Estudo de caso: o saneamento básico a saúde e outras necessidades das aldeias indígenas localizadas no Território Jaraguá no Estado de São Paulo

Os serviços de água e energia foram solicitados há mais de 10 anos, passa tubulação da SABESP dentro do território e não chega para gente?

INTRODUÇÃO

Á convite do MPF eu acompanhei três visitas técnicas no Território Indígenas localizado no Pico do Jaraguá, ocalizada na capital paulista, tem 536 hectares e abriga cerca de mil indígenas da etnia Guarani Mbya, divididos em sete Tekoas, termo Guarani para aldeia. Além das Tekoas Pyau e Itakupe, que foram objeto das visitas, compõem o território as Tekoas Yvy Porã, Ita Endy, Ita Vera, Ytu, e Pindo Mirĩ. O DECRETO No 94.221, DE 14 DE ABRIL DE 1987 declara de ocupação indígena Guarani e homologa a demarcação administrativa da área que menciona, no Estado de São Paulo, e dá outras providências e a PORTARIA MJSP Nº 795, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 declara de posse permanente do Povo Indígena Guarani Mbya a Terra Indígena Peguaoty, localizada no Município de Sete Barras, no Estado de São Paulo.  Código CR: 30202002074 ( FUNAI).

Aqui apresento o resultado destas visitas, contudo farei de uma forma diferenciada á que é realizada comumente pelos jornalistas. Foi realizada apuração de dados junto aos principais atores responsáveis que devem fornecer assistência aos povos indígenas e aqui apresento as notas de forma integral e logo após as questões que foram envidas aos respectivos órgãos e o que foi relatado pelos representantes destes órgãos e demais presentes nas reuniões, por fim coloco o relato dos indígenas. A equipe do MPF que acompanha este caso é composta  pelo procurador Steven Shuniti Zwicker e as procuradoras:  Sandra Akemi Shimada Kishi e Ana Carolina Previtalli Nascimento.

Segundo a Dra. Sandra o papel do Projeto Conexão Água é trazer atores para solucionar a demanda territorial de acesso a água e saneamento .

Dentre os participantes convidados estavam: representantes do terceiro setor do Instituto de Direito e Cidadania e do Instituto Mond ;Instituto INSPER e o G9 (composto por técnicos ex funcionários da SABESP e estudantes de Universidades) ; SABESP (equipe técnica e Jurídica) ; ENELL ( equipe jurídica e engenheiros); Coordenadoria de política públicas para os povos indígenas da Secretariada justiça e cidadania do estado de São Paulo ( apoio a estrutura habitacional); FUNAI, COVISA; SESAI; Instituto Pasteur; Coordenadoria Regional Norte de Saúde da Prefeitura de São Paulo; SPDM ; Prefeitura CRAS; Defensoria Pública do Estado; da academia participou a UFSCAR; empresa Fysi Tecnologias Ambientais; empresa ECOMETRIA; empresa Thomé Energia Pura e MINISTÉRIO DOS POVOS ÍNDIGENAS.

Na primeira visita realizada em 17 de junho  foram ouvidas Lideranças das aldeias Pyau e Itakupe por gestores públicos e privados das áreas da saúde ambiental e saúde pública, concessionária de abastecimento e tratamento de água, pesquisadores e terceiro setor no setor de saneamento e saúde;  principal assunto tratado foi o direito de acesso à água de qualidade e ao saneamento, com a possibilidade de futura instalação de equipamentos para fornecimento e de tratabilidade da água no local; contudo foram apresentadas outras questões pelos indígenas.  

A segunda realizada em 15 de setembro visita teve como objetivo a diagnóstico, analise de alternativas e formação de agentes indígenas de gestão e governança territorial em soluções para a Implementação da água potável nas aldeias Itakupe e Ixy Porâ e analise de soluções para acesso à água potável, bem como discutir sobre o acesso dos indígenas à rede de distribuição de energia elétrica e as alternativas de geração de energia para bombeamento de água dos poços artesianos já abertos aos reservatórios, que repercutiram na terceira visita. Da escuta ativa nos territórios, formaram-se diagnósticos e alternativas para o acesso à água potável nos 3 núcleos das Tekoas Itakupe e Ivy Porã.

Já na terceira visita realizada em 07 de outubro  o foco foi a implementação dos serviços de acesso à Água, sistema de Energia Fotovoltaica, tratamento da água; saúde dos cães e o funcionamento da UBS.

INFORMAÇÕES DAS ASSESSORIAS DE IMPRENSA

MINISTÉRIO DOS POVOS ÍNDIGENAS – não respondeu.

NOTA DO MINISTÉRIO DA SAÙDE * Considero aqui a resposta dos órgãos que integram a assistência à saúde dos indígenas, a FUNAI está em apuração de dados desde 15 de outubro.

