Ação do MPF requer atuação imediata do governo federal para combater desmatamento na Amazônia

Por ASCOM/ MPF O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido de tutela antecipada para que o governo federal promova imediatamente medidas de comando e controle para a prevenção do desmatamento em pelo menos dez áreas de maior incidência do crime na Amazônia. A ação pede que a União, o Instituto Brasileiro doContinuar lendo “Ação do MPF requer atuação imediata do governo federal para combater desmatamento na Amazônia”

Audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí no Pará

Por SECOM/MPF * Editado por Ana Lima Será realizada na próxima terça-feira (14) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para promover o debate sobre os impactos socioambientais da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA) e de suas eclusas. Também serão debatidas as compensações devidas às comunidades atingidas. O evento começa às 9 horasContinuar lendo “Audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí no Pará”

Manchas de óleo no Nordeste se concentram em Pernambuco, diz Marinha

Por Luciano Nascimento/ Agência Brasil As manchas de óleo que atingiram os nove estados da Região Nordeste estão agora concentradas em Pernambuco, disse hoje (20) o almirante Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais e que coordena as operações relacionadas ao desastre ambiental. “Hoje, o que nós temos registros é que existem aqui em Pernambuco manchasContinuar lendo “Manchas de óleo no Nordeste se concentram em Pernambuco, diz Marinha”

MPF pede que Justiça obrigue governo federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Acidentes com Óleo nos nove estados do Nordeste

Por ASCOM/ MPF em Sergipe O Ministério Público Federal ajuizou nessa quinta-feira (17) nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por ÓleoContinuar lendo “MPF pede que Justiça obrigue governo federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Acidentes com Óleo nos nove estados do Nordeste”

Ministério Público Federal vai à Justiça para obrigar Ibama e polícia militar do Pará a fazerem fiscalizações periódicas contra desmatamento

Por: ASCOM/MPF Mesmo após uma recomendação e tentativas de solução negociada, a Secretaria de Segurança Pública (Segup) e a Polícia Militar (PM) do Pará se recusaram a colaborar com operações de combate ao desmatamento realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Essa é a conclusão das investigações iniciadas pelo Ministério PúblicoContinuar lendo “Ministério Público Federal vai à Justiça para obrigar Ibama e polícia militar do Pará a fazerem fiscalizações periódicas contra desmatamento”

Leilão dos blocos sem estudo ambiental pode causar grande prejuízo aos cofres públicos

Por ASCOM/ MPF na Bahia Outra preocupação do MPF apresentada na ação é o possível prejuízo financeiro à União com a venda de lotes cuja exploração pode não ser autorizada após a realização do leilão. “Isso porque, uma vez leiloado o bloco marítimo sem a devida avaliação ambiental estratégica antecedente, pode acontecer que o estudoContinuar lendo “Leilão dos blocos sem estudo ambiental pode causar grande prejuízo aos cofres públicos”

MPF apura aumento no desmatamento e nas queimadas na Amazônia, em investigações em Santarém, Itaituba, Altamira e Belém

Por ASCOM/MPF Diante dos dados alarmantes recolhidos pelos sistemas de satélite sobre o aumento na devastação em várias porções da floresta amazônica, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará conduz investigações em três municípios e na capital paraense, para apurar a diminuição no número de fiscalizações ambientais na região, a ausência da Polícia Militar doContinuar lendo “MPF apura aumento no desmatamento e nas queimadas na Amazônia, em investigações em Santarém, Itaituba, Altamira e Belém”

Fórum define estratégia para enfrentar a liberação acelerada de agrotóxicos em 2019

Por ASCOM/PPR3 – Procuradoria Regional da República 3 Registro de 197 novos produtos traz preocupação e deixa o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos em alerta O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, em reunião realizada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no dia 28Continuar lendo “Fórum define estratégia para enfrentar a liberação acelerada de agrotóxicos em 2019”

Instrução Normativa estabelece novos critérios e procedimentos para anuência do Instituto à supressão de vegetação em áreas de Mata Atlântica

Por: ASCOM/IBAMA A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº 09/2019, publicada no Diário Oficial da União em 27/02, estabelece novos critérios e procedimentos para anuência do Instituto à supressão de vegetação em áreas de Mata Atlântica. A análise dos pedidos passa a ter como foco as vedações previstas na Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica)Continuar lendo “Instrução Normativa estabelece novos critérios e procedimentos para anuência do Instituto à supressão de vegetação em áreas de Mata Atlântica”

Ibama apreende 80 animais silvestres em São Paulo após identificar importação ilegal de aranhas

Por: ASCOM/IBAMA Ação de fiscalização realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Militar (PM) de São Paulo na última quarta-feira (17/04) resultou na apreensão de 80 animais silvestres em Limeira (SP). Um lagarto leopardo e 64 aranhas caranguejeiras eram mantidos irregularmente em imóvel residencial. O criadouro clandestino foi descoberto após interceptação pelos Correios deContinuar lendo “Ibama apreende 80 animais silvestres em São Paulo após identificar importação ilegal de aranhas”

Sociedade em Risco: Brasil tem problemas para administrar a questão Ambiental

Por: Ana Marina Martins de Lima Atos normativo seguida de falas do atual Ministro do Meio Ambiente e da Ministra da Agricultura provocaram um desconforto geral entre especialistas e profissionais das áreas técnicas de saúde, meio ambiente e agricultura do país. Simples assim: a evolução do processo que se iniciou deixou clara a prioridade doContinuar lendo “Sociedade em Risco: Brasil tem problemas para administrar a questão Ambiental”

Ministério Público abre inquérito para apurar rompimento de barragem em Rondônia

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) abriu um inquérito civil público para apurar o rompimento de uma barragem em Oriente Novo, distrito do município Machadinho D’Oeste, a cerca de 350 quilômetros (km) da capital Porto Velho, ocorrido na sexta-feira (29). Segundo informações do MP-RO, agentes do InstitutoContinuar lendo “Ministério Público abre inquérito para apurar rompimento de barragem em Rondônia”

MPF quer garantir preservação do Parque Marinho de Coroa Alta em Santa Cruz Cabrália (BA)

Por ASCOM/ Procuradoria Geral da República – MPF na Bahia A recomendação aponta danos ambientais causados por atividades turísticas no local; o prefeito do município tem 10 dias para se manifestar O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) emitiu recomendação ao Município de Santa Cruz Cabrália (BA) para que adote medidas a fim deContinuar lendo “MPF quer garantir preservação do Parque Marinho de Coroa Alta em Santa Cruz Cabrália (BA)”

O Ibama aplicou auto de infração no valor de R$ 8,19 milhões à Petrobras

Por ASCOM – IBAMA Duzentos e sessenta mil litros de óleo vazaram no mar neste sábado (23/02) após o rompimento de mangote da plataforma P-58 durante transferência para o navio São Sebastião no Campo de Jubarte, a cerca de 85 km da costa do Espirito Santo, segundo comunicado inicial enviado pela Petrobras. Analistas do IbamaContinuar lendo “O Ibama aplicou auto de infração no valor de R$ 8,19 milhões à Petrobras”