Fogo no Pantanal: ações políticas e atualização das investigações

Edição de Ana Marina Martins de Lima * Com informações da Agência Brasil e Câmara dos Deputados

Mato Grosso MT 13 09 2020-Incêndio no Pantanal A Delegacia de Meio Ambiente (Dema) apura quem são os possíveis responsáveis pelos focos de incêndio, que deram início a grandes queimadas no Pantanal. As cinco perícias realizadas pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT) apontaram ação humana como causa da origem das queimadas na região.
Foto Mayke Toscano/Secom-MT

Neste sábado uma comitiva de deputados e uma comissão temporária formada por senadores visitaram áreas atingidas por incêndio florestal, no Pantanal mato-grossense.

Foram realizadas reuniões com entidades, bombeiros e gestores da região em busca de soluções para a emergência ambiental.

A comitiva foi composta pelo presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho; e pelos deputados Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Nilto Tatto (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Dr. Leonardo (Solidariedade-MT).

A comissão temporária externa do Senado, criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal, também fez uma visita ao Mato Grosso, estado que abriga parte do bioma.

A diligência foi uma sugestão do Wellington Fagundes (PL-MT), escolhido para a presidência segundo ele o objetivo é  acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, bem como conhecer os espaços de acolhimento dos animais afetados e conversar com as equipes que estão atuando na região para subsidiar as futuras ações no âmbito da comissão.

De acordo com o roteiro os senadores visitaram o espaço de acolhimento de animais atingidos pelo fogo realizando um encontro com representantes de proprietários de fazendas e pousadas, de organizações não-governamentais (ONGs) e cientistas, além de um sobrevoo de helicóptero na região afetada pelas queimadas e ida para Porto Cercado onde encontraram com equipes que estão atuando na região para o combate às chamas.

Na Câmara do Deputados foi criado um grupo de trabalho para analisar a chamada “pauta verde”. O grupo vai sugerir proposições, como o Projeto de Lei 3961/20, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que coloca o Brasil em estado de emergência climática até que ações para reduzir o impacto da atividade humana no clima deixem de ser urgentes e se aprovado, o governo brasileiro fica proibido de, durante a situação de emergência de remanejar recursos orçamentários que se destinem à proteção ambiental.

Investigações

A Polícia Federal (PF) e órgãos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão investigando as origens dos incêndios que, até a última quarta-feira (16), já tinham destruído cerca de 2,8 milhões de hectares do Pantanal, sendo 1,732 milhões em Mato Grosso e 1,110 milhões em Mato Grosso do Sul.

Cada hectare corresponde, aproximadamente, ao tamanho de um campo de futebol oficial. O que significa que a área do bioma destruída pelo fogo chega a quase 30 mil km², segundo os dados recentemente divulgados pelos dois estados. O que representa um território maior que todo o estado de Alagoas.

A Superintendência da PF em Mato Grosso do Sul centrou esforços na região de Campo Grande e Corumbá, cidades distantes cerca de 400 quilômetros uma da outra. Por meio da análise de imagens de satélites e do sobrevoo em algumas áreas, agentes federais tentam traçar o percurso percorrido pelas chamas desde o ponto onde o fogo começou. O objetivo é apurar eventual responsáveis e responsabilizá-los por crimes ambientais.

No dia 14: 31 policiais federais sul-mato-grossenses cumpriram dez mandados de busca e apreensão autorizados pela 1ª Vara Federal de Corumbá. Os agentes também periciaram áreas incineradas e colheram os depoimentos de algumas pessoas. A ação fez parte da chamada Operação Matáa.

Operação Focus

Órgãos estaduais sul-mato-grossense também estão realizando uma apuração conjunta com o propósito de identificar a origem dos incêndios.

No dia 16: servidores do Instituto de Meio Ambiente (Imasul), bombeiros, policiais militares e civis e peritos da secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública foram a campo a fim de começar a cumprir o plano de inspecionar 35 propriedades rurais apenas nesta primeira fase da apelidada Operação Focus.

“Com auxílio de imagens de satélite, levantamos os prováveis inícios de alguns focos de incêndios na região do Pantanal”, disse, na ocasião, o diretor-presidente do Imasul, André Borges, explicando que a expectativa é produzir um balanço parcial da inspeção.

De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, além de identificar a origem do fogo, vão ser apurados “os motivos desses incêndios terem saído do controle”.

Entre as hipóteses investigadas está a de que proprietários rurais autorizados a queimar parte da vegetação para limpar suas terras tenham perdido o controle das chamas, que avançaram pela vegetação seca devido a mais severa estiagem das últimas décadas. Outra hipótese é a de que as queimadas tenham sido intencionais.

Em 16 de julho, o governo federal proibiu as queimadas em todo o país por 120 dias.

A medida visa reduzir o número de focos de incêndio em florestas durante o período de seca, que se agrava entre os meses de agosto e outubro. A mesma medida já havia sido adotada em 2019, mas no fim de agosto e com validade de apenas 60 dias. Na última segunda-feira, a situação levou o governo de Mato Grosso do Sul a decretar emergência que foi atendida no mesmo dia pelo governo federal.

Mato Grosso

Na semana em que decretou estado de calamidade devido ao descontrole dos incêndios florestais, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou que quem incorrer em crimes ambientais será identificado e responsabilizado.

“Não vamos amaciar para ninguém que cometeu crime ambiental no nosso estado”, disse Mendes ao conceder entrevista à CNN Brasil.

Segundo o governo estadual, peritos da Delegacia de Meio Ambiente (Dema) já atestaram que vários focos de incêndio registrados no Pantanal mato-grossense começaram de forma criminosa. Até o momento, no entanto, as autoridades locais não apontaram quaisquer suspeitos.

A Polícia Judiciária Civil já instaurou inquéritos para apurar aos incêndios em cinco pontos do Pantanal mato-grossense. Na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal, na região de Barão de Melgaço, peritos apontaram que o incêndio foi causado pela queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado.

Nas imediações da Fazenda Espírito Santo, próximo ao Sesc Pantanal, o fogo se espalhou pela vegetação depois que uma máquina agrícola usada para limpar a área pegou fogo.

Faíscas na fiação elétrica de alta tensão foram apontadas como possível causa do incêndio registrado próximo a um condomínio de luxo perto da Rodovia Helder Cândia, o Brasil Beach, em Cuiabá. Outro acidente, este automobilístico, causou a destruição de cerca de 6 mil hectares de vegetação nativa ao longo da Rodovia Transpantaneira.

De acordo com a Polícia Civil, o veículo caiu em um barranco e pegou fogo após o motorista ter perdido o controle e as chamas logo se espalharam pela mata.

O quinto resultado da perícia sugere que outro foco de incêndio tenha sido precipitado pela prática de uso de fogo na retirada de mel de abelhas silvestres, por produtores de uma região de mata fechada conhecida como Moitão.

De acordo com a Polícia Judiciária Civil, quem é responsabilizado em casos como estes pode ser condenado a penas de reclusão de dois a quatro anos, além de ter que pagar multas cujos valores podem variar entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil por hectare de vegetação afetada.

Leia:

Deixe seu comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s