Ascom/MMA
Visando fomentar o programa Floresta+, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) concluiu o cadastro da conservação da vegetação nativa na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A inclusão, realizada junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possibilita a emissão de nota fiscal para as atividades de conservação de floresta nativa, impulsionando o pagamento por serviços ambientais no Brasil.
Com o objetivo de gerar alternativa de renda e emprego para quem efetivamente protege a floresta, a ação vai ao encontro do programa Floresta+, criado para estruturar um mercado de serviços ambientais. Na prática, a proposta é estimular um ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo, para que um pagador remunere quem protege a floresta nativa de maneira efetiva e duradoura.
A conservação de vegetação nativa se distingue de atividades de plantio e cultivo para silvicultura, que já constavam no CNAE. Na nova atividade, enquadram-se ações de proteção e manutenção da vegetação nativa, prevenção e combate a incêndios, monitoramento e vigilância ambiental, entre outras.
Em alinhamento ao programa Floresta+, a nova atividade incluída no CNAE pode ser realizada por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, por grupo familiar ou comunitário, de forma direta ou terceirizada.
AMBIENTE DO MEIO ® 