AMBIENTEDOMEIO ®

35 Anos da lei de Ação Civil Pública

Gestão e reabilitação de áreas contaminadas de Portugal

Litigância Climática

Inscrições no site do MPRJ – Ministério Público no Rio de Janeiro

Tendências e perspectivas para o Licenciamento Ambiental nos municípios

Ferramenta mapeia trânsito de resíduos sólidos no Brasil

Por: Rádio Agência Nacional A cada ano, país gera 79 milhões de toneladas de resíduos e descarta 42 milhões de maneira irregular Na corrida contra os lixões, a Associação Brasileira de Empresas de Resíduos e Efluentes (Abetre) e Ministério do Meio Ambiente lançaram recentemente o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). A ferramenta digital mapeia […]

Governo Federal proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

ASCOM/MMA Com o intuito de reduzir os incêndios em todos país no período de seca, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, antecipou a publicação de decreto que proíbe as queimadas no território nacional. No ano passado, a decreto foi publicado no fim de agosto e tinha duração de 60 dias. Esse […]

ANA institui Programa Monitor de Secas para estender monitoramento do fenômeno para todo o Brasil

Por Raylton Alves – ASCOM/ANA Garantir a continuidade do Monitor de Secas, promover sua expansão para todo o Brasil e fortalecer a cooperação com instituições parceiras. Com estes objetivos, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 31/2020 no Diário Oficial da União de 16 de julho, que institui o […]

Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos abre inscrições

Por: ONU Jornalistas, artistas do traço e repórteres fotográficos de todo o Brasil têm até o próximo dia 6 de agosto para inscrever suas produções e concorrer ao 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog tem abrangência nacional e […]

América Latina e Caribe tornam-se epicentro da pandemia e ONU sugere ações socioambientais

Por: ONU A América Latina e o Caribe tornaram-se o epicentro da pandemia de COVID-19, com vários países da região registrando agora as maiores taxas de infecção per capita e o maior número absoluto de casos no mundo. O alerta é do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que lançou nesta quinta-feira (9) um relatório […]

Nota técnica da ABRAMPA: Sobre a proposta de Termo de Compromisso de grupo de empresas a ser celebrado com a União para fomento à Economia Circular e Logística Reversa de Embalagens em Geral

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem, cumprindo seus objetivos institucionais, por meio desta nota, manifestar-se sobre a consulta pública publicada no dia 03/06/2020, por meio da Portaria nº 252, de […]

Diversidade e Governança

Ministério Público Federal quer que Aeronáutica volte a fiscalizar projetos que possam atrair aves perto de aeroportos

ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, restabeleça as atividades de fiscalização do Comando da Aeronáutica para avaliar previamente projetos de empreendimentos que possam atrair aves e colocar em risco a segurança do tráfego aéreo nas proximidades de terminais. É o caso, por exemplo, do aterro […]

Ministério do Meio Ambiente fecha acordo com a Vale e destina R$ 250 milhões para ações ambientais em Minas Gerais

ASCOM/MMA Nesta segunda-feira (06), em cerimônia em Belo Horizonte (MG), com a presença do governador, Romeu Zema, e do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou acordo com a Vale no valor de R$ 250 milhões. O recurso, pago a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo […]

MPF promove webinário sobre enfrentamento à pandemia de covid-19 na Região Sul

Por: ASCOM /MPF O Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quarta-feira (8), a partir das 17h, o webinário Enfrentamento à pandemia de covid-19 no Sul do Brasil | Avaliações e perspectivas. O evento, que poderá ser acompanhado pelo canal do MPF no YouTube, analisará as políticas públicas instituídas para combater o avanço da doença, bem […]

Direitos da Natureza