SAA abre novo chamamento público do Programa de Aquisição de Alimentos

PAA é executado no Estado de São Paulo pela CATI

A Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI) comunica que se encontra aberto na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP) chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A modalidade dessa chamada é de compra com doação simultânea, dispensada de licitação, para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A inserção dos dados de produtores rurais no site https://sistemas.cdrs.sp.gov.br/webprojetos/paa será possível até 15 de setembro de 2026, na CATI Regional ou Casa da Agricultura mais próximas do município. Clique aqui para acessar o edital. Informações e esclarecimentos adicionais sobre o chamamento público podem ser obtidos nas unidades do órgão da SAA-SP ou pelo e-mail: paa-agri@sp.gov.br

Sobre o programa

No estado, o PAA é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Governo de São Paulo, por meio da CATI. Os municípios contemplados estão no CADInsans, um Indicador de Risco de Insegurança Alimentar Grave Municipal, a partir do Cadastro Único (CadÚnico), que é elaborado pelo MDS.

Em 2025, 63 prefeituras já foram selecionadas para as compras de alimentos para compor cestas, que contêm folhosas, frutas, legumes, raízes e tubérculos, cultivados de modo convencional ou orgânico por produtores paulistas (locais). Nessa etapa, foram destinados R$ 4,2 milhões para aquisição de hortifrútis de agricultores familiares e distribuição às famílias que mais precisam em 55 municípios do estado.

ASCOM CATI