Marcelo Elvira é novo secretário executivo do Observatório do Código Florestal

Por Observatório do Código Florestal

Especialista em direito ambiental, o advogado Marcelo Spinelli Elvira é o mais novo secretário executivo do Observatório do Código Florestal, uma rede de 45 organizações da sociedade civil que monitora a implementação da lei de proteção da vegetação nativa do Brasil (Lei 12.651/2012). 

Marcelo é formado em direito pela PUC/SP, tem especialização em direito ambiental pela mesma universidade e em cultura de paz pela Universitat Autónoma de Barcelona. Com uma experiência de mais de seis anos em escritórios especializados em direito ambiental, sobretudo em casos envolvendo a aplicação do Código Florestal, Marcelo também atuou por mais de quatro anos na agenda de incidência e articulação política e litigância no WWF Brasil, membro fundador da rede do Observatório.  

Na organização, atuou principalmente nas agendas de combate a desmatamento e grilagem, proteção do Cerrado e implementação da legislação ambiental. Agora, soma experiência na gestão da secretária executiva do Observatório, que completou doze anos de atuação nesse ano.  

A seleção foi feita pelo Comitê Executivo do OCF, formado pelas organizações Amigos da Terra (Adt), Iniciativa Verde, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Socioambiental (ISA), Ipam Amazônia, Lagesa/UFMG, SOS Mata Atlântica, The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil.

NOVOS DESAFIOS, NOVAS AÇÕES 

A emergência climática cujos efeitos são cada dia mais sentidos pela população brasileira é o principal motivo para a aceleração na implementação da lei, que carece ainda de avanços.  

Nos últimos anos, ainda, as discussões em prol da implantação da legislação foram paralisadas ou dificultadas. “Passamos alguns anos sem conseguir discutir e implementar as agendas ambientais por causa de um governo negacionista”, comenta Marcelo. “Agora temos espaço e abertura no Executivo, apesar da dificuldade ainda no Legislativo”, avalia o especialista. 

Atualmente, diversos projetos de lei com graves flexibilizações à legislação ambiental brasileira avançam na tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. É o chamado “Pacote de Destruição”.  

A fim de caminhar rumo à implementação do Código e evitar retrocessos, o diálogo entre diferentes setores da sociedade é crucial, mostram os especialistas. A efetividade das ações requere um esforço coletivo de iniciativa privada, órgãos públicos e sociedade civil.  
“É preciso que os diferentes setores interessados enxerguem que a implementação da legislação é essencial para um Brasil mais democrático, próspero, justo, produtivo e igualitário”, comenta o advogado.  

Se a vegetação nativa desempenha papel fundamental na adaptação e mitigação dos efeitos da crise climática, o Brasil ainda está em débito na proteção dos biomas e restauração do que foi degradado.  

Para enfrentar os novos desafios impostos nesse momento do Observatório, a nova fase de atuação deve buscar ainda mais pluralidade de conhecimentos.   

Marcelo ressalta a importância da rede se consolidar como centro de discussão de novos saberes. “É crucial que estejamos conectados com os saberes tradicionais do Brasil para que essa lei avance”, finaliza o secretário executivo.