Crime ambiental ou desastre natural?

Por Ana Marina Martins de Lima – Editora

Ainda existe uma dificuldade no meio de comunicação e de profissionais da área ambiental na percepção e averiguação dos fatos quanto às diferenças entre Desastres Ambientais, Crime Ambiental e o termo Desastre Ecológico.

Os fatos devem ser observados com prudência e técnica.

No que se refere a Poluição das Água, tudo pode ser considerado dentro do contexto de crime ambiental pois a poluição é um impacto gerado por atividades humanas e não da própria natureza.

Onde existem empresas localizadas em área de Recursos Hídricos a realização de análises químicas e biológicas das águas devem ser realizadas de forma preventiva, pois assim como no corpo humano as “ doenças que afetam a natureza” serão tratadas a tempo de não ocorrer consequências mais graves a exemplo de rompimentos de barragem onde algumas análises de metais como o Ferro alertaram para uma necessidade de manutenção das estruturas das barragens.

Já em áreas de produção de insumo agrícola as análises de poluentes como agroquímicos indicariam falhas no processo de tratamento de esgoto antes da realização de descarte.

É interessante a realização de parcerias entre os Ministérios Públicos e o meio acadêmicos para aprofundar a questão de Segurança da Água utilizando-se de ferramentas já existentes como por exemplo o Sisagua do Ministério da Saúde e a Ferramenta Água Boa de Beber do Ministério Público Federal.

Quanto aos comunicadores sempre devemos checar os fatos sobre o ponto de vista técnico e legal.Sobre os “desastres naturais” em áreas de risco alguns aspectos a se considerar: quem deixou o “ morador” construir em área de risco? Quem vendeu o terreno ou empreendimento?

Existem diversos relatórios e tecnologias para se monitorar e mapear as áreas de deslizamento assim como áreas de possíveis alagamentos, então seria também o gestor responsabilizado criminalmente pelo suposto “ desastre ambiental”? Esta questão fica para os profissionais de Direito Ambiental.

Lembremos aqui que após a degradação de um área a regeneração da biodiversidade será apenas parcial pois nem todos aspectos biológicos são monitorados, às vezes somente o aspecto paisagístico basta para os leigos contudo para os profissionais das áreas de ciências isso não é fundamental.

Apesar da evolução da ciência e da tecnologia ainda assim perdemos nas questões morais, econômica e de saúde pública a exemplo da poluição do ar gerada algumas vezes pelo não monitoramento ou falha deste monitoramento da emissão de químicos e particulados no ar sejam por carros, aviões e “chaminés” de indústrias.

Enfim, muito temos por fazer para gerar conhecimentos e atitudes sustentáveis por parte de todos os membros desta sociedade.