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Operação Deriva: fiscalização conjunta interdita empresas de aviação agrícola em MS

Por: ASCOM – Ministério Público federal em Mato Grosso do SUL Aeronaves foram lacradas e multa de R$ 250 mil aplicada por irregularidades na pulverização aérea de agrotóxicos Em Mato Grosso do Sul, nesta terça e quarta-feira, 21 e 22 de março, foi deflagrada a Operação Deriva, uma fiscalização ambiental integrada voltada ao combate de […]

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MPF em Passo Fundo (RS) interpõe recurso para que Ibama não seja desativado na cidade

Por: ASCOM/MPF Portaria da presidência da autarquia determinou que desativação ocorra até 31 de dezembro O Ministério Público Federal em Passo Fundo e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul interpuseram recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que […]

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 Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós

Por: ASCOM – Ministério Público Federal no Pará Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considerado inviável O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou nessa quinta, 4 de agosto, o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme […]

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Ações Civil Pública e Criminal do Ministério Público Federal contra o IBAMA

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) ingressou na última terça-feira, 12 de abril, com ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O MPF pede que a Justiça determine, liminarmente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, que o órgão deixe de enviar os […]

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