O Ministério da Saúde contribui para a assistência à população indígena aldeada da Terra Indígena Jaraguá, situada no perímetro urbano de São Paulo. A Prefeitura mantém no território uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atendimento da população local. Equipes de saúde são responsáveis pelas visitas e acompanhamento. Para apoiar esse atendimento, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) disponibiliza dois agentes indígenas de saúde e dois motoristas. 

O abastecimento de água na região é realizado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O Ministério da Saúde ajuda a financiar o serviço no território indígena, com valor médio mensal de R$ 150 mil.

A população registrada nas sete aldeias é de 926 pessoas.

QUESTÕES ENVIADAS PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE

1. Quantos indígenas vivem atualmente no local? Definir mulheres, crianças e homens
2. Quem acompanha a Saúde destes indígenas? Se há atendimento médico, quais especialidades e a frequência de consultas? Há uma UBS, quantos são acompanhados? Há uma previsão de construção de uma UPA no local?
3. Há acesso ao saneamento nas Aldeias?
4. Há acesso à água e luz? Como está a situação?
5. Como é monitorada a qualidade da água consumida e do meio ambiente local? Podem enviar um laudo técnico?
6. Há acesso à escola? Quantas crianças estudam e suas idades?
7. Existe monitoramento epidemiológico? Quais doenças são acompanhadas?
8. Na história do território houve algum lixão antes da ocupação dos indígenas?
9. Quantos cães existem no local? Houve algum caso de raiva notificado? Quantos animais vacinados? Quantos castrados? Há alguma dificuldade técnica da equipe de Zoonoses para alguma meta? Qual a periodicidade das ações?
10. Quem está monitorando o Meio Ambiente?
11. No aspecto da segurança há algum monitoramento?
12. Qual a situação de posse do território?
13. Existe algum projeto de construção de uma UPA para atendimento exclusivo da população indígena no local?
14. Podem enviar um mapa atualizado da região?

NOTA SABESP

O acesso à água tratada, à coleta e ao tratamento de esgoto em aldeias indígenas pode ocorrer por meio da integração aos sistemas municipais existentes ou da implantação de soluções isoladas, individuais ou coletivas, conforme as características de cada território.

Atualmente, a Sabesp não atende diretamente as aldeias indígenas localizadas em seus territórios. A Companhia, no entanto, está realizando o Censo Rural também nessas áreas, com o objetivo de mapear as condições de saneamento e a localização das moradias. As informações coletadas servirão de base para estudos e projetos que identifiquem as soluções mais adequadas para cada aldeia.

Os dados colhidos no Censo Rural serão disponibilizados para as prefeituras, URAE e Arsesp.  O levantamento tem previsão de conclusão até dezembro de 2026.

O atendimento a essas comunidades envolve desafios específicos, como a dispersão geográfica das moradias, as distâncias para acesso aos territórios e a necessidade de respeitar as particularidades culturais de cada comunidade. Esses fatores serão considerados no planejamento das soluções de saneamento. Para os beneficiários que atendam aos critérios sociais de elegibilidade, a Sabesp oferece descontos nas tarifas, que podem chegar a 78%. Para a população indígena, o desconto mínimo é de 50%, conforme os critérios aplicáveis.

Nas aldeias do Jaraguá, em São Paulo, o Censo Rural já foi concluído. Com base nas informações levantadas, a Sabesp está realizando estudos para identificar a melhor alternativa para ampliar o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nesses territórios.

QUESTÕES ENVIADAS PARA SABESP

1. Como é realizado o acesso água e tratamento de esgoto em Aldeias Indígenas?
2. Quais Aldeias já tem acesso aos serviços da Sabesp?
3. Poderiam enviar as informações obtidas nas Aldeias por meio do questionário de avaliação?
4. Quais questões interferem tecnicamente no sistema de implementação dos serviços?
5. Há possibilidade de gratuidade para Indígenas carentes?
6.  Qual a proposta da Sabesp para implementar o saneamento básico nas Aldeias do Jaraguá?

NOTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO

A Coordenação dos Povos Indígenas, vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), tem como objetivo formular e implementar políticas públicas voltadas à defesa dos direitos, à valorização da cultura e à melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas aldeados e em contexto urbano na cidade de São Paulo.

Entre suas atribuições estão a promoção da história indígena, o incentivo à participação dessas populações nas políticas públicas, o apoio ao Conselho Municipal dos Povos Indígenas, a realização de estudos e pesquisas e a articulação com órgãos públicos, universidades e organizações sociais. A Coordenação também promove eventos e capacitações.

De acordo com dados fornecidos pelas lideranças locais, a Terra Indígena Jaraguá é tradicionalmente ocupada pelo povo Guarani Mbya e compreende sete comunidades, denominadas tekoas: Pyau, Itakupe, Yvy Porã, Itaendy, Itawerá, Ytu e Pindó Mirim. A área territorial reconhecida corresponde a aproximadamente 532 hectares e abriga aproximadamente mil indígenas Guarani Mbya. As estimativas populacionais podem variar em razão da mobilidade entre aldeias, da circulação de famílias e da utilização de diferentes critérios de cadastramento.

