MPF e MMA discutem proposta de proteção e despoluição das águas do mar

Por ASCOM/MPF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou, nesta sexta-feira (2), ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, proposta de proteção às águas marinhas e de combate ao lixo no mar. A procuradora-geral busca meios de cooperação técnica por meio de compartilhamento de informações e atuação conjunta entre os órgãos. O tema também foi objeto de discussões de que a PGR participou ao longo da semana passada durante visita à sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em Nairóbi, no Quênia, e, nesta semana, em reunião com o comandante da Marinha, Ilques Barbosa Júnior.

Durante o encontro, realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, foram discutidas várias formas de atuação do Ministério Público Federal (MFP) e do MMA para proteger as águas. Dentre as possibilidades, estão o compartilhamento de metodologias e tecnologias, mediante a troca de experiências, realização de reuniões e promoção de treinamentos de interesse recíproco para a melhoria da capacidade institucional, operacional e fiscalizatória dos órgãos nas ações preventivas e também nas repressivas.

De acordo com o ministro Ricardo Salles, são três os principais focos de poluição do mar: as sujeiras vindas do continente, a falta de saneamento básico nos municípios (que despejam esgoto no mar) e a contaminação pelas embarcações. Nesse contexto, Salles destacou o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente, dentro da Agenda Nacional de Qualidade Urbana Ambiental, como uma das prioridades da pasta. Desde junho deste ano, ações em várias partes do país, em parceria com estados, municípios, iniciativa privada e entidades da sociedade civil, buscam fazer a gestão adequada dos resíduos na zona costeiro-marinha, para proteger o meio ambiente, em especial, a fauna e a flora, e a balneabilidade das águas, além de proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas. De acordo com o ministro, no Brasil, são 278 municípios litorâneos.

Para o MPF, o combate ao lixo no mar é visto como um dos principais desafios da gestão ambiental contemporânea para todos os países. A estimativa é de que a constituição do lixo no mar seja de aproximadamente 80% de plásticos, filtros de cigarro, borrachas, metais, vidros, têxteis e papéis, originados nos continentes, estando a questão intimamente relacionada à geração e à gestão de resíduos sólidos.

Água para o Futuro – Durante a reunião com Ricardo Salles, Raquel Dodge também falou sobre o projeto Água para o Futuro, aplicativo desenvolvido pelo Ministério Público do Mato Grosso, e abarcado pelo MPF. A ferramenta tem a finalidade de mapear e de identificar irregularidades ambientais em nascentes de água e, por meio de acordos de cooperação firmados por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público, já foi compartilhada com 17 unidades do Ministério Público em todo o Brasil. Segundo a procuradora-geral, “com o aplicativo, já foram identificadas 10.808 nascentes somente no Distrito Federal. Antes da ferramenta, apenas cerca de 200 nascentes tinham sido identificadas”.