Dia Mundial do Meio Ambiente: Raquel Dodge defendeu mobilização da sociedade para a proteção ambiental e recebeu carta aberta de artistas ativistas ambientais

Por ASCOM/ PGR

Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR

“Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a essa causa e fazer parte das mudanças necessárias para a recuperação do nosso planeta. Esta é uma luta em que a vitória só será possível se houver união de esforços, vigilância permanente e consciência de todos”. A afirmação foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em evento nesta quarta-feira (5), em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizado na sede da PGR, em Brasília. Membros e servidores da instituição participaram do encontro, que também contou com a presença do presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Luciano Nunes Maia, e da presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas Graça.

Raquel Dodge destacou que a degradação ambiental é um problema que atinge milhares de pessoas. O impacto, segundo ela, não recai apenas nas vidas humanas, mas também nos costumes, culturas. “Os desastres de Brumadinho e de Mariana são, em território brasileiro, exemplos eloquentes da escala de dano ambiental e humanitário que a humanidade enfrentará”. Outro fato realçado pela PGR foi o de que o dano ambiental transcende fronteiras e, justamente por isso, é que deve haver união de esforços nacionais e internacionais para proteger a terra.

A procuradora-geral citou iniciativas do órgão que visam a proteção da natureza. É o caso do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente, criado no ano passado por Dodge, com o entendimento de que é necessária estratégia global que atente para as ameaças e os danos complexos, de efeitos globais. O Instituto reúne representantes das instituições responsáveis por provocar o Judiciário a resolver conflitos. Cabe ao grupo estabelecer as bases comuns de atuação dos Ministérios Públicos de diferentes países na proteção do meio ambiente. O Instituto já conta com a participação de 17 países.

 A PGR também citou a criação, pelo CNMP e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. A iniciativa conjunta tem o objetivo de identificar e gerir com rapidez e transparência as informações, além de estimular a celeridade, no Sistema de Justiça, da resolução de casos como o rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho. Ao falar sobre o projeto, Raquel Dodge lembrou que o Ministério Público faz a sua parte, mas que é preciso reunir cada vez mais pessoas. “Precisamos de lucidez e consciência para examinar estes novos fenômenos, que se somam aos do cotidiano: tem faltado água onde antes havia, o desmatamento não cessa, flora e fauna estão ameaçadas de extinção, a vida humana está sob perigo”.

Carta Aberta – Antes da realização da cerimônia, Raquel Dodge recebeu em seu gabinete os artistas e ativistas ambientais Mateus Solano, Sérgio Marone, Jaqueline Sato e Thaila Ayala, além da empreendedora ambiental Fernanda Cortez, responsável pela criação do movimento Menos 1 lixo. O grupo entregou à PGR uma carta aberta em que pede apoio na luta contra o desmonte ambiental, o uso indiscriminado de agrotóxicos e a alteração do Código Florestal Brasileiro. “O Brasil guarda reservas naturais que só existem aqui. Precisamos proteger esses recursos, não só pelo país, mas para todo o mundo. O ecossistema desequilibrado põe em risco a humanidade”, enfatizou Fernanda Cortez. A PGR demonstrou simpatia à causa e disse estar aberta à parceria e ao diálogo que visem a proteção ao meio ambiente. Também participaram da reunião o vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia, o secretário-geral do Ministério Público da União, Alexandre Camanho, a secretária de Direitos Humanos do CNMP, Ivana Farina, a presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça, e o promotor de Justiça e diretor de relações internacionais da Abrampa, Roberto Carlos Batista.

Leia o conteúdo da Carta

Brasília, 05 de junho de 2019

Dia Mundial do Meio Ambiente

Excelentíssima Senhora Procuradora Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge

Senhora Procuradora,

O Brasil é um país com uma natureza singular. Somos o mais rico em biodiversidade do mundo. Só para citar alguns exemplos, em nosso país podem ser encontrados quase um quarto de todos os peixes de água doce do mundo, além de 16% das aves e 12% dos mamíferos. Cerca de 20% de todas as formas de animais e plantas conhecidas são registradas no Brasil. O Brasil possui mais de 55% de cobertura vegetal nativa e 15% da água doce do planeta. O potencial para o descobrimento de novos compostos e moléculas oriundas da nossa fantástica biodiversidade está ainda por ser entendido e devidamente explorado, e por tudo isso somos imensamente privilegiados quando comparados a outros países do mundo.

No entanto, esse patrimônio nunca esteve tão ameaçado.

Diversas medidas empreendidas recentemente colocam em risco nossa biodiversidade, nossa cultura, a saúde e o bem-estar das pessoas, dentre as quais destacamos:

1. Ameaça às áreas protegidas: mudanças no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), com propostas que incluem desde a anistia ao desmatamento em áreas de preservação permanente até a extinção das reservas legais, e no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000) que vão de mudanças no rito de criação das UCs até a revisão dos limites de áreas de relevante importância para a biodiversidade e sociodiversidade.

