A cidade e o Código Florestal
A cidade e o Código Florestal mostra os conflitos e alternativas envolvendo as Áreas de Preservação Permanentes no meio urbano. As áreas de preservação permanente – mangues, margens de córregos e represas, várzeas e encostas – deveriam servir para a preservação dos recursos hídricos, preservação da biodiversidade e proteção do solo. No Brasil, no entanto, boa parte dessas áreas está ocupada, gerando prejuízos ao meio ambiente e risco à vida dos ocupantes, em geral famílias de baixa renda que buscam nessas áreas uma alternativa de moradia. Esse fenômeno ocorre principalmente nas regiões metropolitanas. Nas capitais São Paulo, Natal e Recife, metade da população residente em favelas está em APPs. Baseado em pesquisa realizada no IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), um dos maiores institutos de pesquisa do país, e na legislação vigente – desde o Código Florestal, passando por resoluções recentes do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) – e dialogando com o Estatuto das Cidades, Márcio Ackermann explora esse importante tema, cujo enfrentamento é um desafio para a maioria dos municípios de regiões metropolitanas. Buscando a dinâmica desse processo urbano, Ackermann também apresenta estudos de caso envolvendo três municípios – São Paulo, Santos e Santo André. Com esse embasamento teórico e prático, A Cidade e o Código Florestal, em sua segunda edição, pretende contribuir com o planejamento urbano, com o desenvolvimento de políticas públicas que promovam a gestão dessas áreas, em favor do meio ambiente e da qualidade de vida dos que nela vivem.
Sobre o autor – Márcio Ackermann é geógrafo formado pela PUC-SP e mestre em Gestão, Planejamento e Projetos em Habitação pelo IPT de São Paulo (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Atuou por 10 anos no DPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais), exercendo funções de técnico, supervisor e auditor. Atualmente é consultor na área ambiental.
Ficha técnica do livro: ISBN: 978-85-7651-077-2 Livro em português Brochura – 21 x 14 cm 2ª Edição 2010 – 162 pág.
DATA E LOCAL DO LANÇAMENTO EM S. PAULO: Sábado, 12 de fevereiro, das 15h30 às 18h30 – Livraria Martins Fontes – Av. Paulista, 509.
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