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Tag: indígenas

Lei estadual que autoriza exploração de serviços ou do uso de bens imóveis não pode incidir sobre áreas ocupadas por povos tradicionais

Por Ascon MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu interpretação conforme à Constituição à Lei 16.260/2016, do estado de São Paulo, que concede, à iniciativa privada, a possibilidade de exploração florestal madeireira e de turismo para excluir do rol de concessão as terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

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A convite da ONU e da ViaQuatro, Tito Ferrara cria mural em homenagem aos povos indígenas afetados pela pandemia

Por: UNIC Rio As comunidades indígenas afetadas pela pandemia de COVID-19 receberam  uma homenagem em forma de mural na rua da Consolação, no coração de São Paulo. O artista Tito Ferrara é quem assina a obra. Seu processo de criação foi registrado no mini documentário lançado nesta terça-feira (22) pela ONU, que conta com a […]

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ONU e ViaQuatro convidam Tito Ferrara para grafitar mural em homenagem às comunidades indígenas afetadas pela pandemia

Por: ONU As Nações Unidas e a ViaQuatro, concessionária responsável pela operação e manutenção da Linha 4-Amarela, em São Paulo, se unem para fazer uma homenagem às comunidades indígenas severamente impactadas pela pandemia da COVID-19. O artista Tito Ferrara irá criar um mural na Rua da Consolação, no centro da capital paulista, retratando a perda […]

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Polícia Federal combate garimpo ilegal em terras indígenas no Pará

Por: Agência Brasil A Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Bezerro de Ouro, informou ontem (28) a instituição. O objetivo foi reprimir garimpo ilegal de ouro no interior da terra indígena Munduruku, no Pará. Segundo a PF, a ação está no contexto da Operação Verde Brasil 2 – um conjunto de atividades […]

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Cartilha multilíngue auxilia na promoção da saúde de indígenas venezuelanos refugiados no Brasil

Por: ACNUR Nos esforços para apoiar as populações mais vulneráveis à pandemia do novo coronavírus, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Instituição Fraternidade – Federação Humanitária Internacional (FFHI) lançam a cartilha ‘Comunicação sobre Saúde com Indígenas Warao e Eñepa’, disponível em português, espanhol, e também nos idiomas nativos dessa população indígena em […]

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Entidade pede medidas urgentes para proteção de indígenas na pandemia

Por Camila Boehm/ Agência Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) encaminhou, na última segunda-feira (20), um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedindo a adoção de medidas urgentes neste período de crise pela covid-19 para proteção das terras indígenas. De acordo com a entidade, as […]

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OIT pede ação dos países para erradicar pobreza entre povos indígenas

Por: ONU A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou nesta segunda-feira (3) ser imperativo erradicar a pobreza enfrentada pelos povos indígenas. Na comparação com seus pares não indígenas, essas populações têm quase três vezes mais chances de viver na extrema pobreza, segundo relatório publicado na ocasião dos 30 anos da Convenção sobre Povos Indígenas e […]

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Polícia Federal investiga denúncia de invasão de terra indígena por garimpeiros

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) disse hoje (29) que as investigações preliminares da Polícia Federal não apontaram a presença de grupos invasores na terra indígena do povo Waiãpi, no Amapá. Em entrevista coletiva, o procurador da República, Rodolfo Lopes disse que ainda não está descartada a possibilidade […]

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Carta dos Servidores que atuam no vale do Javari à direção da Fundação Nacional do Índio FUNAI

Colaboração de Coalizão não Francking Brasil Nós, servidores da Funai, vimos externar à Diretoria deste órgão o nosso descontentamento e perplexidade com a forma como estão sendo expostos perante a sociedade os trabalhos executados no âmbito das Coordenação Regional Vale do Javari e Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari. Vivenciamos mais um momento de […]

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Mostra Artefatos Indígenas: O que está em risco

“A importância desta exposição é, sobretudo levar a população o conhecimento de sua base cultural e a reflexão do que o “homem branco” irá perder se continuar-se o processo de destruição do ambiente natural, desapropriação de terras indígenas com o apoio da lei no que tange, por exemplo, a aprovação do novo Código Florestal e […]

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Vale é condenada a pagar pensão de R$ 650 mil para índios no Pará

O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, condenou a Vale a repassar mensalmente mais de R$ 650 mil a duas comunidades indígenas xikrin que habitam a região sul do Pará. Além disso, a empresa também deve reparar uma estrada que liga aldeias indígenas. Da sentença, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal […]

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Cacique Raoni pede apoio de Minc para homologação de terra indígena no MT

O cacique Raoni, líder indígena da etnia caiapó, solicitou apoio do ministro Carlos Minc para a aprovação da proposta de homologação de uma terra indígena, em São José do Xingu (divisa do Mato Grosso com o Pará), de aproximadamente 400 mil hectares, que tramita na Casa Civil. Ele esteve reunido com o ministro nesta segunda-feira […]

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