Por ASCOM/ PGR “Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a essa causa e fazer parte das mudanças necessárias para a recuperação do nosso planeta. Esta é uma luta em que a vitória só será possível se houver união de esforços, vigilância permanente e consciência de…
Tag: Licenciamento Ambiental
XVII Congresso Brasileiro de Primatologia
Lista de Simpósios S01. Título: Manejo populacional de primatas ameaçados Participantes: Mônica Mafra Valença Montenegro, Mara Cristina Marques, Fabiano Rodrigues de Melo, Paulo Henrique Gomes de Castro, Marcelo Lopes Rheingantz Resumo: Uma das principais ferramentas para garantir a conservação de espécies ameaçadas de extinção é o manejo populacional, seja ele in situ, ex situ ou…
Nota de repúdio à votação do licenciamento Ambiental sem debate com a sociedade
Manifesto de ONGs contra o PL n° 3729/2004 Com apreensão, recebemos a informação de que o Projeto de Lei n° 3729/2004 e apensos, que pretende estabelecer uma Lei Geral para o Licenciamento Ambiental no País, poderá ser colocado em votação em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados pelo Presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ)….
Ministério Público abre inquérito para apurar rompimento de barragem em Rondônia
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) abriu um inquérito civil público para apurar o rompimento de uma barragem em Oriente Novo, distrito do município Machadinho D’Oeste, a cerca de 350 quilômetros (km) da capital Porto Velho, ocorrido na sexta-feira (29). Segundo informações do MP-RO, agentes do Instituto…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região determina planejamento de recursos hídricos do Rio Solimões/Amazonas
Por: ASCOM/MPF Na semana em que a Constituição Federal completa 30 anos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que determina à Agência Nacional de Águas (ANA) que instale o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Solimões/Amazonas, instância com participação popular responsável por planejar o uso das águas e aprovar o…
Inema não deverá conceder licença ambiental para ampliação do aeroporto internacional de Salvador (BA)
Segundo recomendação expedida pelo MPF, a construção de uma nova pista comprometerá significativamente a APA das lagoas e dunas do Abaeté Por: ASCOM/MPF-BA O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) emitiu, em 24 de abril, recomendação ao diretor geral do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), em desfavor da construção de uma segunda…
Audiência pública discute em Florianópolis alterações do licenciamento ambiental no país
Por: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Estado, promove audiência pública que discutirá se as propostas de alteração do licenciamento ambiental no Brasil, em curso no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), são adequadas. A audiência ocorrerá…
Ação pede proibição de concessões para mineração em áreas protegidas no Brasil
ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou uma ação civil pública para suspender, em caráter liminar, concessões e renovações de títulos para exploração minerária em unidades de conservação de proteção integral, em qualquer caso, ou em áreas de uso sustentável em todo o Brasil, quando não houver plano de manejo aprovado que permita…
2018 Oportunidades para mudanças sociais
Por: Ana Marina Martins de Lima Ao Longo deste ano de 2017 houve muita oportunidade de crescimento profissional e pessoal. Dando continuidade aos trabalhos voluntários por mim exercido junto aos Ministérios Públicos e Defensorias tive a oportunidade de conhecer pessoas que como eu são da sociedade civil e representam parte da parcela da população que…
Audiência Pública em Peruíbe é adiada por falta de alvará
A Audiência Pública prevista para tarde de hoje relacionada a Construção da usina Termoelétrica em Peruíbe foi adiada por meio de decisão liminar em atendimento a ação cível. Manifestantes vão realizar protestos ainda hoje. Leia a ação: decisão liminar
Ministério Público Federal requer que Funai se posicione contra exclusão de condicionante em licença ambiental do Pré-Sal
Por: ASCOM-MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias da República nos Municípios de Angra dos Reis (RJ) e Caraguatatuba (SP), expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que se posicione contra o pedido da Petrobras de exclusão do Projeto de Categorização dos Povos Indígenas de Angra dos Reis/RJ, Paraty/RJ e…
A economia das águas: construção de hidrelétrica e barragem e seus impactos na região da Bahia
Por Ana Marina Martins de Lima com informações da ASCOM do MPF na BAHIA O Ministério Público Federal tem agido de forma ativa nas questões que abrangem o poder econômico e os fatores de impactos para a população e o meio ambiente. É fato conhecido a necessidade de construção de barragens e hidrelétricas, contudo muitas…
Debate da PL n° 3.729/2004 e os riscos do Licenciamento Ambiental Abusivo
Por: Ana Marina Martins de Lima Com Requerimento nº 172/2017 do Leonardo Monteiro (PT/MG) em 10/05/2017 (Quarta-feira) as o 09 h será realizado o debate sobre o PL n° 3.729/2004 no Anexo II – Plenário 02 da Câmara dos deputados. Serão expositores: Deputado MAURO PEREIRA, Relator do PL n° 3.729/2004 na Comissão de Finanças e…
Licenciamento ambiental: os municípios participam de reunião em manifesto a PL 3729-2004
Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio A nova versão da PL 3729-2004 datada de 19.04.17; segundo ambientalistas é de interesse da Confederação Nacional das Industrias e da bancada ruralista, ela propõe alterações no licenciamento ambiental com vistas para sua agilização e pode ter como consequências novas percas da biodiversidade, colocando em risco a…
Brasil: licenciamento será desafio este ano