Saúde

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que a população local é acompanhada pela Unidade Básica de Saúde (UBS) Aldeia Jaraguá (Kwaray Djekupe), conforme modelo da Estratégia Saúde da Família (ESF). A equipe é composta por 24 profissionais, entre médicos especialistas, agentes, nutricionistas, psicólogos, assistente social, farmacêuticos e auxiliares. A unidade tem 898 pessoas cadastradas, sendo 247 homens, 248 mulheres e 403 crianças e adolescentes.

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), por meio da Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental (Dvisam), monitora a qualidade da água nas aldeias indígenas com os órgãos responsáveis, por meio da coleta e análise de amostras. Em setembro deste ano, o material analisado apresentou resultado satisfatório, e o laudo foi encaminhado ao respectivo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

A Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) também desenvolve ações de prevenção à raiva animal. Até o momento, não houve notificações da doença na área. A vacinação antirrábica de cães e gatos é gratuita e oferecida em 21 postos fixos, um na DVZ e 20 nas Unidades de Vigilância em Saúde (Uvis).

Assistência social

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) conta com o Centro de Convivência Intergeracional Indígena (CCInter) Estrela do Amanhã, localizado na Terra Indígena Jaraguá. Com capacidade para 120 atendimentos mensais, o equipamento atua na proteção social básica, promovendo o fortalecimento de vínculos comunitários, a convivência e a valorização da cultura indígena.

O CCInter também atua na articulação com a rede de serviços do território, facilitando o acesso a políticas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar. O trabalho inclui o acompanhamento das demandas da população indígena e a realização de reuniões periódicas com profissionais de diferentes áreas, com o objetivo de construir estratégias conjuntas de atendimento que considerem as especificidades culturais e sociais da comunidade.

Educação

A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio dos Centros de Educação e Cultura Indígena (CECIs), oferece atendimento educacional às crianças Guarani, respeitando os costumes, as tradições e a organização social de suas comunidades. Os espaços reúnem atividades de educação infantil e culturais, com práticas pedagógicas que valorizam os conhecimentos transmitidos entre gerações, os ciclos da natureza e a participação das famílias. No Jaraguá, o CECI conta atualmente com 119 crianças matriculadas.

Segurança e zeladoria

A Guarda Civil Metropolitana (GCM), por meio da Inspetoria de Defesa Ambiental Anhanguera (IDAM Anhanguera), realiza patrulhamento ostensivo no entorno de aldeias no Jaraguá. A atuação tem como objetivo coibir o descarte irregular de resíduos, a formação de pontos viciados e bota-foras, desmatamento, possíveis invasões e a caça predatória, considerando também a presença de corredores ecológicos e a circulação de animais silvestres.

A Subprefeitura Pirituba/Jaraguá realiza serviços de zeladoria no entorno das aldeias indígenas do Jaraguá, incluindo varrição, capinação, roçada, limpeza de vias e remoção de resíduos, conforme a programação das equipes.

QUESTÕES ENVIADAS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

1. Quantos indígenas vivem atualmente no local?  Definir mulheres, crianças e homens
2. Quem acompanha a Saúde destes indígenas? Se há atendimento médico, quais especialidades e a frequência de consultas?  Há uma UBS, quantos são acompanhados?  Há uma previsão de construção de uma UPA no local?
3. Há acesso ao saneamento nas Aldeias?
4. Há acesso à água e luz? Como está a situação?
5. Como é monitorada a qualidade da água consumida e do meio ambiente local?  Podem enviar um laudo técnico?
6. Há acesso à escola? Quantas crianças estudam e suas idades?
7. Existe monitoramento epidemiológico?  Quais doenças são acompanhadas?
8. Na história do território houve algum lixão antes da ocupação dos indígenas?
9. Quantos cães existem no local?  Houve algum caso de raiva notificado? Quantos animais vacinados? Quantos castrados? Há alguma dificuldade técnica da equipe de Zoonoses para alguma meta? Qual a periodicidade das ações?
10. Quem está monitorando o Meio Ambiente?
11. No aspecto da segurança há algum monitoramento?
12. Qual a situação de posse do território?

NOTA ENNEL

Em 7 de outubro de 2026, a Enel acompanhou a visita do Ministério Público às aldeias Tekoa Itakupe e Tekoa Yvy Porã, com a participação da Sabesp e da SPDM. Durante a reunião realizada na casa de reza, foram apresentados os avanços das obras de eletrificação nas comunidades.

