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Ministérios Públicos e Defensorias recomendam que Incra exija consulta prévia em projetos de energias renováveis na Paraíba

Objetivo é prevenir impactos desses projetos em comunidades quilombolas, comunidades tradicionais beneficiárias de projetos de reforma agrária e assentamentos de reforma agrária. O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado da Paraíba, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba emitiram recomendação conjunta ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária […]

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Ibama realiza Consulta Pública sobre o “Guia de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Relação Causal de Referência de Usina Hidrelétrica (UHE)”

O Ibama informa que está aberta a Consulta Pública sobre proposta inicial do “Guia de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Relação Causal de Referência de Usina Hidrelétrica (UHE)”. Os interessados em oferecer sugestões à proposta devem ler a minuta do Guia AIA, preencher e enviar o formulário de contribuições até o dia 11 de julho. O Guia visa […]

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PROJETO TONINHAS DO BRASIL LEVA “AS AVENTURAS DA TONINHA  BABI – NOVOS MARES” ÀS ESCOLAS

Em sessões comentadas e atividades de educação ambiental, crianças descobrem a importância de cuidar do Oceano  Trinta e sete turmas, oitenta professores e aproximadamente 700 alunos em uma semana. Esses são os números da mobilização que o Projeto Toninhas do Brasil vem fazendo nas escolas de ensino infantil do entorno da Baía Babitonga, no litoral […]

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DIA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE

Celebrado anualmente em 22 de maio, o Dia Internacional da Biodiversidade foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de maio de 1992 com o objetivo de alertar a população mundial sobre a importância da diversidade biológica e da preservação da biodiversidade em todos os ecossistemas. Esses são aspectos importantes para a tomada […]

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Projeto de socioeducação em Minas Gerais e Santa Catarina é finalista em prêmio internacional de Parceria Público-Privada

Parceria público-privada para o sistema socioeducativo é finalista do Prêmio de PPPs para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), organizado pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa. O projeto foi estruturado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), em parceria com a CAIXA e a Secretaria Especial para o Programa de […]

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Comitê da ONU contra tortura publica conclusões sobre Brasil

O Comitê reconhece a vontade política do Brasil em enfrentar questões de direitos humanos e cumprimenta a criação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O Comitê expressa séria preocupação com as graves violações de direitos humanos, particularmente execuções extrajudiciais, tortura e violência sexual, principalmente contra pessoas afro-brasileiras durante operações policiais altamente militarizadas nas favelas, […]

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Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores

Fonte: Agência Senado audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15), debatedores afirmaram que os agrotóxicos podem causar nas pessoas vários tipos de câncer, distúrbios hormonais, infertilidade, depressão, problemas respiratórios ou até levar à morte. Eles também defenderam que o governo federal precisa desestimular a pulverização aérea de agrotóxicos e fiscalizar a […]

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Amapá vai receber oxigênio e equipamentos hospitalares

POR: Priscilla Mazenotti – Repórter da Rádio Nacional Em estado de emergência em saúde pública por causa de síndrome gripal infantil, o Amapá vai receber mais de 32 mil metros cúbicos de oxigênio, além de equipamentos hospitalares e um misturador de ar medicinal. O transporte está sendo feito por navio pela Marinha. São dois tanques […]

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Nos últimos seis anos, Programa Mãe Paulistana já atendeu mais de 500 mil mães

Garantir uma gravidez segura e sem complicações para as mães e seus filhos, além do acompanhamento no período puerperal e na primeira infância são algumas das diretrizes da Rede de Atenção Materno-Infantil Mãe Paulistana. O programa, conduzido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), atendeu mais de 500 mil mulheres nos últimos seis anos e realiza […]

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Decisão do Ibama sobre pedido de licença para perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer técnico concluído em 20/4 e indeferiu nesta quarta-feira (17/05) licença solicitada pela Petrobras para Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. A decisão, que ocorre “em função do conjunto de inconsistências técnicas”, segue recomendação de analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama. […]

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Caso Samarco: em reunião no MPF, pessoas atingidas apresentam contraproposta para reassentamento coletivo de Gesteira

Por MPF Emeunião realizada nessa quinta-feira (18), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG), as pessoas atingidas de Gesteira, distrito do município de Barra Longa (MG), apresentaram às empresas Samarco, Vale e BHP Billinton e à Fundação Renova sua contraproposta para o reassentamento das 37 famílias desta comunidade. Elas foram atingidas […]

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Sistema INFOÁGUAS

Por Cetesb Sistema INFOÁGUAS é uma ferramenta de acesso publico para consultas sobre diversas informações sobre qualidade das águas brutas e assuntos de interesse sobre a Gestão de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.  A CETESB, ao longo dos anos vem consolidando suas bases de dados sobre a qualidade das águas superficiais (rios, lagos […]

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ANIMAÇÃO VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL PROMOVE DÉCADA DO OCEANO

Tendo os Princípios da Cultura Oceânica como fio condutor, “As aventuras da toninha Babi – Novos Mares” conta a aventura de um golfinho ameaçado que se aventura pelo litoral brasileiro Com aproximadamente 200 mil visualizações no YouTube, o curta-metragem animado “As Aventuras da Toninha Babi – Novos Mares”, patrocinado pela Petrobras, através do programa Petrobras […]

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Ministério da Saúde descarta suspeita de gripe aviária em humano no Espírito Santo

Agência Brasil – São Paulo O Ministério da Saúde informou hoje (20) que foi descartada a suspeita de gripe aviária que teria acometido um funcionário do Parque da Fazendinha, no Espírito Santo. No local, foi encontrada uma ave com a doença. Ao todo, esclareceu a pasta em nota, somente um dos 33 funcionários do quadro […]

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Navio encalha no litoral do RJ; graneleiro carregado de minério seguia para Singapura

Por g1 Rio O navio graneleiro True Conrad, de bandeira da Libéria, está parado desde a última quarta-feira (10) na Baía de Sepetiba, em Itacuruçá, distrito de Mangaratiba, na Costa Verde Fluminense, há uma semana após se envolver em um acidente. A informação é do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Nesta terça (16), o órgão chegou a […]

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