Manifesto questiona situação das outras barragens existentes no país

Texto elaborado pela Rede Nossa São Paulo está aberto para adesões de outras organizações da sociedade civil. Documento será encaminhado a diversos órgãos governamentais.

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

A Rede Nossa São Paulo divulgou nesta terça-feira (17/11) o manifesto “A tragédia Mariana/Rio Doce: alerta e perguntas sobre as outras 15 mil barragens do país”. O documento, que está aberto para adesões de outras organizações da sociedade civil, será encaminhado para diversos órgãos governamentais.

O manifesto alerta para o fato de existirem outras 14.965 barragens no Brasil, entre as quais 24 consideradas de alto-risco, e apresenta diversos questionamentos.

“Há uma força-tarefa emergencial para intensificar a fiscalização destas barragens? O que está sendo feito para eliminar o “alto-risco” em que se encontram as 24 barragens assim classificadas? ” Estas são algumas das indagações do documento.

De acordo com o texto, a sociedade brasileira exige respostas convincentes e o máximo de rigor, além de agilidade e transparência na revelação da situação destes locais. Assim como a revisão completa dos parâmetros de segurança, fiscalização, controle e regulamentação das atividades econômicas capazes de causar tamanhos desastres.

Na avaliação do manifesto, “é simplesmente inaceitável que outra tragédia como a de Mariana se repita”.

Confira abaixo a íntegra do documento:

Manifesto

A tragédia Mariana/Rio Doce: alerta e perguntas sobre as outras 15 mil barragens do país

A tragédia socioambiental provocada pela Samarco, sociedade entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, é incomensurável. Levaremos muito tempo ainda para ter uma visão minimamente razoável sobre a sua real dimensão.

Além de tudo o que resta conhecer e executar para reparar danos e fazer justiça, assombra sabermos que existem 14.966 barragens catalogadas na Agência Nacional de Águas, dentre as quais 24 delas são consideradas de alto-risco!

Dentre as informações divulgadas pela mídia, soube-se também que um estudo de 2013, realizado pelo Instituto Prístino a pedido do Ministério Público Estadual de Minas Gerais, apontava risco de rompimento nas barragens da Samarco em Mariana. Foram tomadas as devidas providências após as revelações deste estudo?

A sociedade brasileira precisa conhecer com urgência as reais condições destas quase 15 mil barragens, e imediatamente daquelas classificadas como de alto-risco. O que significa isso? Onde estão? Ameaçam cidades? Colocam populações ribeirinhas em risco? Continuam em funcionamento? Providências foram tomadas? Há uma força-tarefa emergencial para intensificar a fiscalização destas barragens? O que está sendo feito para eliminar o “alto-risco” em que se encontram as 24 barragens assim classificadas? E as outras 14.942 estão devidamente fiscalizadas, monitoradas, seguras?

Com a tragédia de Mariana e a morte iminente do Rio Doce, atestou-se a enorme gravidade do que pode ocorrer em milhares de outras localidades brasileiras. É como se cada um dos 5.570 municípios brasileiros estivesse circundado por quase três barragens.

O que o governo brasileiro e os governos estaduais apresentarão à sociedade como garantia de que não estamos todos ameaçados por novas tragédias monumentais? Qual é o plano de emergência? A ganância e a irresponsabilidade continuarão sobrepondo-se à segurança da população e à sobrevivência de ecossistemas ou biomas inteiros?

Vamos repetir a pergunta: qual é a real situação destas milhares de barragens?

A sociedade brasileira exige respostas convincentes e o máximo de rigor, além de agilidade e transparência na revelação da situação destes locais. Assim como a revisão completa dos parâmetros de segurança, fiscalização, controle e regulamentação das atividades econômicas capazes de causar tamanhos desastres.

É simplesmente inaceitável que outra tragédia como a de Mariana se repita. Assim como é igualmente inaceitável que a sociedade brasileira fique sem as devidas respostas e providências que afastem o risco de novas tragédias.

Clique aqui e confira como sua organização pode aderir ao manifesto:

https://docs.google.com/forms/d/1pyv2wJUyfWYV2rEjy0jjME4gnz9TOsofqIY81tWJriE/viewform