Decisão do ministro Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que autoriza uso de mercúrio no garimpo

Por ASCOM/STJ Ajuizada pela Rede Sustentabilidade, ação alega contrariedade às normas federais ao autorizar garimpo sem estudo de impacto ambiental. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado. A decisão cautelar, a…

Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental

Por: Agência Câmara de Notícias Proposta há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados está agora sob análise de um grupo de trabalho criado em 2019 A discussão de um novo marco legal para o licenciamento ambiental foi incluída pelo governo Bolsonaro entre as prioridades legislativas neste ano. Cercada de polêmicas, a proposta tramita…

Destruíram a Mata Atlântica para embolsar dinheiro

Por Equipe do Vereador Gilberto Natalini Todos os dias dezenas de árvores da Mata Atlântica são criminosamente derrubadas no Município de São Paulo. A maior parte da cobertura vegetal vai ao chão na Zona Sul da Cidade para que organizações criminosas implantem loteamentos clandestinos em áreas de proteção ambiental. As temperaturas de São Paulo sofreram…

Sul e Sudeste buscam mais autonomia em licenciamento ambiental

Por Agência de Notícias do Paraná Secretários e técnicos das áreas do meio ambiente dos estados do Sul e do Sudeste discutiram nesta sexta-feira (28), em Foz do Iguaçu, a possibilidade de mais autonomia no processo de licenciamento ambiental. O tema foi abordado pelo grupo de trabalho de Meio Ambiente e Infraestrutura, durante o encontro…

Liminar suspende licenciamento ambiental da Mina Guaíba, no Rio Grande do Sul

Por: Instituto Arayara A Justiça Federal, através da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba. Segundo a juíza Clarides Rahmeier, que concedeu a liminar, os procedimentos só poderão seguir após análise conclusiva pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do componente…

XVII Congresso Brasileiro de Primatologia

Lista de Simpósios S01. Título: Manejo populacional de primatas ameaçados Participantes: Mônica Mafra Valença Montenegro, Mara Cristina Marques, Fabiano Rodrigues de Melo, Paulo Henrique Gomes de Castro, Marcelo Lopes Rheingantz Resumo: Uma das principais ferramentas para garantir a conservação de espécies ameaçadas de extinção é o manejo populacional, seja ele in situ, ex situ ou…