Por Clarissa Presotti / WWF Ao que tudo indica, a elaboração da Lei Geral de Licenciamento Ambiental deverá ser o principal desafio que a Frente Parlamentar Ambientalista terá de enfrentar neste início de ano legislativo na Câmara dos Deputados. O tema dominou as manifestações nesta quarta-feira (15) durante o primeiro café da manhã do grupo…
Ministério Público do Estado de São Paulo e USP realizam seminário para debater ameaças ao licenciamento ambiental
Por ASCOM- Ministério Público do Estado de São Paulo Evento discutirá os impactos políticos, sociais e econômicos de tentativas de mudanças legislativas Para debater e encontrar saídas às diversas propostas legislativas que ameaçam a segurança ambiental, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e a…
Justiça suspende licença de operação de Belo Monte por descumprimento das condições do licenciamento
Por: ASCOM – Ministério Público no Paraná Decisão atende pedido do MPF/PA. Condição de viabilidade da usina, implantação de saneamento em Altamira até hoje não foi concluída A Justiça Federal concedeu liminar pedida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e ordenou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que suspenda os…
Ministério Público Federal recomenda ao governador da Bahia que revogue decreto que dispensa licenciamentos ambientais
Decreto Estadual nº 15.682/14 isentou as atividades agrossilvipastoris da necessidade do licenciamento ambiental; o estado não tem autonomia para suspender a obrigatoriedade de licença ambiental ou se opor à legislação federal O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), nesta quinta-feira, 6 de junho, recomendou ao governador do estado, Rui Costa, que revogue o Decreto nº…
Campanha pelo plebiscito para grandes obras
Queremos decidir os rumos da cidade! Por: Rede Nossa São Paulo No dia 22 de junho a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei (PL) 476/2015, que prevê a convocação de plebiscitos para que a população decida sobre a realização de uma grande obra na cidade. São muitas as obras em São…
Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós
Por: ASCOM – Ministério Público Federal no Pará Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considerado inviável O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou nessa quinta, 4 de agosto, o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme…
Relatório do Worshop: Critérios para reparação de danos em cavidades naturais subterrâneas
Por: Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) O evento foi realizado em maio de 2016 na sede do Ibama, em Belo Horizonte MG. Atualmente a legislação permite impactos em cavernas mediante estudo e classificação dentro de um processo de licenciamento, contudo ainda existem cavernas que são impactadas e até totalmente destruídas sem qualquer autorização legal. Uma…
Ministério Público Federal recomenda ao governador da Bahia que revogue decreto que dispensa licenciamentos ambientais
Por: Ministério Público Federal O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), recomendou ao governador do estado, Rui Costa, que revogue o Decreto nº 15.682/14, que isenta as atividades agrossilvipastoris de licenciamento ambiental. A norma contraria legislação federal sobre a matéria, que determina a exigência do licenciamento para as atividades potencialmente causadoras de impactos ambientais, e…
Audiência Pública: além de PEC 65, projeto de lei que institui licenciamento “à jato” ameaça meio ambiente
Por Ministério Público Federal Sociedade Civil, membros do Ministério Público, representantes de órgãos de meio ambiente e do Congresso Nacional debateram, nesta quinta-feira, 2 de junho, em Brasília, propostas em trâmite no Congresso, que ameaçam o licenciamento ambiental. Cerca de 120 pessoas participaram da discussão no Auditório do Conselho Superior do Min Os debatedores denunciaram…
PEC 65 é nociva ao meio ambiente e fere direito à informação e participação social #PEC65Não
Por Artigo 19 Proposta que corre no Congresso pretende flexibilizar processo de licenciamento ambiental para obras públicas O Congresso Nacional pode votar em breve a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 65/2012, que visa alterar a Constituição e flexibilizar o processo de licenciamento ambiental de obras públicas no Brasil. De autoria do senador Acir Gurgacz…
Ministério Público Federal pede anulação da licença ambiental e interrupção de obras de condomínio em Morro de São Paulo (BA)
Por: Ministério Público Federal O projeto prevê construção em áreas proibidas e teve autorização irregular da prefeitura O Ministério Público Federal em Ilhéus (MPF/BA) ajuizou, nesta sexta-feira, 20 de maio, ação civil pública contra a prefeitura de Cairu (BA) e a ADPK Administração, Participação e Comércio Ltda., requerendo a anulação da licença ambiental concedida para…
Ministério Público Federal realizará amanhã audiência pública para debate PEC 65 e outras alterações no processo de licenciamento ambiental
Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio, com informações do Ministério Público Federal Dando continuidades aos trabalhos iniciados em 08 de março pelo do Ministério Público Federal: a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) promove, neste mês de maio, mobilização nacional pela eficácia do licenciamento ambiental….
Primeiro encontro entre o Ministro da Agricultura e o Ministro do Meio Ambiente
Ministro abre agenda positiva com agricultura Por Marta Moraes e Alethea Muniz – ASCOM /MMA Licenciamento ambiental e Cadastro Ambiental Rural (CAR) estiveram na pauta da reunião entre os ministros Sarney Filho e Blairo Maggi. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou nesta quarta-feira (18/05), em Brasília, de encontro com o ministro da Agricultura,…