Na Tekoa Itakupe, a rede elétrica está concluída até a entrada da aldeia. A extensão da rede tem previsão de conclusão até o fim de 2026. Após essa etapa, a ligação das unidades consumidoras depende da conclusão das adequações necessárias na infraestrutura interna da comunidade. Já na Tekoa Yvy Porã, a Enel está alinhando com as comunidades as definições técnicas necessárias à instalação dos medidores de energia, etapa fundamental para viabilizar a ligação elétrica da aldeia.

Nas aldeias já conectadas à rede elétrica — Tekoa Itu, Tekoa Piau e Tekoa Itawera —, a Enel também realizou, ao longo de 2026, ações de relacionamento, atendimento e inclusão. Entre as iniciativas, destacam-se as visitas às comunidades, a disponibilização da unidade móvel de atendimento nos dias 15 e 16 de julho e a participação na Semana do Cliente, em 16 e 17 de setembro.

As ações disponibilizaram serviços como adesão à Tarifa Social, emissão de segunda via de faturas, solicitações de ligação de energia, orientações sobre os canais digitais e negociação e parcelamento de débitos. Também foram realizadas a substituição de lâmpadas incandescentes por modelos LED, palestras sobre consumo consciente e segurança na rede elétrica, além do atendimento a demandas emergenciais relacionadas à falta de energia.

As iniciativas reforçam o compromisso da Enel com o diálogo e a proximidade com as comunidades indígenas, a ampliação do acesso aos serviços, o relacionamento com as lideranças e a promoção da cidadania e da qualidade de vida.

QUESTÕES ENVIADAS PARA ENEL

1. Quantos relógios foram instalados no território indígena do jaraguá?
2. Quantas famílias estão utilizando o serviço e pagando suas contas?
3. Quantas famílias não conseguiram realizar a instalação interna?
4. Qual a dívida existente das famílias junto a ENNEL?
5. Houve alguma limitação técnica para não instalação do sistema em algum ponto do território/
6. Há alguma previsão de cooperação técnica com a SABESP para evitar o impacto no abastecimento de água?
7. Quanto aos “gatos” existente há alguma previsibilidade de regularização da situação?
8. No caso de implementação de energia fotovoltaica junto como seria a adaptação ao sistema da ENNEL?
9. A companhia pode implementar tarifa social ou um Programa de Gratuidade para as Aldeias localizadas no Jaraguá?
10. Quais Aldeias do Estado de São Paulo são atendidas pela ENNEL

RELATO DAS TRÊS REUNIÕES

DISSEI

A representante garantiu aos indígenas o fornecimento de material para construção e manutenção dos banheiros.  Na primeira reunião foi relatado em matéria do MPF que ela acionou o INSTUTUTO PASTEUR para atender a demanda da saúde do cães, contudo esta demanda é realizada pela equipe de ZOONOSE da prefeitura da Cidade de São Paulo.   NO INSTITUTO PATEUR que é um laboratório da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo não são aplicadas vacinas antirrábicas, na instituição são realizados exames sorológicos de humanos visando o acompanhamento laboral de profissionais e em caso de acidentes com animais bem como a realização de exames pós morte de animais para prevenção e controle da doença em todo o território nacional.  Quanto a saúde dos indígenas a mesma não se manifestou.

ENNEL

A equipe representante relatou dificuldades técnicas para implementação dos serviços em algumas aldeias, segundo eles foram instalados cerca de— contudo não é fornecida energia por ausência de instalação interna e foram geradas conta relacionadas a manutenção dos relógios já instalados. A advogada presente da ENEEL explicou que a ENELL é a ELETROPAULO e que caso a ENELL não seja mantida os “postes não serão retirados”.

Segundo a representante:  “Rede trifásica agente chega até dezembro com uma capacidade residencial “

A representante explicou: há um relógio na entrada da Aldeia para replicar até a bifurcação. Precisa de um responsável individual e cada casa tem um relógio por causa da fatura; cada indígena que está cadastrado tem um relógio. Existem 100 relógios instalados e tem mais  60 para instala.

SABESP

A Sabesp compareceu na primeira reunião com uma equipe multidisciplinar se comprometeu a realizar o SENSO RURAL para estudar a viabilidade técnica para implementação de acesso á água, contudo na terceira reunião soubemos que algumas casas tem acesso á água da SABESP.  Na primeira visita foi visualizadas tampas de “ESGOTO” que pertencem á companhia.

SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL

Participaram da terceira reunião representantes da saúde animal (ZOONOSES e COSAP); gestor da UBS; gestora da Coordenadoria Regional Norte de Saúde da Prefeitura de São Paulo e que esclareceram o trabalho realizado junto a população e a dificuldade de vacinação de todos os animais.  Quanto a UBS em reforma do atendimento e a OS presentes na Reunião relatou problemas contratuais com a empresa responsável pela obra. A representante da Secretaria de Saúde Municipal assumiu o custo para finalização. Quanto ao atendimento: disponibilizar um dia por semana para atendimento PEDIÁTRICO, o atendimento para as mulheres será realizado junto ao HOSPITAL DE PIRITUBA.   Em caso de urgência para deslocar pacientes disponibilizaram dois carros, contudo segundo os indígenas e confirmados por eles falta combustível.  Para facilitar o atendimento a secretaria afirmou que realiza treinamentos para profissionais para línguas originárias.

