Por ASCOM/STJ Ajuizada pela Rede Sustentabilidade, ação alega contrariedade às normas federais ao autorizar garimpo sem estudo de impacto ambiental. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado. A decisão cautelar, a…
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Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental
Por: Agência Câmara de Notícias Proposta há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados está agora sob análise de um grupo de trabalho criado em 2019 A discussão de um novo marco legal para o licenciamento ambiental foi incluída pelo governo Bolsonaro entre as prioridades legislativas neste ano. Cercada de polêmicas, a proposta tramita…
Destruíram a Mata Atlântica para embolsar dinheiro
Por Equipe do Vereador Gilberto Natalini Todos os dias dezenas de árvores da Mata Atlântica são criminosamente derrubadas no Município de São Paulo. A maior parte da cobertura vegetal vai ao chão na Zona Sul da Cidade para que organizações criminosas implantem loteamentos clandestinos em áreas de proteção ambiental. As temperaturas de São Paulo sofreram…
Sul e Sudeste buscam mais autonomia em licenciamento ambiental
Por Agência de Notícias do Paraná Secretários e técnicos das áreas do meio ambiente dos estados do Sul e do Sudeste discutiram nesta sexta-feira (28), em Foz do Iguaçu, a possibilidade de mais autonomia no processo de licenciamento ambiental. O tema foi abordado pelo grupo de trabalho de Meio Ambiente e Infraestrutura, durante o encontro…
Liminar suspende licenciamento ambiental da Mina Guaíba, no Rio Grande do Sul
Por: Instituto Arayara A Justiça Federal, através da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba. Segundo a juíza Clarides Rahmeier, que concedeu a liminar, os procedimentos só poderão seguir após análise conclusiva pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do componente…
Secretaria de Meio Ambiente do Pará suspende licença de mineradora que atua no garimpo Palito
Daniel Costa – Radio Agência Nacional A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará suspendeu a licença da empresa Serabi Mineração, para exploração de ouro no garimpo Palito, no município de Itaituba, sudoeste paraense. A decisão foi tomada após análise de relatório técnico emitido por uma empresa de consultoria independente, contratada pela…
Dia Mundial do Meio Ambiente: Raquel Dodge defendeu mobilização da sociedade para a proteção ambiental e recebeu carta aberta de artistas ativistas ambientais
Por ASCOM/ PGR “Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a essa causa e fazer parte das mudanças necessárias para a recuperação do nosso planeta. Esta é uma luta em que a vitória só será possível se houver união de esforços, vigilância permanente e consciência de…
XVII Congresso Brasileiro de Primatologia
Lista de Simpósios S01. Título: Manejo populacional de primatas ameaçados Participantes: Mônica Mafra Valença Montenegro, Mara Cristina Marques, Fabiano Rodrigues de Melo, Paulo Henrique Gomes de Castro, Marcelo Lopes Rheingantz Resumo: Uma das principais ferramentas para garantir a conservação de espécies ameaçadas de extinção é o manejo populacional, seja ele in situ, ex situ ou…
AMBIENTE DO MEIO ® 