MPF quer impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)

Por: ASCOM/MPF- BA Recomendações foram assinadas em conjunto com MP/PE e MP/BA O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro expediu recomendações, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), para que os prefeitos de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) adotem providências relativas à ocupação irregular…

Código Florestal: concluído julgamento sobre a constitucionalidade da norma

Por ASCOM/MPF Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (28), a análise sobre a constitucionalidade de dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012). O tema entrou em debate em julgamento conjunto, iniciado em setembro do ano passado, de ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos Partidos Socialismo e Liberdade (Psol) e Progressista (PP). Em…

A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer

Por: Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira/Conjur O crescimento desordenado dos grandes centros urbanos e a explosão demográfica brasileira em curto espaço de tempo ocasionaram diversos problemas estruturais. A desconformidade entre as normas existentes e a realidade fática impedem a concretização do direito social à moradia e à dignidade humana, produzindo reflexos negativos…

O Meio Ambiente está nas mãos do Supremo Tribunal de Justiça

São Paulo, 8 de setembro de 2017. SBPC-186/Dir. Excelentíssima Senhora Ministra CARMEM LÚCIA Presidência do Supremo Tribunal Federal Brasília, DF. Ref. O Meio Ambiente nas mãos do STF Senhora Ministra, Nesta quarta (13/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao tão aguardado julgamento das ações que pedem a inconstitucionalidade de parte da Lei 12.651/2012,…

Nesta quarta Supremo inicia o mais importante julgamento da história sobre meio ambiente

Suprema Corte pode decidir futuro da segurança hídrica, climática, alimentar e energética do país Por ISA – Instituto Socioambiental O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta (13/9), aquele que é considerado o mais importante julgamento do direito ambiental da história do país. A corte começará a analisar as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)…

Cuidado com os biomas brasileiros é tema da Campanha da Fraternidade 2017

Andreia Verdélio / Agência Brasil Com o tema Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu hoje (1º) a Campanha da Fraternidade 2017. Segundo a entidade, o objetivo da ação é dar ênfase à diversidade de cada bioma, promover relações respeitosas com a vida, o meio…