Informações de qualidade sobre o Meio: As notícias apresentadas e demais informações abrangem temáticas que vão além do “MEIO AMBIENTE” com elementos que auxiliam na demanda social por um novo conceito de SUSTENTABILIDADE.
Por Ivan Maglio* Nesta sexta feira 08/08/2025 o presidente Lula vetou 63 dispositivos do Projeto de Lei 2.159/2021, os quais visam garantir maior proteção ambiental e segurança jurídica no licenciamento ambiental, e manter as conquistas existentes com esse instrumento de...
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Por ASCOM OAB/SP A Comissão do Meio Ambiente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) manifesta sua análise crítica diante das mudanças propostas pelo Projeto de Lei 2159/21, que trata da criação de uma Lei Geral...
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Por Ivan Maglio* O Projeto de Lei 2.159/2021, aprovado na madrugada de 17/07/2025 após tramitação controversa, instituirá a primeira Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil. O texto pretende unificar nacionalmente procedimentos hoje fragmentados entre normas federais e estaduais, respondendo...
Leia tudoPor: Sistema CFBio/CRBios Desde 2021, o CFBio vem atuando de forma ativa e contundente contra ao Projeto de Lei nº 2159/2021, aprovado recentemente no Senado Federal, que flexibiliza de forma perigosa as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Na época,...
Leia tudoNota Técnica da SBPC “A Constituição Federal de 1988 prevê o licenciamento ambiental como matéria para garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental, e impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. O PL...
Leia tudoAs informações são da Agência Câmara de Notícias* Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar ainda hoje emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. O Projeto de Lei...
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Por: Fabíola Sinimbú /Agência Brasil * Editado por Ana Marina Martins de Lima No nordeste do Pará, a rodovia PA-458 divide a paisagem. De um lado, árvores que chegam a 30 metros de altura. Do outro, as mesmas espécies não...
Leia tudoEnviado por: Caetano Scannavino* Em 2023 e 2024, a Amazônia enfrentou suas duas piores secas da história, com comunidades isoladas, serviços de saúde e educação prejudicados, morte de peixes e lavouras, queimadas descontroladas, muita fumaça e falta de água potável....
Leia tudoPor: Felipe Palma/ Portal da Câmara Municipal de São Paulo * Editado por Ambiente do Meio A ampliação da CTL (Central de Tratamento Leste) e a criação do Ecoparque Leste, propostas do Executivo previstas pelo PL (Projeto de Lei) 799/2024,...
Leia tudoPor Observatório do Código Florestal Especialista em direito ambiental, o advogado Marcelo Spinelli Elvira é o mais novo secretário executivo do Observatório do Código Florestal, uma rede de 45 organizações da sociedade civil que monitora a implementação da lei de...
Leia tudoPor Observatório do Código Florestal Análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) para restauração da vegetação nativa foram as principais pautas da audiência pública sobre o Código Florestal (Lei nº...
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