Por: Observatório do Código Florestal No próximo dia 6 de setembro, os Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia estarão reunidos para debater a relação entre a transparência dos dados ambientais e a defesa das florestas na Amazônia Legal. O Seminário Regional Governo Aberto e Transparência do Código Florestal, que acontecerá no dia 6 de setembro em…
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MPF quer impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
Por: ASCOM/MPF- BA Recomendações foram assinadas em conjunto com MP/PE e MP/BA O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro expediu recomendações, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), para que os prefeitos de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) adotem providências relativas à ocupação irregular…
Código Florestal: concluído julgamento sobre a constitucionalidade da norma
Por ASCOM/MPF Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (28), a análise sobre a constitucionalidade de dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012). O tema entrou em debate em julgamento conjunto, iniciado em setembro do ano passado, de ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos Partidos Socialismo e Liberdade (Psol) e Progressista (PP). Em…
A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer
Por: Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira/Conjur O crescimento desordenado dos grandes centros urbanos e a explosão demográfica brasileira em curto espaço de tempo ocasionaram diversos problemas estruturais. A desconformidade entre as normas existentes e a realidade fática impedem a concretização do direito social à moradia e à dignidade humana, produzindo reflexos negativos…
O Meio Ambiente está nas mãos do Supremo Tribunal de Justiça
São Paulo, 8 de setembro de 2017. SBPC-186/Dir. Excelentíssima Senhora Ministra CARMEM LÚCIA Presidência do Supremo Tribunal Federal Brasília, DF. Ref. O Meio Ambiente nas mãos do STF Senhora Ministra, Nesta quarta (13/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao tão aguardado julgamento das ações que pedem a inconstitucionalidade de parte da Lei 12.651/2012,…
Nesta quarta Supremo inicia o mais importante julgamento da história sobre meio ambiente
Suprema Corte pode decidir futuro da segurança hídrica, climática, alimentar e energética do país Por ISA – Instituto Socioambiental O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta (13/9), aquele que é considerado o mais importante julgamento do direito ambiental da história do país. A corte começará a analisar as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)…
Licenciamento ambiental: PL 3.729/2004 enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis
Por: ASCOM/ MPF Em nota técnica elaborada pela Câmara de Meio Ambiente, o MPF faz críticas à excessiva liberdade concedida a estados e municípios, evidenciando erros técnicos e jurídicos do PL 3.729/2004 O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei Geral do…
Cuidado com os biomas brasileiros é tema da Campanha da Fraternidade 2017
Andreia Verdélio / Agência Brasil Com o tema Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu hoje (1º) a Campanha da Fraternidade 2017. Segundo a entidade, o objetivo da ação é dar ênfase à diversidade de cada bioma, promover relações respeitosas com a vida, o meio…
Strategic Workshop USP: “Legislação e Governança Ambiental: Avanços e Retrocesso”
Com informações do Projeto BIOTA/FAPESP A legislação ambiental brasileira, considerada um modelo internacional nas décadas 1980 e 1990, mostra claros sinais de retrocesso a partir do início do século XXI. Neste século se acentua também o contraste entre as posições de vanguarda do Brasil em fóruns internacionais, como a Convenção da Diversidade Biológica e a…
As falhas e inconsistências do Cadastro Ambiental Rural
Por: Ciro Barros, Iuri Barcelos, João Otávio Gallo – Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo/ Pública Levantamento da Pública revela que mais de dois terços dos imóveis rurais declarados no CAR do Pará apresentam alguma sobreposição e pelo menos 20 registros definitivos validados em terras indígenas, o que é proibido. Exaltado como uma das principais…
Como será a nova agenda ambiental brasileira?
Por Ana Marina Martins de Lima /Ambiente do Meio O Brasil tem um novo Ministro do Meio Ambiente e nós brasileiros estamos preocupados com a questão ambiental. Infelizmente o ocorrido em Mariana foi um grande marco negativo para as questões ambientais, sobretudo pelo fato de dela estarem envolvidas questões como falta de eficácia nos Programas…
Começa com você
Por: Ana Marina Martins de Lima Educar para não destruição São tantos os problemas encontrados em tão pouco tempo, as questões ambientais estão presentes no nosso dia-a-dia; são questões polemicas como a nova “versão” do código florestal, onde iremos colocar o nosso “lixo” e se é legal a importação de resíduos hospitalares. Por que hoje…
Mostra Artefatos Indígenas: O que está em risco
“A importância desta exposição é, sobretudo levar a população o conhecimento de sua base cultural e a reflexão do que o “homem branco” irá perder se continuar-se o processo de destruição do ambiente natural, desapropriação de terras indígenas com o apoio da lei no que tange, por exemplo, a aprovação do novo Código Florestal e…
Belmonte e o Possível Novo Código Florestal
Ana Marina Martins de Lima/ Ambientedomeio.com Há uma única maneira de “juntarmos” estas duas questões tão polemicas neste momento, primeiramente se houver a construção de Belmonte estaremos assinando embaixo nosso atestado de “burrice tecnológica”. Até quando deixaremos de utilizar nossos estudos acadêmicos para favorecer a “geração futura”? Enfim o objetivo da Politica Nacional do Meio Ambiente…
A cidade e o Código Florestal
A cidade e o Código Florestal mostra os conflitos e alternativas envolvendo as Áreas de Preservação Permanentes no meio urbano. As áreas de preservação permanente – mangues, margens de córregos e represas, várzeas e encostas – deveriam servir para a preservação dos recursos hídricos, preservação da biodiversidade e proteção do solo. No Brasil, no entanto,…
Pauta: Código Florestal
Por: Jaime Gesisky/ IPAM Código Florestal é destaque da Clima e Floresta A newsletter do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) de abril está no ar. O tema é o seminário “Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental?”, que aconteceu dia 6 de abril, em Brasília. Confirma a edição em http://www.ipam.org.br/revista/edicao/Edicao-20-15-04-2010/20 Veja os…
Sociedade civil e parlamentares discutem o Código Florestal e eleições 2010
Por: Jaime Gesisky / IPAM Seminário: Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental? (Evento realizado pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), ISA (Instituto Socioambiental), Imaflora, Contag e Instituto Direito para um Planeta Verde, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista será transmitido ao vivo pelo site do Interlegis: http://www.interlegis.gov.br) Com a desincompatibilização obrigatória para os políticos com cargos no…
