Monitoramento de Áreas Protegidas do Pará
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O Imazon conquistou o 1º lugar do Prêmio Chico Mendes, do Ministério do Meio Ambiente, na categoria organização não-governamental.
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia foi fundado em 1990 e sediado em Belém/PA e tem contribuído efetivamente para a elaboração de políticas públicas de largo alcance na Amazônia para o ordenamento territorial, criação e implementação de unidades de conservação, aperfeiçoamento dos sistemas de comando e controle, melhoria na aplicação de lei de Crimes Ambientais, instrumentos de fomento, entre outros.
Leia o resumo do trabalho:
Monitoramento de Áreas Protegidas do Pará
Em uma parceria inédita, o Imazon subsidia o Ministério Público (MP) com informações ágeis, atualizadas, precisas e seguras sobre o desmatamento na região amazônica de maneira nunca antes vista. O monitoramento feito pelo Imazon é colocado em um formato adequado de representação, o qual o MP pode trabalhar seus processos. Essa cooperação pode ser feita graças a um convênio firmado entre o Imazon e o MPF do Pará, além dos Ministérios Públicos Estaduais dos Estados do Mato Grosso, do Pará, do Amapá e de Roraima. O objetivo desse projeto é o repasse rápido e preciso de informações georreferenciadas sobre a ocorrência de desmatamentos nas Áreas Protegidas apontando a localização exata (latitude e longitude), área e município em que ocorrem os “polígonos” de desmatamento. Essas informações são atualizadas mensalmente pelo do Sistema de Alerta de Desmatamento – SAD. Com base nas informações divulgadas nesses documentos, é possível o MP acionar imediatamente a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), se a infração acontecer em unidades de conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs) ou assentamentos do governo federal. Nos casos ocorridos em terras de jurisprudência estadual, o Ministério Público aciona as Secretarias de Meio Ambiente. Até o mês de maio de 2008 foram enviadas mais de 70 representações de desmatamento para os Ministérios Públicos.
Saiba mais sobre o IMAZON: http://www.imazon.org.br/novo2008/institucional_ler.php?idpub=9
Ana Marina Martins de Lima
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ambientedomeio@outlook.com
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