Por: Ana Marina Martins de Lima Com Requerimento nº 172/2017 do Leonardo Monteiro (PT/MG) em 10/05/2017 (Quarta-feira) as o 09 h será realizado o debate sobre o PL n° 3.729/2004 no Anexo II – Plenário 02 da Câmara dos deputados. Serão expositores: Deputado MAURO PEREIRA, Relator do PL n° 3.729/2004 na Comissão de Finanças e… Leia mais Debate da PL n° 3.729/2004 e os riscos do Licenciamento Ambiental Abusivo
Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio A nova versão da PL 3729-2004 datada de 19.04.17; segundo ambientalistas é de interesse da Confederação Nacional das Industrias e da bancada ruralista, ela propõe alterações no licenciamento ambiental com vistas para sua agilização e pode ter como consequências novas percas da biodiversidade, colocando em risco a… Leia mais Licenciamento ambiental: os municípios participam de reunião em manifesto a PL 3729-2004
Por Clarissa Presotti / WWF Ao que tudo indica, a elaboração da Lei Geral de Licenciamento Ambiental deverá ser o principal desafio que a Frente Parlamentar Ambientalista terá de enfrentar neste início de ano legislativo na Câmara dos Deputados. O tema dominou as manifestações nesta quarta-feira (15) durante o primeiro café da manhã do grupo… Leia mais Brasil: licenciamento será desafio este ano
Por ASCOM- Ministério Público do Estado de São Paulo Evento discutirá os impactos políticos, sociais e econômicos de tentativas de mudanças legislativas Para debater e encontrar saídas às diversas propostas legislativas que ameaçam a segurança ambiental, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e a… Leia mais Ministério Público do Estado de São Paulo e USP realizam seminário para debater ameaças ao licenciamento ambiental
Por: ASCOM – Ministério Público no Paraná Decisão atende pedido do MPF/PA. Condição de viabilidade da usina, implantação de saneamento em Altamira até hoje não foi concluída A Justiça Federal concedeu liminar pedida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e ordenou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que suspenda os… Leia mais Justiça suspende licença de operação de Belo Monte por descumprimento das condições do licenciamento
Decreto Estadual nº 15.682/14 isentou as atividades agrossilvipastoris da necessidade do licenciamento ambiental; o estado não tem autonomia para suspender a obrigatoriedade de licença ambiental ou se opor à legislação federal O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), nesta quinta-feira, 6 de junho, recomendou ao governador do estado, Rui Costa, que revogue o Decreto nº… Leia mais Ministério Público Federal recomenda ao governador da Bahia que revogue decreto que dispensa licenciamentos ambientais
Por: ASCOM – Ministério Público Federal no Pará Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considerado inviável O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou nessa quinta, 4 de agosto, o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme… Leia mais Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós
