Por Agência de Notícias do Paraná Secretários e técnicos das áreas do meio ambiente dos estados do Sul e do … Mais
Tag: Licenciamento Ambiental
Liminar suspende licenciamento ambiental da Mina Guaíba, no Rio Grande do Sul
Por: Instituto Arayara A Justiça Federal, através da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão … Mais
Dia Mundial do Meio Ambiente: Raquel Dodge defendeu mobilização da sociedade para a proteção ambiental e recebeu carta aberta de artistas ativistas ambientais
Por ASCOM/ PGR “Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a … Mais
1° Seminário Nacional de Governo Aberto em Clima, Florestas e Agricultura
XVII Congresso Brasileiro de Primatologia
Lista de Simpósios S01. Título: Manejo populacional de primatas ameaçados Participantes: Mônica Mafra Valença Montenegro, Mara Cristina Marques, Fabiano Rodrigues … Mais
Nota Pública da Abrampa pede proteção da Legislação Ambiental Brasileira
Nota de repúdio à votação do licenciamento Ambiental sem debate com a sociedade
Manifesto de ONGs contra o PL n° 3729/2004 Com apreensão, recebemos a informação de que o Projeto de Lei n° … Mais
Documento do Ministério Público evidencia retrocesso ambiental no Brasil
Ministério Público abre inquérito para apurar rompimento de barragem em Rondônia
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) abriu um inquérito civil público para … Mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região determina planejamento de recursos hídricos do Rio Solimões/Amazonas
Por: ASCOM/MPF Na semana em que a Constituição Federal completa 30 anos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) … Mais
Inema não deverá conceder licença ambiental para ampliação do aeroporto internacional de Salvador (BA)
Segundo recomendação expedida pelo MPF, a construção de uma nova pista comprometerá significativamente a APA das lagoas e dunas do … Mais
Audiência pública discute em Florianópolis alterações do licenciamento ambiental no país
Por: ASCOM/MPF O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente … Mais
Ação pede proibição de concessões para mineração em áreas protegidas no Brasil
ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou uma ação civil pública para suspender, em caráter liminar, concessões e … Mais
2018 Oportunidades para mudanças sociais
Por: Ana Marina Martins de Lima Ao Longo deste ano de 2017 houve muita oportunidade de crescimento profissional e pessoal. … Mais
Audiência Pública em Peruíbe é adiada por falta de alvará
A Audiência Pública prevista para tarde de hoje relacionada a Construção da usina Termoelétrica em Peruíbe foi adiada por meio … Mais
Ministério Público Federal requer que Funai se posicione contra exclusão de condicionante em licença ambiental do Pré-Sal
Por: ASCOM-MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias da República nos Municípios de Angra dos Reis (RJ) … Mais
A economia das águas: construção de hidrelétrica e barragem e seus impactos na região da Bahia
Por Ana Marina Martins de Lima com informações da ASCOM do MPF na BAHIA O Ministério Público Federal tem agido … Mais
Debate da PL n° 3.729/2004 e os riscos do Licenciamento Ambiental Abusivo
Por: Ana Marina Martins de Lima Com Requerimento nº 172/2017 do Leonardo Monteiro (PT/MG) em 10/05/2017 (Quarta-feira) as o 09 … Mais
Licenciamento ambiental: os municípios participam de reunião em manifesto a PL 3729-2004
Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio A nova versão da PL 3729-2004 datada de 19.04.17; segundo ambientalistas é … Mais
Brasil: licenciamento será desafio este ano
Por Clarissa Presotti / WWF Ao que tudo indica, a elaboração da Lei Geral de Licenciamento Ambiental deverá ser o … Mais
Ministério Público do Estado de São Paulo e USP realizam seminário para debater ameaças ao licenciamento ambiental
Por ASCOM- Ministério Público do Estado de São Paulo Evento discutirá os impactos políticos, sociais e econômicos de tentativas de … Mais
Justiça suspende licença de operação de Belo Monte por descumprimento das condições do licenciamento
Por: ASCOM – Ministério Público no Paraná Decisão atende pedido do MPF/PA. Condição de viabilidade da usina, … Mais
Ministério Público Federal recomenda ao governador da Bahia que revogue decreto que dispensa licenciamentos ambientais
Decreto Estadual nº 15.682/14 isentou as atividades agrossilvipastoris da necessidade do licenciamento ambiental; o estado não tem autonomia para suspender … Mais
Campanha pelo plebiscito para grandes obras
Queremos decidir os rumos da cidade! Por: Rede Nossa São Paulo No dia 22 de junho a Câmara Municipal de … Mais
Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós
Por: ASCOM – Ministério Público Federal no Pará Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio … Mais
Relatório do Worshop: Critérios para reparação de danos em cavidades naturais subterrâneas
Por: Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) O evento foi realizado em maio de 2016 na sede do Ibama, em Belo … Mais
Ministério Público Federal recomenda ao governador da Bahia que revogue decreto que dispensa licenciamentos ambientais
Por: Ministério Público Federal O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), recomendou ao governador do estado, Rui Costa, que revogue … Mais
Audiência Pública: além de PEC 65, projeto de lei que institui licenciamento “à jato” ameaça meio ambiente
Por Ministério Público Federal Sociedade Civil, membros do Ministério Público, representantes de órgãos de meio ambiente e do Congresso Nacional … Mais
