A quem interessa a MP 867 do Código Florestal?

Por: Comitê Técnico do Observatório do Código Florestal (OCF) Estudo do Comitê Técnico do Observatório do Código Florestal (OCF) analisa o número de beneficiados com as alterações da Lei da Vegetação Nativa Brasileira (12.651/2012) previstas na MP 867/2018. A MP e suas emendas estão na pauta para a votação na Câmara dos Deputados a qualquer…

Seminário Regional Governo Aberto e Transparência do Código Florestal

Por: Observatório do Código Florestal No próximo dia 6 de setembro, os Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia estarão reunidos para debater a relação entre a transparência dos dados ambientais e a defesa das florestas na Amazônia Legal. O Seminário Regional Governo Aberto e Transparência do Código Florestal, que acontecerá no dia 6 de setembro em…

Código Florestal: concluído julgamento sobre a constitucionalidade da norma

Por ASCOM/MPF Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (28), a análise sobre a constitucionalidade de dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012). O tema entrou em debate em julgamento conjunto, iniciado em setembro do ano passado, de ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos Partidos Socialismo e Liberdade (Psol) e Progressista (PP). Em…

A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer

Por: Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira/Conjur O crescimento desordenado dos grandes centros urbanos e a explosão demográfica brasileira em curto espaço de tempo ocasionaram diversos problemas estruturais. A desconformidade entre as normas existentes e a realidade fática impedem a concretização do direito social à moradia e à dignidade humana, produzindo reflexos negativos…

Cuidado com os biomas brasileiros é tema da Campanha da Fraternidade 2017

Andreia Verdélio / Agência Brasil Com o tema Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu hoje (1º) a Campanha da Fraternidade 2017. Segundo a entidade, o objetivo da ação é dar ênfase à diversidade de cada bioma, promover relações respeitosas com a vida, o meio…

As falhas e inconsistências do Cadastro Ambiental Rural

Por:  Ciro Barros, Iuri Barcelos, João Otávio Gallo – Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo/ Pública Levantamento da Pública revela que mais de dois terços dos imóveis rurais declarados no CAR do Pará apresentam alguma sobreposição e pelo menos 20 registros definitivos validados em terras indígenas, o que é proibido. Exaltado como uma das principais…

Como será a nova agenda ambiental brasileira?

Por Ana Marina Martins de Lima /Ambiente do Meio O Brasil tem um novo Ministro do Meio Ambiente e nós brasileiros estamos preocupados com a questão ambiental. Infelizmente o ocorrido em Mariana foi um grande marco negativo para as questões ambientais, sobretudo pelo fato de dela estarem envolvidas questões como falta de eficácia nos Programas…

Começa com você

Por: Ana Marina Martins de Lima Educar para não destruição  São tantos os problemas encontrados em tão pouco tempo, as questões ambientais estão presentes no nosso dia-a-dia; são questões polemicas como a nova “versão” do código florestal, onde iremos colocar o nosso “lixo” e se é legal a importação de resíduos hospitalares. Por que hoje…

Mostra Artefatos Indígenas: O que está em risco

“A importância desta exposição é, sobretudo levar a população o conhecimento de sua base cultural e a reflexão do que o “homem branco” irá perder se continuar-se o processo de destruição do ambiente natural, desapropriação de terras indígenas com o apoio da lei no que tange, por exemplo, a aprovação do novo Código Florestal e…

Belmonte e o Possível Novo Código Florestal

Ana Marina Martins de Lima/ Ambientedomeio.com Há uma única maneira de “juntarmos” estas duas questões tão polemicas neste momento, primeiramente se houver a construção de Belmonte estaremos assinando embaixo nosso atestado de “burrice tecnológica”. Até quando deixaremos de utilizar nossos estudos acadêmicos para favorecer a “geração futura”? Enfim o objetivo da Politica Nacional do Meio Ambiente…

A cidade e o Código Florestal

A cidade e o Código Florestal mostra os conflitos e alternativas envolvendo as Áreas de Preservação Permanentes no meio urbano. As áreas de preservação permanente – mangues, margens de córregos e represas, várzeas e encostas – deveriam servir para a preservação dos recursos hídricos, preservação da biodiversidade e proteção do solo. No Brasil, no entanto,…

Sociedade civil e parlamentares discutem o Código Florestal e eleições 2010

Por: Jaime Gesisky / IPAM Seminário: Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental? (Evento realizado pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), ISA (Instituto Socioambiental), Imaflora, Contag e Instituto Direito para um Planeta Verde, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista será transmitido ao vivo pelo site do Interlegis: http://www.interlegis.gov.br) Com a desincompatibilização obrigatória para os políticos com cargos no…