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Mês: maio 2023

Audiência COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Intenção de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas – 31/05/2023

Local:Anexo II, Plenário 02Início:31/05/2023 às 10:00 Situação:Convocada informações:- Requerimento nº 34/2023 – do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)Subscrito pelos deputados José Priante (MDB/PA), Nilto Tatto (PT/SP) e Socorro Neri (PP/AC) Expositores: – JOÃO PAULO CAPOBIANCO – presença confirmadaSecretário Executivo do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – MMA – RODRIGO AGOSTINHO – presença confirmadaPresidente do […]

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CDR vai debater exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Em sua justificativa, o senador afirma que a exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas ou “Amapá Águas Profundas” (como também tem sido chamada, por ser distante da Foz do Amazonas), é uma implementação de política pública de alta complexidade e elevada repercussão socioeconômica. “Não podemos olvidar de que a morosidade e o […]

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ONU Mulheres analisa efeitos do marco temporal nos direitos humanos de meninas e mulheres indígenas

Por ONUBr ONU Mulheres lançou em 29 de maio uma análise sobre os impactos de medidas que restringem os direitos territoriais dos povos indígenas sobre as meninas e mulheres indígenas. Um exemplo é o Projeto de Lei (PL) 490/07, conhecido como marco temporal, que deve ser votado nesta terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, em […]

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Peixes em seis estados da Amazônia têm contaminação por mercúrio

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que peixes consumidos nos principais centros urbanos da Amazônia estão contaminados por mercúrio. Os resultados mostram que os peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável (maior ou igual a 0,5 microgramas por grama), estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). […]

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Direitos da Natureza, Extrativismo e Litigância Climática

Apresentação por: Emiliano Maldonado, Marcelo Cafrune e Marina Dermmam O Brasil passa, juntamente a outros países da América Latina, por processos de intensificação de atividades de exploração de recursos naturais, com destaque para o extrativismo mineral, que impacta os territórios, as formas de vida tradicionais e o meio am biente em diferentes escalas. Diante dessa […]

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Lei estadual que autoriza exploração de serviços ou do uso de bens imóveis não pode incidir sobre áreas ocupadas por povos tradicionais

Por Ascon MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu interpretação conforme à Constituição à Lei 16.260/2016, do estado de São Paulo, que concede, à iniciativa privada, a possibilidade de exploração florestal madeireira e de turismo para excluir do rol de concessão as terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

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Em Dia Internacional dos Boinas-Azuis, ONU homenageia agentes de esperança

Por OnuBr Neste Dia Internacional dos Boinas-Azuis, as Nações Unidas realçam os 75 anos de contribuição das forças de manutenção da paz para garantir a segurança internacional.  Em 2002, a Assembleia Geral escolheu o 29 de maio como data para homenagear aqueles que servem em zonas de conflito. Desde 1948, mais de 2 milhões de […]

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Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica

Por Agência Brasil O M inistro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (29) a manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a tramitação da Medida Provisória 1.150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica. A decisão foi tomada para instruir o mandado de segurança protocolado no Supremo pelos senadores […]

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Governo confirma 1º caso de gripe aviária em ave silvestre no RS

Por Agência Brasil Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou na noite desta segunda-feira (29) o primeiro caso de gripe aviária no estado do Rio Grande do Sul. A doença foi detectada em uma ave silvestre da espécie Cygnus melancoryphus, popularmente chamada de cisne-de-pescoço-preto, encontrada na Estação Ecológica do Taim, localizada no sul do estado. A […]

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Saúde Municipal apresenta ferramentas digitais em evento sobre cidades inteligentes

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) participou na tarde desta quinta-feira (25) da Feira Smart City Business, no Centro de Eventos Pro Magno, zona norte da capital, que teve como objetivo tratar do desafio do Estado de São Paulo em acelerar a transformação digital, tornando a tecnologia e a inovação acessíveis para as pessoas. A […]

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MPF firma Termo de Ajustamento de Conduta para cessar obra irregular e recuperar orla da praia da Barra da Tijuca

Por Ascon MPF Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura do Rio de Janeiro, com o objetivo de recuperar a orla da praia da Barra da Tijuca. O acordo prevê a retirada, no prazo de 30 dias, de todos os materiais artificiais (mantas, geobags, colchões preenchidos com argamassa) […]

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SP volta a registrar mortes por febre amarela após dois anos sem casos

Por Agência Brasil – São Paulo Duas mortes por febre amarela neste ano foram confirmadas pelo governo de São Paulo. No total, quatro pessoas foram infectadas. Uma das mortes ocorreu no estado, mas a vítima era residente de Minas Gerais. São Paulo não tinha casos da doença desde 2020, quando um registro foi confirmado. De janeiro […]

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ONU busca jovens líderes para treinamento sobre mundo livre de armas nucleares

Por OnuBr O programa está buscando jovens que estejam motivados a usar seus talentos para promover mudanças em prol de um mundo mais pacífico e seguro, sem armas nucleares. A intenção é reunir um grupo eclético e geograficamente diverso de defensores da não proliferação e do desarmamento nuclear. Além de jovens interessados ou atuando em […]

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Estado do Rio registra terceiro caso de gripe aviária

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O estado do Rio de Janeiro registrou o terceiro caso de ave silvestre migratória contaminada com influenza aviária (H5N1), a chamada gripe aviária. O governo do Rio informou, neste sábado (27) à noite, que o trinta-réis-de-bando (Thalasseus acuflavidus) foi encontrado na Ilha do […]

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Governo suspende oito lotes de vacina animal contra Leishmaniose

Sayonara Moreno – repórter da Rádio Nacional – Brasília O Ministerio da Agricultura e Pecuária anunciou a suspensão da fabricação e venda da vacina Leish-Tec, contra a doença Leishmaniose. A justificativa é evitar riscos à saúde animal e humana. A decisão vale para 8 lotes da vacina e foi tomada depois de uma fiscalização que […]

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OMS alerta sobre impacto ambiental da indústria do tabaco

Todos os anos, a indústria do tabaco ceifa mais de 8 milhões de vidas humanas, desmata 600 milhões de árvores e 200 mil hectares de terra, usa 22 bilhões de toneladas de água e emite 84 milhões de toneladas de CO2. A maior parte do tabaco é cultivada em países de baixa e média renda, […]

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