ONDE ESTÃO AS INJUSTIÇAS DA CONSTRUÇÃO DA UHE-ESTREITO

Enviado por Antonio Cunha

Lendo a manifestação na internet do digno Presidente do Instituto Acende Brasil, que se qualifica como uma entidade que promove a transparência e a sustentabilidade no setor elétrico brasileiro, no seu texto, intitulado – Crescimento refém da (in) justiça, (www.acendebrasil.com.br) muito bem escrito, infelizmente, só se vê um lado da moeda.
Entretanto, cabe-nos mostrar em nossa visão, o outro lado, exatamente, em relação às conseqüências dos impactos altamente negativos que trarão muitas dores e sofrimentos as populações ribeirinhas, indígenas, etc., bem assim, às populações das cidades que serão afogadas pelo reservatório da UHE-Estreito, que entre as informações oscilantes do IBAMA, sobre este ponto, no seu último parecer técnico anotou em torno 555 km2.
Temos a convicção de que o dirigente da instituição acima referida, só vê a sustentabilidade do setor elétrico de forma obtusa, centrando as suas colocações nos aspectos positivos da obra, para motivar a atração dos empreendedores que investem os seus recursos no crescimento do setor elétrico. Porém esquece do enfoque da parte não menos importante do reflexo da obra sobre o homem e a discórdia da questão quanto à responsabilidade sobre as diversas transformações ambientais e sociais resultante do empreendimento.
Devemos alertá-los e a população em geral que a interrupção das obras da construção da hidrelétrica, se faz necessária até para que a nossa gente sofrida possa ser ouvida e exercer o seu indeclinável direito de defesa, em relação aos males que estão prestes a lhe acontecer, como por exemplo, ser retirado o seu direito fundamental da boa qualidade de vida que goza toda a população ribeirinha do Rio Tocantins.
A propósito, estivemos no IBAMA, no Ministério das Minas Energia e no Ministério da Justiça, apresentando os nossos pleitos no interesse de nossas comunidades, mostrando, sobretudo a falta de cumprimento de políticas públicas a serem realizadas desde logo, as reparações das falhas e das ilegalidades dos estudos que precederam as concessões das licenças: prévia e de instalação. Tantas vezes, vezes frisadas pelos membros do Ministério Público Federal e do Estado do Maranhão, nas ações em curso no Judiciário, sobretudo o comportamento de afastamento desidioso dos empreendedores em não querer ouvir os representantes das comunidades afetadas pelo empreendimento. É bom que se diga que tais iniciativas, até hoje, não encontraram eco nos representantes do Governo Federal e Estadual, para efetivação dessas medidas, apesar destes haverem se comprometidos a comparecerem em nossas comunidades para ouvir e ver as nossas necessidades.

Luiz de Sales Neto
Diretor de Operações da Associação de Atingidos pela Barragem de Estreito-AABE
lsalesneto@uol.com.br