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Observatório do Código Florestal lança guia acessível para ampliar compreensão sobre o Código Florestal 

Publicação reúne informações essenciais sobre regras ambientais, regularização de imóveis rurais e os desafios que mantêm a Lei de Proteção da Vegetação Nativa longe da efetiva implementação   O Observatório do Código Florestal (OCF) lança o Guia da Lei de...

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Nova publicação aponta desafios e soluções para implementação do Código Florestal nos biomas brasileiros 

Enviado por observatório do Código Florestal Lançado pelo Observatório do Código Florestal (OCF), a nova publicação “ Código Florestal nos biomas: desafios e soluções” mergulha nas complexidades e desafios de conservação enfrentados pelos seis biomas brasileiros sob a ótica do Código...

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Plataforma digital dá transparência às práticas do setor privado e financeiro no cumprimento do Código Florestal

Enviado por Observatório do Código Florestal O painel reúne informações de instituições financeiras responsáveis por operar 55% do montante de crédito rural contratado no Brasil entre 2020 e 2021.  20% dos bancos impedem o acesso ao crédito em imóveis rurais embargados;...

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Ministério Público Federal defende rejeição de medidas que fragilizam Código Florestal

Por: SECOM/MPF Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (24), a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal defendeu a rejeição da Medida Provisória 867/2018, que estende o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA),...

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Nota Técnica: Análise da proposta de alteração do Código Florestal (Lei no 12.651/2012) feitas pelo Relator da Comissão Mista da MP 867/2018

Por: Observatório do Código Florestal O Observatório do Código Florestal repudia as alterações propostas no relatório do Dep. Sérgio Souza, bem como todas as emendas propostas na Medida Provisória nº 867, de 27 de dezembro de 2018. Editada em 27...

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Nova regra de reserva legal do Código Florestal pode levar ao aumento do desmatamento na Amazônia

Elton Alisson / Agência FAPESP Até 15 milhões de hectares de floresta tropical na Amazônia correm o risco de perder sua proteção e serem desmatados em razão de um artigo no novo Código Florestal brasileiro. O alerta foi feito por...

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Código Florestal: concluído julgamento sobre a constitucionalidade da norma

Por ASCOM/MPF Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (28), a análise sobre a constitucionalidade de dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012). O tema entrou em debate em julgamento conjunto, iniciado em setembro do ano passado, de ações propostas pela...

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Belmonte e o Possível Novo Código Florestal

Ana Marina Martins de Lima/ Ambientedomeio.com Há uma única maneira de “juntarmos” estas duas questões tão polemicas neste momento, primeiramente se houver a construção de Belmonte estaremos assinando embaixo nosso atestado de “burrice tecnológica”. Até quando deixaremos de utilizar nossos estudos...

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A cidade e o Código Florestal

A cidade e o Código Florestal mostra os conflitos e alternativas envolvendo as Áreas de Preservação Permanentes no meio urbano. As áreas de preservação permanente – mangues, margens de córregos e represas, várzeas e encostas – deveriam servir para a...

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