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Ministério Público Federal recomenda que Departamento Nacional de Produção Mineral que aprove apenas barragens a jusante

Por ASCOM MPF- Minas Gerais O método de construção mais utilizado atualmente, a montante, oferece mais riscos de rompimento, pois é construído em cima do próprio rejeito O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa que investiga o desastre...

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Relatório do Worshop: Critérios para reparação de danos em cavidades naturais subterrâneas

Por:  Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) O  evento foi realizado em maio de 2016 na sede do Ibama, em Belo Horizonte MG. Atualmente a legislação permite impactos em cavernas mediante estudo e classificação dentro de um processo de licenciamento, contudo...

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São Paulo: Oficina sobre controle social e acesso à informação

Por: Artigo 19 Na próxima segunda-feira (25), às 19h, a ARTIGO 19 e a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) organizam a oficina “Controle Social e Acesso à Informação”. A atividade ocorre no Clube Escola da Mooca, na rua...

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Documento do Ministério Público Federal fortalece a preocupação com os impactos negativos do Novo Plano Diretor de São Paulo na saúde humana

Por: Ana Marina Martins de Lima Segue abaixo na integra, o importante documento encaminhado pelo Dr. José Leonidas Bellen de Lima – Procurador Regional da República ao Dr. Thiago Lacerda Nobre  – Procurador Chefe de Primeiro Grau Ministério Público Federal...

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Complexidades de um laboratório público de apoio a ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Por: Ana Marina Martins de Lima Este foi o tema base para discussão sobre a necessidade de implementação de programas de qualidades em laboratórios que realizam análises de água com objetivo de obter-se um trabalho ético e confiável durante a...

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Ministério Público em Minas Gerais instaura procedimento criminal para investigar novo presidente da Samarco

 Relatório ambiental aponta descumprimento integral de sete das 11 medidas emergenciais determinadas pelo Ibama, com potencial risco para a região quando chegar a temporada de chuvas O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa que investiga o desastre socioambiental...

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Ministério Público Federal realiza hoje a Audiência Pública sobre aplicação aérea de agrotóxicos em canaviais

Por: Ascom MPF O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS), por meio da Promotoria de Justiça de Glória de Dourados, realizam Audiência Pública para discutir os impactos...

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Justiça Federal obriga Cetesb a proteger restinga conforme resolução do Conama

Por: ASCOM – MPSP Empresa pública, que realiza licenciamentos ambientais no âmbito estadual, alega que proteção à restinga mudou com novo código florestal, de 2012, o que não procede Após ação movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP)...

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BRASIL: Especialistas da ONU elogiam suspensão de acordo sobre desastre no Rio Doce

Editado por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Com informações de ONU Br e Agência Brasil Ação  do Ministério Público Federal divulgada pelo Supremo tribunal de Justiça A ministra do Superior Tribunal de Justiça Diva Malerbi, desembargadora convocada,...

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