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Audiência COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Intenção de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas – 31/05/2023

Local:Anexo II, Plenário 02Início:31/05/2023 às 10:00 Situação:Convocada informações:- Requerimento nº 34/2023 – do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)Subscrito pelos deputados José Priante (MDB/PA), Nilto Tatto (PT/SP) e Socorro Neri (PP/AC) Expositores: – JOÃO PAULO CAPOBIANCO – presença confirmadaSecretário Executivo do Ministério...

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CDR vai debater exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Em sua justificativa, o senador afirma que a exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas ou “Amapá Águas Profundas” (como também tem sido chamada, por ser distante da Foz do Amazonas), é uma implementação de política pública de...

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ONU Mulheres analisa efeitos do marco temporal nos direitos humanos de meninas e mulheres indígenas

Por ONUBr ONU Mulheres lançou em 29 de maio uma análise sobre os impactos de medidas que restringem os direitos territoriais dos povos indígenas sobre as meninas e mulheres indígenas. Um exemplo é o Projeto de Lei (PL) 490/07, conhecido...

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Peixes em seis estados da Amazônia têm contaminação por mercúrio

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que peixes consumidos nos principais centros urbanos da Amazônia estão contaminados por mercúrio. Os resultados mostram que os peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável...

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Direitos da Natureza, Extrativismo e Litigância Climática

Apresentação por: Emiliano Maldonado, Marcelo Cafrune e Marina Dermmam O Brasil passa, juntamente a outros países da América Latina, por processos de intensificação de atividades de exploração de recursos naturais, com destaque para o extrativismo mineral, que impacta os territórios,...

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Lei estadual que autoriza exploração de serviços ou do uso de bens imóveis não pode incidir sobre áreas ocupadas por povos tradicionais

Por Ascon MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu interpretação conforme à Constituição à Lei 16.260/2016, do estado de São Paulo, que concede, à iniciativa privada, a possibilidade de exploração florestal madeireira e de turismo para excluir do rol de...

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Em Dia Internacional dos Boinas-Azuis, ONU homenageia agentes de esperança

Por OnuBr Neste Dia Internacional dos Boinas-Azuis, as Nações Unidas realçam os 75 anos de contribuição das forças de manutenção da paz para garantir a segurança internacional.  Em 2002, a Assembleia Geral escolheu o 29 de maio como data para...

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Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica

Por Agência Brasil O M inistro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (29) a manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a tramitação da Medida Provisória 1.150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica....

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Governo confirma 1º caso de gripe aviária em ave silvestre no RS

Por Agência Brasil Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou na noite desta segunda-feira (29) o primeiro caso de gripe aviária no estado do Rio Grande do Sul. A doença foi detectada em uma ave silvestre da espécie Cygnus melancoryphus, popularmente...

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Saúde Municipal apresenta ferramentas digitais em evento sobre cidades inteligentes

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) participou na tarde desta quinta-feira (25) da Feira Smart City Business, no Centro de Eventos Pro Magno, zona norte da capital, que teve como objetivo tratar do desafio do Estado de São Paulo em...

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MPF firma Termo de Ajustamento de Conduta para cessar obra irregular e recuperar orla da praia da Barra da Tijuca

Por Ascon MPF Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura do Rio de Janeiro, com o objetivo de recuperar a orla da praia da Barra da Tijuca. O acordo prevê a retirada, no...

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