Justiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais
Normas revogadas garantem proteção a manguezais e restingas Por Felipe Pontes /Agência Brasil A Justiça Federal do Rio de Janeiro
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Dia Mundial do Meio Ambiente: Raquel Dodge defendeu mobilização da sociedade para a proteção ambiental e recebeu carta aberta de artistas ativistas ambientais
Por ASCOM/ PGR “Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a
Ministério Público Federal defende rejeição de medidas que fragilizam Código Florestal
Por: SECOM/MPF Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (24), a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público
A quem interessa a MP 867 do Código Florestal?
Por: Comitê Técnico do Observatório do Código Florestal (OCF) Estudo do Comitê Técnico do Observatório do Código Florestal (OCF) analisa
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Nova regra de reserva legal do Código Florestal pode levar ao aumento do desmatamento na Amazônia
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Por: Observatório do Código Florestal No próximo dia 6 de setembro, os Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia estarão reunidos para
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Licenciamento ambiental: PL 3.729/2004 enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis
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Cuidado com os biomas brasileiros é tema da Campanha da Fraternidade 2017
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Strategic Workshop USP: “Legislação e Governança Ambiental: Avanços e Retrocesso”
Com informações do Projeto BIOTA/FAPESP A legislação ambiental brasileira, considerada um modelo internacional nas décadas 1980 e 1990, mostra claros
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