Por: ASCOM/ Governo de Rondônia

O Governo de Rondônia lança, nesta sexta-feira (23), a Operação Jequitibá de prevenção e combate aos focos de calor e incêndios no Estado, com ações integradas entre o Corpo de Bombeiros, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Prev Fogo/Ibama.

Numa reunião no formato de Sala de Situação entre representantes dos órgãos envolvidos, na quinta-feira (22), foram traçados os detalhes da Operação.

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, conduziu a reunião entre os órgãos que estão envolvidos na força-tarefa. “Cheguei a conversar com o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) sobre a situação de Rondônia, principalmente sobre a fumaça que acarreta tantos problemas de saúde à população. Ele deixou à disposição aeronaves usadas para combater incêndios que poderão ser utilizadas pelo Estado, caso seja realmente necessário”, destacou o governador.

Mas o objetivo das equipes envolvidas na Operação Jequitibá é que não seja necessário chegar a esse ponto. As equipes partem, já no sábado (24), para atuar em áreas do Estado que apresentam maior incidência de focos de calor e incêndios. “A operação será coordenada pelo Corpo de Bombeiros. Cada instituição atuará dentro de sua especificidade e logística”, explica o coronel Dermagli Farias, comandante do Corpo de Bombeiros de Rondônia.

Desta forma, o Corpo de Bombeiros e Prev Fogo atuarão no combate à incêndios e focos de calor; o ICMBio na articulação, colaboração mutua entre as equipes e demais ações; o BPA, se necessário, realizará prisões de pessoas responsáveis por queimadas e qualquer outro tipo de crime ambiental; e a Sedam dará continuidade às ações preventivas de Educação Ambiental como forma de combater incêndios, além das ações de fiscalização e aplicação de multa contra pessoas ou instituições responsáveis por queimadas criminosas.

A Sala de Situação foi articulada pelo chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, que intercede para agilizar os detalhes necessários para a execução da Operação. “Será necessária a elaboração de um decreto de situação de emergência para que os órgãos possam operar. O documento está sendo elaborado pelo Corpo de Bombeiros e vamos agilizar os trâmites necessários para que, a partir de hoje, os órgãos possam atuar de maneira ampla”.

O governador Marcos Rocha parabenizou a ação integrada e união das equipes e ressaltou a importância da intervenção imediata tanto em relação a proteção do Meio Ambiente quanto à saúde da população do estado de Rondônia.

FISCALIZAÇÃO

De acordo com Elias Rezende, secretário da Sedam, ao longo do período de estiagem deste ano foram emitidos mais de 700 autos de infração especificamente para responsabilizar o ato de incêndio na vegetação. “Aplicamos multas pesadas naquelas pessoas que foram constatadas por nossas equipes praticando queimadas. Nós temos equipes atuando no Estado. Além de nossos escritórios regionais, todos com suas forças concentradas para resolver esse problema das queimadas”.

 INCÊNDIOS E FOCOS DE CALOR

De acordo com o Corpo de Bombeiros, no mês de agosto foi registrado aumento de 370% de focos de calor em relação a agosto do ano passado. E 75% dos focos de calor acontecem em seis municípios localizados na porção norte do Estado, são eles: Porto Velho, Cujubim, Candeias do Jamari, Nova Mamoré, Machadinho do Oeste e Buritis.

Termo de Cooperação estabelece monitoramento e fiscalização de desmatamento e incêndios florestais

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) firmaram parceria com assinatura de um Termo de Cooperação Técnica para compartilharem a Sala de Situação da Sedam e, juntos, estabelecerem ações integradas relacionadas ao monitoramento e fiscalização do desmatamento, combate a incêndios florestais, queimadas não autorizadas, proteção e manutenção das unidades de conservação.

O Termo foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 19, páginas 28 e 29, e destina a cada uma das partes as suas respectivas obrigações. Para o CBMRO entre as responsabilidades estão: Planejamento do transporte aéreo de pessoal de acordo com as condições de segurança e meteorologia estabelecidas pelo Grupamento de Operações Aéreas (GOA); disponibilizar aeronave resgate para missões relacionadas ao monitoramento, fiscalização, combate a incêndios florestais, queimadas não autorizadas e desmatamento; informar à Sedam quanto ao planejamento de missões, bem como do levantamento de pistas de pouso próximo de locais com histórico elevado de focos de calor; disponibilizar pessoal técnico da Defesa Civil para a troca de informações relacionadas ao monitoramento de focos de calor, níveis de rios, etc.

Para a Sedam ficaram designadas as tarefas de disponibilizar pessoal técnico para a troca de informações e dados; informar ao CBMRO, com antecedência mínima de três dias, quanto à necessidade do uso da aeronave para as demandas de monitoramento ou fiscalização ambiental; fornecer combustível da aeronave nos voos de missões como monitoramento de unidade de conservação, mapeamento e combate a incêndios florestais ou queimadas não autorizadas, fiscalização ambiental, levantamento de pistas de pouso nas regiões com maior número de focos de calor, além de ações relacionadas à proteção ambiental; e, por último, disponibilizar vagas para militares do CBMRO quando realizar capacitações voltadas ao georeferenciamento e demais áreas.

O Termo de Cooperação tem validade de dois anos, podendo ser prorrogável quantas vezes a Sedam e o Corpo de Bombeiros acharem necessário.