Segundo informações disponibilizadas no Portal da Prefeitura da Cidade de São Paulo a UBS foi inalgura em 22 novembro de 2018 assim diz a matéria: ” A nova UBS, que atende uma antiga solicitação da população, foi construída em uma área de 1.058 m² e recebeu o investimento de R$ 3.899.113,73. O gerenciamento da unidade será em parceria com a Associação para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM-PAIS), que atenderá aproximadamente 6.000 famílias, totalizando 24 mil pessoas….. A Unidade tem capacidade para realizar:

• 2.496 consultas médicas/mês
• 7.200 visitas domiciliares de Agentes Comunitários de Saúde
• 936 consultas de enfermagem/mês
• 648 consultas de dentista/mês

A unidade tem como referência o Hospital Geral de Taipas; a AMA City Jaraguá; as AMA-E Perus e Vila Zatt; os AEs Perus e Pirituba; os hospitais municipais José Soares Hungria (Pirituba) e Maternidade Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva (Cachoeirinha); os CAPS Infantil Perus, Adulto Pirituba/Jaraguá e Álcool e drogas Casa Azul e o CECCO Pinheirinho D’Água”.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

A equipe do Instituto Pasteur na primeira reunião esclareceu que o comportamento agressivo de alguns cães não necessariamente representavam a presença do vírus da raiva na segunda reunião foi indicada a implementação de Educação Continuada em Saúde e realizou a doação de cartilhas para o CECI.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Participaram o representantes do DSEI e a FUNASA, a representante do DSEI se comprometeu a fornecer material para a reforma dos banheiros e a FUNASA solicitou acompanhamento da aplicação do questionário realizado pela SABESP.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

O aluno representante da Universidade afirmou que há dificuldade operacional para contratação de um laboratório para estudar a qualidade da água e que um dos poços apresentou problema por contaminação (água escura); os indígenas relataram gosto de ferro.

MINISTÉRIO DOS POVOS ÍNDIGENAS

O representante disse que estão acompanhando a questão.

SPDM

Justificaram o atraso da entrega da obra da UBS.

MPF  

Segundo a Dra. Sandra a Demarcação, teve um avanço e está na etapa final precisa da assinatura e 60 por cento do parque estadual é território indígena com gestão compartilhada.

 A gestora do Projeto Conexão Água apresentou duas empresas que vão solucionar o acesso à água provenientes dos poços perfurados pela UFSCAR em projeto junto ao MINISTÉRIO DOS POVOS ÍNDIGENAS e o bombeamento de água da SABESP em algumas aldeias.    Em um primeiro momento a UFSCAR não previu em seu projeto a necessidade de energia para o bombeamento de água, como resultante da visita do MPF o projeto foi revisto e será complementado por meio da implementação de energia FOTOVOTAÍCA pela empresa Thomé Energia Pura e está em estudo a cooperação técnica das empresas  FYSI e ECOMETRIA mediante a autorização dos indígenas e a viabilização de verbas da FEHIDRO, quanto ao custo da implementação das placas voltaicas o CEO da afirmou que não haverá custo para comunidade.  Na terceira reunião o MPF realizou o CADÚNICO para alguns indígenas .Da parte dos convidados questionou-se a possibilidade projeto social a ser realizado pela ENEL somente para realizar o bombeamento da água dos poços e da água já disponibilizada em parte do território pela SABESP, bem como a gratuidade das tarifas de água e luz.

Segundo o CEO da empresa responsável pela implementação das placas fotovotáicas Ronalde Hoegger: “ Nos brasileiros temos uma dívida para com os indígenas e não haverá custo para esta parte do projeto já o CEO Carlos PNZ da empresa FYSI disse que os custos dependem de muitos fatores. 

RELATO DA LIDERANÇA INDÍGENA

Thiago Guarani (Karai Djekupe) contou sobre a história da Tekoa (aldeia) e da Terra Indígena Jaraguá e falou “o local onde hoje é a Ivy Porã foi usada como um lixão, trazendo um forte risco para a contaminação do solo e das águas, nos recuperamos a terra e agora moramos aqui”.  “o lixo da reforma da UBS está atrapalhando…fomos ofendidos pelos funcionários que colocaram os postes da ENEL há um desrespeito ao indígena”.   “qual o problema de vocês em fornecer água e energia?  Nós somos honestos damos um jeito e pagamos nossas contas”

Segundo o relato da Liderança Araju Guarani:  a Aldeia Ytu deu origem ao território Avo Jandira se estabeleceu na década de 60 primeira moradora antes já havia indígenas, território reconhecido. Jandira nos guia através dos encantados, hoje há quase cerca de 940 indígenas, por meio da tradição, sabedoria e ancestral ainda há um ensinamento através do legado nos fortalece. José Fernandes foi uma liderança espiritual reconhecida, um dos primeiros moradores da Ytu, antes tinha muito eucalipto, pouca vegetação. Por meio da equipe de plantio e equipe de corte e Programa Aldeia hoje temos e arvores frutíferas, sementes tradicionais e hortaliças vegetais, plantas, cultivo do milho sagrados cuidado de abelhas, reflorestamento e fortalecimento do solo. Precisamos fortalecer e recuperar a vegetação do território, sabemos que o eucalipto é um deserto verde, o solo fica totalmente seco e puxa toda a qualidade da terra.

