Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio

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Infelizmente hoje ocorreu uma nova tragédia em Minas Gerais o caso nos leva a várias reflexões:

1) diante do relatório divulgado pela Agência Nacional das águas o que os gestores fizeram em termos de prevenção?

2) Será que as auditorias ambientais têm exercido um importante papel nestas questões?

3) Os presidentes de empresas onde os riscos humanos e ambientais existem leem os relatórios dos auditores e realizam as correções das não conformidades no tempo adequado?

4) Diante das ferramentas de identificação de risco; as empresas têm atuado de forma preventiva?

5) É prudente a liberação de ocupação do  solo por números empresas de exploração mineral em uma mesma região?

6) Quais medidas foram tomadas após a tragédia em Mariana?

As informações abaixo são da Agência Brasil

A barragem rompeu-se na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte, por volta das 13h. De acordo com as últimas informações do Corpo de Bombeiros, aproximadamente 200 pessoas estão desaparecidas.

A estrutura, que pertence à Vale, liberou no meio ambiente um volume ainda desconhecido de rejeitos de mineração.

Fala do Ministério Público Federal:

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse) que o rompimento da Barragem da Mina Feijão, em Brumadinho (MG), requer providências firmes das instituições. Em nota à imprensa, Dodge também lamentou o desastre.

“É mais uma tragédia humana e ambiental que atinge o estado e que reforça a preocupação com problemas crônicos e graves em nosso país”, disse Dodge.

De acordo com a PGR, a procuradora entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF) em Minas para oferecer apoio integral na investigação dos fatos.

Fala do presidente da Vale:

O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse que a maioria das vítimas, do rompimento da barragem, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, é de funcionários da empresa. Ele disse que a Vale buscou tomar providências para garantir mais segurança às barragens, ampliando uma série de ações, como a execução de fiscalização periódica, revisões realizadas por empresas estrangeiras e auditorias externas, além de implantação de sirenes.

“Nós ainda não sabemos o que aconteceu. Ainda é muito cedo para termos essa informação”, disse o presidente, ao ser questionado sobre as causas do acidente.

Segundo o presidente, cerca de 300 pessoas trabalhavam no local no momento do acidente. De acordo com ele, aproximadamente 100 pessoas foram localizadas. Schvartsman disse que a empresa montou um gabinete de crise e presta assistência às vítimas.

Schvartsman acrescentou que até o momento não é possível mensurar o número de vítimas porque houve um soterramento. Ele afirmou ainda que a barragem estava inativa, pois há mais de três anos não opera, ou seja sem receber resíduos.

“Nós não pouparemos esforços, nós temos um gabinete de crise montado, nós mobilizamos todas as ambulâncias na região, aproximadamente 40”, disse o presidente da Vale. “Estamos complementando tudo aquilo que os hospitais públicos são capazes de atender. Estamos fazendo um esforço grande de assistência social, inclusive com a presença de psicólogos.”

Ação do presidente do Brasil:

O presidente Jair Bolsonaro fez hoje um pronunciamento, no Palácio do Planalto, para anunciar as medidas emergenciais para tentar buscar soluções para “minorar” a tragédia, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele confirmou que amanhã (26) cedo estará no local. Também destacou que um gabinete de crise monitora a situação.

“Amanhã pela manhã, juntamente ao ministro da Defesa, partiremos para Belo Horizonte. De lá, cerrará à nossa delegação o senhor governador do estado de Minas onde sobrevoaremos a região, para que possamos então, mais uma vez reavaliando os danos, tomar todas as medidas cabíveis para minorar o sofrimento de familiares de possíveis vítimas, bem como a questão ambiental”, disse o presidente em seu pronunciamento.

O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (25) um pronunciamento, no Palácio do Planalto, para anunciar as medidas emergenciais para tentar buscar soluções para “minorar” a tragédia, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele confirmou que amanhã (26) cedo estará no local. Também destacou que um gabinete de crise monitora a situação.

“Amanhã pela manhã, juntamente ao ministro da Defesa, partiremos para Belo Horizonte. De lá, cerrará à nossa delegação o senhor governador do estado de Minas onde sobrevoaremos a região, para que possamos então, mais uma vez reavaliando os danos, tomar todas as medidas cabíveis para minorar o sofrimento de familiares de possíveis vítimas, bem como a questão ambiental”, disse o presidente em seu pronunciamento.

Bolsonaro reiterou o envio nesta sexta-feira para a região dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; de Minas e Energia, almirante Beto Albuquerque Júnior; e Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, a prioridade do governo federal é em atender a população afetada. “Equipes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres estão em permanente contato com representantes da prefeitura e do governo do estado para orientar nas primeiras ações de resgate às possíveis vítimas e demais necessidades emergenciais”, disse.

Bolsonaro sobrevoará a região acompanhado de ministros. O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, estará no sobrevoo. Outros serão contatados até o fim do dia, incluindo o próprio porta-voz. Ainda não está definido se o presidente Bolsonaro desce em Brumadinho ou apenas sobrevoará o local. A princípio, o presidente falará com a imprensa em Belo Horizonte, no aeroporto.

De acordo com Barros, o Exército disponibilizou três helicópteros e homens das três Forças Armadas para operar nas ações de busca e resgate. O governo trabalha com a estimativa de amortecimento do avanço dos rejeitos na Barragem da Usina Hidrelétrica do Retiro Baixo, a 220 quilômetros do local do rompimento.

A questão da água:

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), empresa vinculada ao governo mineiro, informou nesta tarde (25) que poderá alterar a forma de abastecimento de água da região atendida pelo Sistema Paraopeba. A Copasa assegurou, no entanto, que o abastecimento na região metropolitana de Belo Horizonte não será prejudicado.

A mudança seria decorrente do rompimento de uma barragem na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, municío situado a pouco mais de 50 quilômetros da capital mineira. A estrutura pertence à mineradora Vale e liberou no meio ambiente um volume ainda desconhecido de rejeitos.

O Sistema Paraopeba envolve captação, tratamento e distribuição de água na Bacia do Rio Paraopeba para consumo na região metropolitana. “A companhia informa que está monitorando a situação e acompanhando no local. Caso seja necessário, o abastecimento da região atendida pelo Sistema Paraopeba, passará a ser realizado pelas represas do Rio Manso, Serra Azul, Várzea das Flores e pela captação a fio d’água do Rio das Velhas.”, informa nota da Copasa.

Os municípios têm alertado à população para evacuar áreas ribeirinhas. O Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, já confirmou a chegada de vítimas.

Ação da OAB:

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou hoje (25) que integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB de Minas Gerais foram para Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, para prestar assistência à comunidade e acompanhar a execução das medidas no local.

“A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral.”

Para a OAB, é necessário urgentemente alterar a legislação em vigência para buscar impedir tragédias como a registrada hoje. “É preciso destacar ainda que, poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demostra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração.”