Ministério Público Federal requer que Funai se posicione contra exclusão de condicionante em licença ambiental do Pré-Sal

Por: ASCOM-MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias da República nos Municípios de Angra dos Reis (RJ) e Caraguatatuba (SP), expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que se posicione contra o pedido da Petrobras de exclusão do Projeto de Categorização dos Povos Indígenas de Angra dos Reis/RJ, Paraty/RJ e… Leia mais Ministério Público Federal requer que Funai se posicione contra exclusão de condicionante em licença ambiental do Pré-Sal

Debate da PL n° 3.729/2004 e os riscos do Licenciamento Ambiental Abusivo

Por: Ana Marina Martins de Lima Com Requerimento nº 172/2017 do Leonardo Monteiro (PT/MG)  em  10/05/2017 (Quarta-feira)  as o 09 h será realizado o debate sobre o  PL n° 3.729/2004 no  Anexo II – Plenário 02 da Câmara dos deputados. Serão expositores: Deputado MAURO PEREIRA, Relator do PL n° 3.729/2004 na Comissão de Finanças e… Leia mais Debate da PL n° 3.729/2004 e os riscos do Licenciamento Ambiental Abusivo

Rios Voadores: maior desmatador da Amazônia monitorava por satélite atuação criminosa do grupo

Por ASCOM/MPF O homem acusado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o maior desmatador da Amazônia, Antônio José Junqueira Vilela Filho, utilizou diversas inovações que possibilitaram a devastação de proporções inéditas provocada por ele e seu grupo na região. Uma dessas novidades foi a possibilidade de… Leia mais Rios Voadores: maior desmatador da Amazônia monitorava por satélite atuação criminosa do grupo

MPF em Passo Fundo (RS) interpõe recurso para que Ibama não seja desativado na cidade

Por: ASCOM/MPF Portaria da presidência da autarquia determinou que desativação ocorra até 31 de dezembro O Ministério Público Federal em Passo Fundo e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul interpuseram recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que… Leia mais MPF em Passo Fundo (RS) interpõe recurso para que Ibama não seja desativado na cidade

Após ação do Ministério Público Federal, Anvisa terá que fiscalizar uso indevido de fungicida de madeira tóxico à saúde humana

Por: Assessoria de Comunicação/ Procuradoria da República no Estado de S. Paulo Tribromofenol vem sendo aplicado em tratamento de águas e efluentes industriais e preservação de couro e papel A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá fiscalizar o uso do Tribromofenol para outras finalidades que… Leia mais Após ação do Ministério Público Federal, Anvisa terá que fiscalizar uso indevido de fungicida de madeira tóxico à saúde humana

Empreendedores terão que pagar perícia que verificará dano ambiental em Mata Atlântica

Com informações de  ASCOM /MPF PRR3 defende que cabe aos responsáveis por empreendimento no entorno do Parque Burle Max, na capital paulista, provar que não causou degradação Os empreendedores imobiliários que planejam construir torres residenciais ao lado do Parque Burle Max, na Zona Sul da capital paulista, terão que pagar antecipadamente os honorários periciais para… Leia mais Empreendedores terão que pagar perícia que verificará dano ambiental em Mata Atlântica

Ferramentas de estudo sobre agrotóxico são disponibilizadas a sociedade

Em novembro de  2015, em resposta às necessidades do Ministério da Saúde á coleta de informações sobre o uso de agrotóxicos e áreas contaminadas foi disponibilizado o site do Observatório de Saúde Ambiental. O Trabalho de coletas de dados foi realizado no período de seis meses, a equipe do DOMA (Doenças Ocasionadas pelo Meio Ambiente)… Leia mais Ferramentas de estudo sobre agrotóxico são disponibilizadas a sociedade