Em um olhar atento para este território a maioria das famílias tem uma grande quantidade de criança, no CECI estudam crianças de 0 a 4 anos para as demais a escola é o centro de convivência lugar improvisado, o antigo prédio foi interditado, precisamos do prédio da escola. Idade das crianças 1 a 5, fundamental de 6 anos até adultos, o ensino fundamental é pelo  Eja com  estudantes 150 e mais de mais de 400 crianças.

Ytu necessita bastante do saneamento, reparações de fossas, tem vazamentos que vão direto para o Rio das Lavras e está poluindo cada vez mais nossos rios.

Na  Ytu  tem parte de abastecimento da Sabesp mas, as aldeias mais afastadas não tem água da Sabesp a água  vem da Nascente localizadas perto do pico  mas nós ficamos até duas semanas sem água. 

Algumas crianças entram no rio e tem uma nascente usada para regar a horta.

Meu filho teve alergia e pele, dermatites, diminuiu, crianças com bolinhas, dermatite com feridas (um ano e meio para tratar com remédio manipulado).

Sobre os cães alguns são agressivos, as pessoas abandonam cachorros doentes na estrada e na entrada das aldeias e as doenças passam para os outros ,  mais velhos porque não querem cuidar. 

Existem muitos problemas, sem ajuda, precisa de reforma dos banheiros coletivos, canos quebrados.  Os indígenas compram do próprio bolso para ajudar as famílias. Os banheiros são coletivos para até cinco famílias cinco famílias, quebra com frequência, e muitos tem banheiros com portas quebradas, vazo entupidos, faltam torneira.

“As crianças perdem aula quando chove por causa da estrada  – necessitava de outra escola.”

Com relação a cultura o indígena Natalício Souza (Cordenador de Cultura)  disse que o  é espaço pequeno, na parte de cima 700 pessoas – cultura – arquitetura que para os de fora parece favela e o que  ns fortalece é o espaço sagrado que é utilizado  por todos da comunidade ,não posso falar da outra aldeia, cada um tem liderança própria. Em nosso território se tivesse demarcado, lutamos por isso, não temos informação certa.   É preciso olhar, ter diálogo com agente. Passamos nosso conhecimento para mais de 400 criança e nossa língua, não falamos muito a língua portuguesa, nos mais velho queremos aprender a língua não indígena é difícil alcançar vocês.

“Precisamos  de um território maior preservamos a natureza, para vocês que não tem conhecimento, as vezes nosso governante fala que somos destruidores, água importante para os animais e para nos humanos, lentar a fala para liderança que tem lá, que vocês  vem conversar com agente, eles se afastou e cortou o território e não conseguimos  mudar”

Segundo a indígena Cristina há ausência de qualidade da água – vômitos, dor de cabeça, questão territorial, não tem acordo quanto a demarcação oficial.

“Precisamos de uma sala de estudo para as crianças, longe das escola para que no dia de chuva a criança possa brincar, ler, estudar desenvolver a cultura “

Alguns da Sabesp estiveram aqui para fazer o levantamento do censo e as condições para saneamento precisamos de água; saneamento; cultura; saúde; água; meio ambiente e banheiros.

“Aqui tem o   plantio de pé de banana, construído pelo nosso esforço, algumas pessoas, parcerias, construiu está melhorando, mas o saneamento básico é  precário, tem conversas, mas não acontece, tem alguns banheiros químicos, mas precisa de pessoa qualificada para fazer.  Falta de água nos dias de chuva e água é da nascente que fica a 100 metros da aldeia, caixas de água, e distribuição para as famílias, produzir alimentos – dependemos da água, a estrada foi feita por nós e há dificuldade para recebe visitar quando chove. Aqui tem doenças nas crianças e agora não estão frequentando escolas perderam aula devido a Influenza e diarreia. As crianças saem da aldeia as 6 horas e pegam as vans para frequentar as aulas, quando chove muito perdem a aula, o ideal seria que a vam chegasse até a nós ou uma escola dentro do território; quando está quente aparecem cobras. Existe   insegurança com as comunidades próximas da estrada e não tem cerca e falta monitoramento, eles roubam carros e se escondem dentro do território, as crianças precisam ter tem liberdade para brincar, jogar bola e empinar pipas dentro do território. “ Relatou Jeferson Xondaro

Os bichos destroem as hortas, o plantio que a gente tem. Precisa fortalecer a aldeia , criar um espaço cultural para crianças indígenas e para aproximar com outra crianças de fora. Aqui recebemos alunos para vivência queremos aperfeiçoar , ensinar o respeito pelos rios e nascente.