2. Proteção e demarcação dos territórios indígenas: a interrupção no processo demarcatório e a abertura de territórios indígenas já demarcados a atividades econômicas com alto poder de impacto ambiental como a mineração coloca em situação de risco e vulnerabilidade diversos povos indígenas

3. Licenciamento ambiental: a flexibilização do licenciamento ambiental sem discussão adequada com a sociedade civil, liberando atividades com alto potencial poluidor de maneira irresponsável e sem controle, pode ter como consequência um aumento no número de tragédias como as que aconteceram em Mariana e Brumadinho.

4. Extinção dos conselhos: a participação da sociedade civil na gestão ambiental é uma das grandes conquistas da democracia brasileira. A extinção dos conselhos representa um retrocesso sem precedentes na política brasileira e cala a voz de grupos minoritários e vulneráveis.

 5. Controle do desmatamento: a flexibilização na fiscalização, o enfraquecimento dos órgãos ambientais e ameaças na legislação de proteção das florestas brasileiras colocam em risco a Floresta Amazônica, o Cerrado e a Mata Atlântica. Não podemos mais aceitar qualquer hectare de floresta sendo desmatado ilegalmente.

 6. Liberação de agrotóxicos: o ritmo de liberação de agrotóxicos em 2019 não tem precedentes na história – foram 169 produtos liberados até maio sendo 48% deles classificados como alta ou extremamente tóxico e 25% não permitidos na União Europeia. É uma quantidade muito grande de veneno na lavoura e que faz com que o brasileiro seja recordista mundial no consumo. O Brasil tem potencial para ser líder na agricultura orgânica e biológica, mas os incentivos, infelizmente, não existem na mesma proporção em que beneficiam a indústria do veneno.

Em face dessas informações, urgimos ao Ministério Público, em sua missão constitucional de defesa dos direitos e bens coletivos e difusos e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, que esteja atento a tais ameaças. Urgimos por ajuda para preservar a vida no Brasil. Nossa, dos seres humanos, e dos seres que compartilham esse planeta conosco. Pedimos a garantia do que estabelece o artigo 225 da Constituição Federal, ou seja, de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Estamos certos que nesse momento de extrema incerteza e de ameaça ao meio ambiente o Ministério Público não nos faltará e continuará a exercer de maneira assertiva e vigilante seu papel. 

Em nome dos cidadãos e das espécies que não podem se defender, dos futuros brasileiros e de todos os seres que dividem o planeta com a gente, subscrevemos:

