Jornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
O desafio de transformar a sustentabilidade em política urbana A Sustentabilidade deixou de ser um diferencial para se tornar um requisito da construção civil em um mundo onde as Certificações ambientais, edifícios de baixo consumo energético e soluções tecnológicas vêm sendo cada vez mais incorporados aos novos empreendimentos há um avanço é positivo, mas insuficiente. […]
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A reconstrução da governança ambiental paulista exige mais do que recompor estruturas administrativas. É necessário recuperar a capacidade do Estado de planejar o território, integrar políticas públicas, produzir conhecimento técnico e antecipar os impactos das mudanças climáticas sobre as cidades, as regiões metropolitanas, as infraestruturas e o patrimônio natural. Ao longo da última década, São […]
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Por Ivan Maglio* Nesta sexta feira 08/08/2025 o presidente Lula vetou 63 dispositivos do Projeto de Lei 2.159/2021, os quais visam garantir maior proteção ambiental e segurança jurídica no licenciamento ambiental, e manter as conquistas existentes com esse instrumento de gestão ambiental no Brasil. O importante é desarmar essa verdadeiro desmonte do Sistema de Licenciamento […]
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Por ASCOM OAB/SP A Comissão do Meio Ambiente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) manifesta sua análise crítica diante das mudanças propostas pelo Projeto de Lei 2159/21, que trata da criação de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil. O debate sobre o tema é fundamental diante dos riscos […]
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Por Ivan Maglio* O Projeto de Lei 2.159/2021, aprovado na madrugada de 17/07/2025 após tramitação controversa, instituirá a primeira Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil. O texto pretende unificar nacionalmente procedimentos hoje fragmentados entre normas federais e estaduais, respondendo à demanda por maior “segurança jurídica” e agilidade para setores produtivos, como o agronegócio, mineração […]
Leia tudoPor: Sistema CFBio/CRBios Desde 2021, o CFBio vem atuando de forma ativa e contundente contra ao Projeto de Lei nº 2159/2021, aprovado recentemente no Senado Federal, que flexibiliza de forma perigosa as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Na época, enviou manifestações formais ao relator do projeto na Câmara, e aos senadores, alertando para os […]
Leia tudoNota Técnica da SBPC “A Constituição Federal de 1988 prevê o licenciamento ambiental como matéria para garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental, e impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. O PL ameaça esse direito que é de todos os brasileiros. Um direito fundamental para um futuro […]
Leia tudoAs informações são da Agência Câmara de Notícias* Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar ainda hoje emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. O Projeto de Lei 2159/21 cria novos tipos de licença ambiental, como para os empreendimentos estratégicos e a de […]
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Por: Fabíola Sinimbú /Agência Brasil * Editado por Ana Marina Martins de Lima No nordeste do Pará, a rodovia PA-458 divide a paisagem. De um lado, árvores que chegam a 30 metros de altura. Do outro, as mesmas espécies não passam de 3 metros. As dimensões podem enganar, mas a rota não corta a floresta […]
Leia tudoEnviado por: Caetano Scannavino* Em 2023 e 2024, a Amazônia enfrentou suas duas piores secas da história, com comunidades isoladas, serviços de saúde e educação prejudicados, morte de peixes e lavouras, queimadas descontroladas, muita fumaça e falta de água potável. Não vimos a mesma atenção ao Norte que foi dada ao Sul. O que se […]
Leia tudoPor: Felipe Palma/ Portal da Câmara Municipal de São Paulo * Editado por Ambiente do Meio A ampliação da CTL (Central de Tratamento Leste) e a criação do Ecoparque Leste, propostas do Executivo previstas pelo PL (Projeto de Lei) 799/2024, foram discutidas em terceira Audiência Pública realizada Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente […]
Leia tudoPor Observatório do Código Florestal Especialista em direito ambiental, o advogado Marcelo Spinelli Elvira é o mais novo secretário executivo do Observatório do Código Florestal, uma rede de 45 organizações da sociedade civil que monitora a implementação da lei de proteção da vegetação nativa do Brasil (Lei 12.651/2012). Marcelo é formado em direito pela PUC/SP, […]
Leia tudoPor Observatório do Código Florestal Análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) para restauração da vegetação nativa foram as principais pautas da audiência pública sobre o Código Florestal (Lei nº 1.2651/2012) na quarta-feira, 18, na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), no Senado Federal. […]
Leia tudoPor: Júlia Beatriz Oliveira / Observatório do Código Florestal Com milhares de vítimas das enchentes extremas nesse mês e impactos socioeconômicos ainda inestimáveis, o Rio Grande do Sul é o único estado da região Sul sem regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), etapa obrigatória para implementação do Código Florestal (Lei 12.651/2012), lei de proteção […]
Leia tudoPor: ASCOM – Ministério Público Federal em Minas Gerais As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública do Estado do Espírito […]
Leia tudoPor: CAETANO SCANNAVINO* Com o pré-sal, o Brasil não resolveu a educação como prometido, nem o desenvolvimento sustentável do Rio de Janeiro, mas segue batendo recordes de produção de petróleo e assim será até a próxima década, embora as projeções da Agência Internacional de Energia (AIE) indiquem que a demanda global por combustíveis fósseis deve […]
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