Tag: Licenciamento Ambiental
Destruíram a Mata Atlântica para embolsar dinheiro
Por Equipe do Vereador Gilberto Natalini Todos os dias dezenas de árvores da Mata Atlântica são criminosamente derrubadas no Município de São Paulo. A maior parte da cobertura vegetal vai ao chão na Zona Sul da Cidade para que organizações criminosas implantem loteamentos clandestinos em áreas de proteção ambiental. As temperaturas de São Paulo sofreram…
Sul e Sudeste buscam mais autonomia em licenciamento ambiental
Por Agência de Notícias do Paraná Secretários e técnicos das áreas do meio ambiente dos estados do Sul e do Sudeste discutiram nesta sexta-feira (28), em Foz do Iguaçu, a possibilidade de mais autonomia no processo de licenciamento ambiental. O tema foi abordado pelo grupo de trabalho de Meio Ambiente e Infraestrutura, durante o encontro…
Liminar suspende licenciamento ambiental da Mina Guaíba, no Rio Grande do Sul
Por: Instituto Arayara A Justiça Federal, através da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba. Segundo a juíza Clarides Rahmeier, que concedeu a liminar, os procedimentos só poderão seguir após análise conclusiva pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do componente…
Secretaria de Meio Ambiente do Pará suspende licença de mineradora que atua no garimpo Palito
Daniel Costa – Radio Agência Nacional A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará suspendeu a licença da empresa Serabi Mineração, para exploração de ouro no garimpo Palito, no município de Itaituba, sudoeste paraense. A decisão foi tomada após análise de relatório técnico emitido por uma empresa de consultoria independente, contratada pela…
Dia Mundial do Meio Ambiente: Raquel Dodge defendeu mobilização da sociedade para a proteção ambiental e recebeu carta aberta de artistas ativistas ambientais
Por ASCOM/ PGR “Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a essa causa e fazer parte das mudanças necessárias para a recuperação do nosso planeta. Esta é uma luta em que a vitória só será possível se houver união de esforços, vigilância permanente e consciência de…
XVII Congresso Brasileiro de Primatologia
Lista de Simpósios S01. Título: Manejo populacional de primatas ameaçados Participantes: Mônica Mafra Valença Montenegro, Mara Cristina Marques, Fabiano Rodrigues de Melo, Paulo Henrique Gomes de Castro, Marcelo Lopes Rheingantz Resumo: Uma das principais ferramentas para garantir a conservação de espécies ameaçadas de extinção é o manejo populacional, seja ele in situ, ex situ ou…
Nota de repúdio à votação do licenciamento Ambiental sem debate com a sociedade
Manifesto de ONGs contra o PL n° 3729/2004 Com apreensão, recebemos a informação de que o Projeto de Lei n° 3729/2004 e apensos, que pretende estabelecer uma Lei Geral para o Licenciamento Ambiental no País, poderá ser colocado em votação em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados pelo Presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ)….
Ministério Público abre inquérito para apurar rompimento de barragem em Rondônia
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) abriu um inquérito civil público para apurar o rompimento de uma barragem em Oriente Novo, distrito do município Machadinho D’Oeste, a cerca de 350 quilômetros (km) da capital Porto Velho, ocorrido na sexta-feira (29). Segundo informações do MP-RO, agentes do Instituto…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região determina planejamento de recursos hídricos do Rio Solimões/Amazonas
Por: ASCOM/MPF Na semana em que a Constituição Federal completa 30 anos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que determina à Agência Nacional de Águas (ANA) que instale o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Solimões/Amazonas, instância com participação popular responsável por planejar o uso das águas e aprovar o…
