Justiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais
Normas revogadas garantem proteção a manguezais e restingas Por Felipe Pontes /Agência Brasil A Justiça Federal do Rio de Janeiro
Tag: Código Florestal
Dia Mundial do Meio Ambiente: Raquel Dodge defendeu mobilização da sociedade para a proteção ambiental e recebeu carta aberta de artistas ativistas ambientais
Por ASCOM/ PGR “Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a
Ministério Público Federal defende rejeição de medidas que fragilizam Código Florestal
Por: SECOM/MPF Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (24), a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público
A quem interessa a MP 867 do Código Florestal?
Por: Comitê Técnico do Observatório do Código Florestal (OCF) Estudo do Comitê Técnico do Observatório do Código Florestal (OCF) analisa
Nota Técnica: Análise da proposta de alteração do Código Florestal (Lei no 12.651/2012) feitas pelo Relator da Comissão Mista da MP 867/2018
Por: Observatório do Código Florestal O Observatório do Código Florestal repudia as alterações propostas no relatório do Dep. Sérgio Souza,
Nova regra de reserva legal do Código Florestal pode levar ao aumento do desmatamento na Amazônia
Elton Alisson / Agência FAPESP Até 15 milhões de hectares de floresta tropical na Amazônia correm o risco de perder
Seminário Regional Governo Aberto e Transparência do Código Florestal
Por: Observatório do Código Florestal No próximo dia 6 de setembro, os Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia estarão reunidos para
Código Florestal: concluído julgamento sobre a constitucionalidade da norma
Por ASCOM/MPF Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (28), a análise sobre a constitucionalidade de dispositivos do Código Florestal
A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer
Por: Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira/Conjur O crescimento desordenado dos grandes centros urbanos e a explosão demográfica
Licenciamento ambiental: PL 3.729/2004 enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis
Por: ASCOM/ MPF Em nota técnica elaborada pela Câmara de Meio Ambiente, o MPF faz críticas à excessiva liberdade concedida
Cuidado com os biomas brasileiros é tema da Campanha da Fraternidade 2017
Andreia Verdélio / Agência Brasil Com o tema Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida, a Conferência Nacional dos
Strategic Workshop USP: “Legislação e Governança Ambiental: Avanços e Retrocesso”
Com informações do Projeto BIOTA/FAPESP A legislação ambiental brasileira, considerada um modelo internacional nas décadas 1980 e 1990, mostra claros
