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Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e colaboradores solicitam revisão de Normas Técnicas referente ao Sistema de Saneamento Básico

Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio A ABES de SP e colaboradores enviaram para a ABNT uma carta solicitando a revisão de Normas Técnicas relacionadas ao Saneamento Básico, segundo a carta publicada abaixo na integra há uma necessidade eminente de uma adaptação das Normas Técnicas a nova realidade, pois durante os […]

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Encontro entre Ministério Público Federal e Ministério do Meio Ambiente

Por Ministério Público Federal A coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, subprocuradora geral da República Sandra Cureau, participou de reunião nessa terça-feira, 31 de maio, ao novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. O tema licenciamento ambiental foi destaque na agenda das autoridades Sandra Cureau saudou o ministro, a quem desejou boa […]

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PEC 65 é nociva ao meio ambiente e fere direito à informação e participação social #PEC65Não

Por Artigo 19   Proposta que corre no Congresso pretende flexibilizar processo de licenciamento ambiental para obras públicas O Congresso Nacional pode votar em breve a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 65/2012, que visa alterar a Constituição e flexibilizar o processo de licenciamento ambiental de obras públicas no Brasil. De autoria do senador Acir Gurgacz […]

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Ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana serão julgadas pela Justiça Federal

Por Ministério Público Federal Decisão do STJ seguiu entendimento do MPF e determinou a remessa dos autos ao Juízo Federal de Ponte Nova/MG As ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, de novembro de 2015, serão processadas e julgadas pela Justiça Federal. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi […]

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