Julho acontece bastante incêndios criminosos por causa de balões  e brigas de empresas imobiliárias, desmatamento é mais doenças, e especialistas demoram para descobri a cura, e isso a gente conversa com as crianças desde pequeno no espaço cultural Paranoá – cuidado com nascentes, limpeza das nascentes ,

Tinha bastante água antes da pandemia, está tudo seco e tem muitas chácaras puxando água – está sendo desvia,  Enel e Sabesp não chegam e dependemos Enel , Sabesp não teve acesso depende cem  por cento da nascente.

Tem plantio batata doce, amendoim, culturas tradicionais.  O milho tradicional é usado para realizar cerimonias de celebração do ano novo guarani, quando não tem enfraquece fisicamente.

Eles construíram um poço artesiano, mas não está sendo utiliza por falta da energia elétrica, a energia que a gente tem é clandestina e atende todas as famílias, não temos geladeira dia de chuva , queimou a que a gente tinha.

“A gente tem que estar forte perto das crianças”.

Temos conhecimento das ervas, mas muito sumiram, muitos incêndios, ervas que já não temos, ir para outra aldeia para trata, depende dos órgãos públicos e apoiadores para ter dignidade e mostra para juventude que há esperança para construir um mundo melhor, a gente não vai mudar o mundo  de um dia para outro mas ensinar para eles que tenham respeito um pelo outro e manter nossa cultura , aos poucos agente vais e perdendo se enfraquecendo.

“ Por causa da Bandeirantes perdi muitos amigos e mudei para ajudar minha mãe que estava doente, trabalhei no Hospital São Paulo na área de Saúde e fiz Gestão Ambiental, José Fernades me ensinou a visão e preocupação – o solo era muito contaminado por entulho e lixo levamos três anos para tratar a terra e plantar o milho, lutamos para que o solo não seja contaminado com antigamente. havia caminhões – Alfonso Sardinha fabricava tijolos, de um ano para cá estamos conseguindo reverter produzir – criança perde  o meio de viver, nossa cultura, modo de viver do Guarani, garantir acesso à educação eles ir as aulas frequentemente – muitas aldeias ainda enfrentam essa dificuldade”.

Sou músico e alguns amigos nos ajudam, levo criança nossa cultura e identidade – Território Guarani.  Antes da Constituição, não tinha limites de território depois o homem branco surgiu com cercas, compartilha um mundo que não é tão perfeito que a gente acaba não percebendo. Construí uma Cozinha comunitária – utilizada para receber visitas  e a casa de reza onde a noite há  cantos de agradecimento para pedir proteção e muita coisa acontece no território.

Tem dois poços que atende o núcleo 1, não utilizados por falta de energia, tem um filtro e tem banheiros químicos, aguardando ser construído novos banheiros “a empresa sofreu um golpe – empresa que traz material “

Alguns parceiros ajudam – sem projeto depende de como a gente vai se vira.

GALERIA DE FOTOS

CONCLUSÕES

Enfatizo aqui que há uma gama de informações na internet sobre este povo sua história e sua cultura. As ONGs têm um papel fundamental na assistência social, contudo são insuficientes para atendê-los de forma estruturada como deveria ser realizado pelo poder público.  Em tempo me ative a questão das eleições e para que este material não fosse indevidamente tratado como meio de suporte para a campanha dos candidatos, o trabalho neste site não é realizado com finalidade política é um trabalho técnico e tratado de forma ética e este artigo visa uma revisão de política públicas para os povos indígenas situados no Brasil bem como aponta para a necessidade de regularização e demarcação urgente dos territórios.

De acordo com o que presencie as informações relatadas pelos órgãos oficiais parcialmente não atendem plenamente a demanda de necessidades dos povos indígenas com relação á saúde humana e animal; acesso a educação; acesso à informação; acesso a serviços de água e luz   segurança pública e respeito a cultura de origem um fato que se repete em todo o território brasileiro.

Há evidencias de alta morbidade por doenças relacionadas à contaminação da água a exemplo do mercúrio encontrado em humanos e nos alimentos conforme trabalho da FIOCRUZ e da Polícia Federal em terras índigenas.

Alta incidência de morbidade principalmente de crianças por surto de diarreias ocasionadas por viroses e parasitas, morbidade por outras doenças como malária, dengue e raiva.

Insegurança Alimentar gerada pelo consumo de alimentos industrializados doados por ONGS como reflexo da ausência de poder sobreo território; diminuição de cultura agrícola própria e preparo de alimentos a céu aberto.

