Relatório do Worshop: Critérios para reparação de danos em cavidades naturais subterrâneas

Por:  Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE)

O  evento foi realizado em maio de 2016 na sede do Ibama, em Belo Horizonte MG.

Atualmente a legislação permite impactos em cavernas mediante estudo e classificação dentro de um processo de licenciamento, contudo ainda existem cavernas que são impactadas e até totalmente destruídas sem qualquer autorização legal.

Uma vez impactado este patrimônio dificilmente pode ser recuperado, mas legalmente cabe a reparação do dano causado, seja com medidas de restauração, mitigação, compensação ou até a reparação pecuniária.

Há necessidade de valorar o patrimônio e avaliar o dano causado (muitas vezes sem todas informações desejáveis) para propor uma reparação mais justa.

O objetivo do workshop foi  iniciar os debates mais amplos sobre o tema.

O relatório documenta o que foi discutido e proposto (a criação de três grupos de trabalho para continuidade nos debates); nele  estão apresentadas algumas recomendações discutidas no evento.

Acesse o relatório em: Relatório Final