias ambientais têm exercido um importante papel…
Especialistas apontam que segurança de barragens depende de instrumentos legais e recursos
Por Agência Senado Especialistas e técnicos chamaram atenção para a quantidade de barragens em situação grave no país, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (21), que discutiu a implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens em âmbito federal. Segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA),…
Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento
Por: Agência Brasil Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de…