Adriana Lessa – atriz / radialista Adriana Lessa – atriz e radialista Alessandro Brandão – ator Alex Brasil – ator Alex Nader – ator Alexandre Rosa Moreno – ator / cantor / compositor Alice Assef – atriz Aline Borges – Atriz Aline Fanju – atriz Aline Morais- atriz Allan souza Lima – ator e diretor Ana Paula Guimarães -diretora Ana Zettel – atriz Anderson Müller – ator/produtor André Rosa – ator Angela Vieira – atriz Angelo Antônio Carneiro Lopes Antonio Gonzalez -ator Átila Augusto Migliari –  empresário artístico Babi Xavier – apresentadora/atriz Bernardo Marinho – ator Beth Goulart – Atriz Betty Gofman – atriz Bianca Comparato – atriz Bianca Rinaldi – atriz Brendha Haddad – atriz Bruna Lombardi – atriz Bruna Pazinato – cantora e atriz Bruno Mazzeo – artista Bruno Nunes – ator Bruno Padilha- ator Cacau Melo – atrizCaio Blat – ator Caio Henrique Cabral Vasconcellos – ator Caio Paduan – ator Carla Cabral – Atriz Carla Marins – atriz Carlos Alberto Riccelli – ator Carolina Kasting – atriz Cássia Linhares – atriz César Pezzuoli – Ator Claudia Souto – autora roteirista Cris Dias – jornalista Daniel aguiar – Ator Daniel Siwek – Ator / Radialista Danielle Barros – atriz David Júnior – ator Day Mesquita – Atriz Dayse Amaral Dias – diretora Dira Paes -atriz Edmilson Barros – ator Edu Porto – ator Eduardo Speroni – ator Elcio Romar – ator Elizabeth Savalla – atriz Ellen Rocche – atriz Emer Lavinni – assist direção Érico Bráz – artista Evandro Mesquita – ator Fabiana Karla – atriz Fabio Beltrão – Ator Fábio Felipe – ator Fábio Zambroni – produtor de elenco Felipe Herzog – assistente de direção Fernanda de Freitas – atriz Fernanda Cortez – empresária Fernando Pavão – ator Fernando Sampaio – ator Francisco Alencar Vitti – ator Gabriel Sanches – ator Gabriela Durlo – atriz Gabriela Medvedovski – atriz Gil Hernandez- ator Giselle Bastista da Silva – atriz Giselle Itié – atriz Gloria Pires- atriz e empreendedora Grace Gianoukas – atriz Guilherme Almeida – ator e apresentador Guilherme Lopes – ator Guilherme Weber – ator e diretor Guilherme Winter – Ator Gustavo Novaes – atorHeitor Martinez Mello – ator Helena Fernandes – atriz Helena Fernandes-atriz Helio de La Peña – ator Ícaro Silva – ator Inês Peixoto – atriz Iran Meu Nêgo – ator/compositor Isabela Garcia – atriz Isabella Santoni – atriz Jacqueline Sato – atriz Jaffar Bambirra – ator e músico Jessika Alves – atriz João Baldasserini – ator João Fernandes – ator João Luiz Vitti – ator João Vitor Silva – Ator Joelson Medeiros – Ator/Produtor José Loreto – ator Josie Pessoa – atriz Julia Clemente Senger Foti – atriz Julia Konrad Viezzer – atriz Julia Lund – atriz Juliana Boller – atriz Juliana Lohmann  – atriz Juliana Xavier – atriz Julianne Trevisol – atriz Juliano Hadi Laham – ator Júlio Levy – ator Júlio Oliveira – Ator Kadu Moliterno – ator Karen Junqueira – atriz Karina Miotto – ambientalista Kátia Moraes- atriz Laercio Fonseca – ator Laila Zaid – atriz Larissa Maciel – atriz Lazaro ramos – ator Leonardo Vieira -ator Licurgo Spinola- ator Lívia Rossy – atriz Liza Gomes – atriz Lucio Mauro Filho – ator Luís Navarro – ator Luiz Fernando Guimaraes – ator Luiz Gustavo Vaz Nunes – ator Luiza dos Santos Valdetaro – atriz Lyvia Ziese de Oliveira – atriz Maitê Proença – atriz Malu Mader – atriz Manuela do Monte – atriz -Marcela Barrozo – atriz Marcella Muniz – atriz Marcelo Adnet – ator Marcelo Cavalcanti – ator Marcelo Serrado – ator Marcius Melhem – ator Marco Luque – ator Marco Ricca – ator Marcos Caruso – ator Marcos Palmeira – ator/produtor rural Marcos Veras – ator Maria Clara Gueiros – atriz Maria Julia Barbosa – agente artístico Maria Paula Fernandes – jornalista Maria Zilda Bethlem – atriz Mariah Freitas – agente artístico Mariana Molina- Atriz Mariana Santos – atriz Mariza Marchetti- atriz Mateus Solano – ator Maureen Miranda- atriz Michel Melamed – artista Milhem Cortaz – ator Nadia Bambirra dos Santos – diretora/professora/atriz Nanda Ziegler – Atriz Otavio Muller – ator Paloma Bernardi -atriz Paula Braun – cineasta e atriz Paula Jubé – Atriz Paulo Reis – ator Paulo Vieira – Ator Paulo Vilela – ator Rafael Canedo Pereira Pinto – ator Rafael Sigrist Coimbra – ator Rafael Vieira Awi Mello – ator Raphael Vianna – Ator Raphaela Castro – atriz Raquel Fuina – atriz Rayanne Morais- Atriz Renato Goes – ator Ricardo Martins – Ator Rodrigo Bernardo – Diretor Rodrigo Fagundes – ator Rodrigo Medeiros – cientista e ambientalista Roger Gobeth – Ator Rosana Penna Samia Abreu – atriz Saulo Rodrigues – Ator Sayonara Sarti – assessora de imprensa Sérgio Baia – fotógrafo artístico – Sergio Marone – Ator Simone Zucato – atriz Stela Freiras – atriz Taís Araújo- Atriz Talita Castro – atriz Talita Fusco – atriz Talita Tilieri Salvadori – atriz Talita Younan – atriz Tammy Di Calafiori – atriz Tatyane Goulart – Atriz Tayná Tanaka – assistente de direção Telma Malheiros – ambientalista Thaila Ayala – atriz Thaís Melchior – Atriz Thaís Müller – atriz Theodoro Cochrane – ator Thiare Maia Amaral – atriz Valentina Herszage – atriz Vanessa Loes Lacerda – atriz Vera Zimmermann -Atriz Victor Augusto Fasano – ator Yanna Lavigne – atriz Yasmin Garcez – atriz Zé Carlos Machado – ator Zecarlos Moreno-  ator e arte educador Zezeh Barbosa – atriz

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