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CDR vai debater exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Em sua justificativa, o senador afirma que a exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas ou “Amapá Águas Profundas” (como também tem sido chamada, por ser distante da Foz do Amazonas), é uma implementação de política pública de...

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ONU Mulheres analisa efeitos do marco temporal nos direitos humanos de meninas e mulheres indígenas

Por ONUBr ONU Mulheres lançou em 29 de maio uma análise sobre os impactos de medidas que restringem os direitos territoriais dos povos indígenas sobre as meninas e mulheres indígenas. Um exemplo é o Projeto de Lei (PL) 490/07, conhecido...

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Peixes em seis estados da Amazônia têm contaminação por mercúrio

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que peixes consumidos nos principais centros urbanos da Amazônia estão contaminados por mercúrio. Os resultados mostram que os peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável...

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Direitos da Natureza, Extrativismo e Litigância Climática

Apresentação por: Emiliano Maldonado, Marcelo Cafrune e Marina Dermmam O Brasil passa, juntamente a outros países da América Latina, por processos de intensificação de atividades de exploração de recursos naturais, com destaque para o extrativismo mineral, que impacta os territórios,...

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Lei estadual que autoriza exploração de serviços ou do uso de bens imóveis não pode incidir sobre áreas ocupadas por povos tradicionais

Por Ascon MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu interpretação conforme à Constituição à Lei 16.260/2016, do estado de São Paulo, que concede, à iniciativa privada, a possibilidade de exploração florestal madeireira e de turismo para excluir do rol de...

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