Conselho do GEF aprova projeto da OTCA para atuação no Sistema Aquífero Amazônico

Por: Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

A Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA), juntamente com o PNUMA e o BID, apresentaram ao Global Environment Facility (GEF-8), a proposta de PIF (Project Identification Template, por sua sigla em inglês); “Rumo a uma melhor compreensão dos Sistemas Aquíferos Amazônicos para sua proteção e gestão sustentável ”, que foi aprovado em 26 de junho, pelo Conselho do Global Environment Facility (GEF), para promover a governança e gestão sustentável dos sistemas aquíferos na Amazônia.

A proposta foi desenvolvida em conjunto pelos oito países membros da OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela; que manifestaram o seu apoio e empenho a este importante Projeto,trabalhando durante mais de dois anos na sua preparação técnica ao pormenor e de forma concertada. Contou também com o apoio das agências executoras do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A proposta aprovada é de US$ 15 milhões.

A demanda por água em quantidade e qualidade tem aumentado na bacia amazônica e, apesar do grande volume de água superficial na região, todos os países utilizam amplamente as águas subterrâneas como fonte alternativa de água potável.

As águas subterrâneas  estão ameaçadas principalmente pela exploração descontrolada , por contaminação (urbana e atividades económicas e efeito das mudanças do clima que afetam a qualidade da água , os níveis dos aquíferos e a recarga das águas subterrâneas.

As águas subterrâneas na Bacia Amazônica desempenham um papel importante nos ciclos hidrológicos e ecológicos e influenciam fortemente os ecossistemas da floresta tropical e a variabilidade climática, especialmente durante a estação seca.

O Projeto busca promover um entendimento comum do SGA para fortalecer a governança regional existente e a gestão integrada das águas subterrâneas para sua proteção e uso sustentável; colaborando com a segurança hídrica e a resiliência do ecossistema na região amazônica.

Espera-se que este projeto gere benefícios ambientais e de abastecimento de água diretos para aproximadamente 2.255 beneficiários diretos envolvidos nos projetos-piloto e também alcance 3.650 ha sob as melhores práticas sustentáveis ​​e proteção de aquíferos, sob uma abordagem de gestão colaborativa – para a Bacia Amazônica, compreendendo os aquíferos amazônicos como um sistema integrado.

Entenda Melhor:

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma organização intergovernamental, constituída pelos oito países amazônicos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), constituindo-se no único bloco socioambiental na América Latina. A OTCA, com visão ampla do processo de Cooperação Sul-Sul, atua em diferentes dimensões: político-diplomática, estratégica e técnica, construindo sinergias entre governos, organizações multilaterais, agências de cooperação, sociedade civil organizada, movimentos sociais, comunidade científica, setores produtores e da sociedade como um todo, no âmbito da implementação do TCA.

São objetivos estratégicos

1. Facilitar o intercâmbio e a cooperação entre os Países Membros promovendo o desenvolvimento sustentável e modos de vida sustentáveis ​​estrategicamente na região para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes, com ênfase em populações vulneráveis, povos indígenas e outras comunidades.
2. Assegurar que os interesses e a soberania dos Países Membros sejam respeitadas e promovidas.
3. Facilitar e estimular ações voltadas para a preservação, proteção, conservação e uso sustentável da floresta, da biodiversidade e dos recursos hídricos da Amazônia.
4. Promover o uso dos recursos amazônicos com respeito e harmonia com a natureza e o meio ambiente.
5. Promover e divulgar a cultura dos povos que habitam a Amazônia, bem como estimular o respeito e a proteção dos saberes ancestrais e atuais e da Amazônia.
6. Promover a articulação dos Planos e Programas dos Países Membros para o desenvolvimento das populações amazônicas, com atenção especial às populações vulneráveis, povos indígenas e outras comunidades tribais.

Foto: OTCA

Saiba mais em: http://otca.org