Doenças relacionadas a solos contaminados devido a necessidade migratória do indígena resultante de fuga para sobrevivência e ausência de segurança.

Insegurança jurídica, há desconhecimento do povo indígenas sobre seus direitos e a fraca representatividade junto ao Congresso Nacional.

Economia embora existam Startups relacionadas a geração de renda com base principalmente de artigos culturais como roupas e acessórios ainda há um número grande de indígenas que não possuem renda para viver de forma digna segundo sua cultura.

Ainda com relação à saúde se faz necessário implantar nas universidades e unidades de atendimento a contratação de profissionais de saúde que falem a língua local de cada território, uma forma de minimizar a situação seria a promoção de cursos de língua indígenas nas plataformas de educação do Ministério da Saúde e da OPAS.

Segundo Ana Luiza Bertani Dall’Agnol  e demais autores do artigo “Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado indicadores de saneamento”: além do saneamento precário, fatores como a falta de políticas públicas e falta de educação sanitária da população favorecem o desenvolvimento e a propagação dessas enfermidades a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) admitiu, em 2011, que a deficiência no saneamento proporciona um risco à saúde e que, intimamente vinculado à pobreza, atinge mais a população de baixa renda quando associado a outros fatores como subnutrição e falta de higiene. Ainda, segundo a OPAS, a separação entre os campos do planejamento urbano e da saúde corrobora para o fracasso em se reconhecer o ambiente e a saúde das populações mais pobres, sendo assim, o planejamento urbano e aqui pontuo a necessidade de replanejar as aldeias como uma forma garantir a igualdade social em termos de saúde pública condições de saneamento básico, escolaridade e cobertura por serviços de atenção básica.

Existe risco de desabamento por conta da erosão dos terrenos e há dificuldade para reconstrução das casas respeitando-se a cultura local.

O saneamento ambiental está intimamente ligado às questões de saúde e a ausência e ineficiência contribui para a precariedade dos serviços públicos) tendo como consequência a presença das  Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) que são classificadas pela Fundação Nacional da Saúde – FUNASA e são divididas em cinco grandes grupos: doenças de transmissão feco-oral; doenças transmitidas por inseto vetor; doenças transmitidas através do contato com água; d) doenças relacionadas com a higiene; e geo-helmintos e teníases .

Por fim há ainda a necessidade de estudo da água, solo e da biodiversidade presente nestes territórios; além destes riscos há o risco de contaminação química das águas pois foi relatado que havia um lixão e havia as tampas de esgoto na entrada da Aldeia Pyau.

Aqui aprendemos que as dificuldades destes povos vão além da questão da língua; evidenciamos o respeito a cultura, os idosos e a forma de organização da comunidade que respeita toda a sua liderança. Também aprendemos que a ausência de união em um território influencia a estabilidade social, cultural e espiritual de todos. Como são sete aldeias as dificuldades são iguais na questão do Saneamento e as opiniões sobre o acesso á saúde foram divergentes, nem todos tem acesso ao tratamento que deveriam e alguns são assistidos pela UNIFESP contudo há uma distância física e um risco para emergência e dificuldade de atendimento quanto ao agendamento das consultas como foi relatado, o ideal seria a construção de um segundo espaço de atendimento, uma UPA 24 horas ou um Hospital totalmente adaptado para os indígenas com  interpretes do Guarani.

Um ponto importante é a necessidade de colocar-se placas ao redor das Aldeias para educar o “povo branco” a não deixar cães no local, foi relatado que eles deixam cães doentes e também alguns fornecem rações achando que a Aldeia é um hotel para cães; alguns pagam para cuidarem dos cães e depois os abandonam.

Alguns de nossa sociedade devem ser sensibilizados que há indígenas honestos e que trabalham e estudam. Um exemplo de humanidade é o da indígena Araju que auxilia como facilitadora em consultas sendo intérprete entre o médico e o paciente, além de atuar como educadora da cultura indígena no CECI, outros relataram que estudam e trabalham na CIDADE, em nossa primeira visita alguns estavam uniformizados de funcionários da limpeza urbana.

Enfim há um grande desafio para os gestores públicos e para os responsáveis pela saúde dos indígenas e se faz necessária uma apuração dos fatores legais com relação a propriedade dos territórios e uso da água local.

Por: Ana Marina Martins de Lima * Bióloga e Jornalista, profissional de Saúde na Secretaria de Estado da Saúde e autora do site Ambiente do Meio.

Fotos: Credito ANA LIMA/ AMBIENTEDOMEIO

Agradecimentos à Cooperação de jornalistas das ASCOM do MPF, ENEL ; Ministério da Saúde; Secretaria Municipal de Saúde; Sabesp ; Governo do Estado de São Paulo ; Governo da Presidência da República e à equipe de Segurança da Polícia Federal do Ministério Público.

DOCUMENTOS